NOTA CULTURA
A Prefeitura Municipal de Juazeiro informa à comunidade Juazeirense que a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes passa a funcionar a partir de amanhã, 29, em novo endereço na Praça da Bandeira, número 20, Centro. O horário de funcionamento permanece o mesmo, das 08h às 12h e das 14h às 18h.
Ascom
O vereador e presidente da Comissão de Finanças na Casa Plínio Amorim, Ronaldo Silva (PSDB), usou da cautela ao comentar o parecer assinado por Aero Cruz (PSB) e Osinaldo Souza (PTB), pedindo a rejeição das contas de 2010 do ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio. Ronaldo Silva revelou que ainda não assinou o parecer e “precisa fazer uma análise técnica do assunto”. “Recebi uma cópia numa reunião realizada na tarde de ontem (27)”.
No início desse mês, Por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entrou com uma ação de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito Júlio Lossio, que pode ser condenado e ter seus direitos políticos suspensos, dentre outras sanções. As irregularidades cometidas pelo ex-prefeito possuem previsão de até 3 anos de detenção, caso condenado.
O processo, registrado sob o número 0009067-87.2016.8.17.1130, teve início no ano de 2016 e se encontra pronto para julgamento na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina. A representação foi enviada pelo Procurador Geral do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
A ação aponta uma série de irregularidades na prestação de contas enviada ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), como repasse exorbitantemente, maior do que o legal e permitido no duodécimo enviado ao legislativo municipal.
Além disso, houve, diferente do previsto na Constituição Federal, no seu artigo 212, a não observação do gestor ao limite mínimo de 25% da receita do Município na manutenção e desenvolvimento do ensino.
De acordo com a ação, foi apurado, inclusive, manipulação de dados e alteração de fatos e dos números apresentados na prestação de contas do ex-prefeito, o que é considerado, segundo o Ministério Público, gravíssima improbidade. Ainda de acordo com a ação proposta pelo MPPE, a alteração dos dados implicou em destinação diversa do previsto em lei, o que se constitui improbidade administrativa. O MPPE mostra, na demanda, que Júlio Lossio teria tomado essas decisões com a intenção de descumprir as normas legais.
O MPPE requereu que Júlio Lossio seja condenado com a suspensão dos direitos políticos de 8 a 10 anos, pagamento de multa, proibição de contratar com o poder público, de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ressarcimento ao erário do valor de R$3.693.019,83 e perca de função publica se a estiver exercendo, dentre outras.
Fonte Folha de Pernambuco
(foto: divulgação)
Para a empresária Andréia Leite dos Santos e o comerciante Arnaldo Pereira Feitosa, o ano novo vai começar com muita festa. Os dois contribuintes pagaram Imposto Predial e Territorial Urbano em dia e foram os vencedores do último sorteio da campanha IPTU dá Sorte 2017. Nesta quinta-feira (28/12), cada um recebeu um cheque de R$ 50 mil.
Emocionada, Andréia agradeceu à prefeitura pela iniciativa e falou sobre a surpresa de ser sorteada. “De repente você é surpreendido com um prêmio desse tamanho, é muita emoção. Eu só tenho que agradecer ao prefeito Paulo Bomfim pela iniciativa de criar a campanha, pelo trabalho que vem fazendo em Juazeiro e dizer também que nós enquanto cidadãos, precisamos fazer a nossa parte e pagar os nossos impostos para ver a cidade crescer”, disse.
“Durante toda a campanha, nós entregamos R$ 200 mil em prêmios aos juazeirenses. O cidadão paga o IPTU e o retorno disso são mais obras para a comunidade. A cada prêmio que entregamos é uma satisfação, porque estamos premiando pessoas que estão ajudando Juazeiro a se desenvolver”, destacou o prefeito Paulo Bomfim, lembrando que a campanha foi criada com o objetivo de estimular o pagamento do Imposto e garantir mais recursos para que o município possa continuar investindo em obras que beneficiem toda a cidade.
O secretário da Fazenda, Oswaldo Silberschmidt Junior, aproveitou a entrega dos prêmios para anunciar que a campanha continua em 2018. “No próximo ano a campanha continua e vai ficar ainda melhor. Serão 18 sorteios e R$ 300 mil em prêmios para a população. Então quem não foi sorteado esse ano, continue pagando o seu IPTU em dia para garantir a participação na campanha em 2018”.
O outro sortudo do mês de dezembro, Arnaldo Pereira Feitosa, reforçou o pedido do gestor. “Nós estamos recebendo prêmios somente porque cumprimos as nossas obrigações e pagamos os nossos impostos. Esse foi um ótimo projeto da prefeitura e eu digo a todos que continuem pagando o IPTU porque todos têm chances de ganhar”.
Eneida Trindade/SEFAZ
(foto: divulgação)
Termina neste sábado (30), o processo de matrículas para alunos novatos da rede estadual de ensino de Pernambuco. Estão sendo ofertadas mais de 82 mil vagas em todo o estado para os ensinos fundamental e médio. A realização do cadastro deve ser feito exclusivamente pela internet (clique).
Para realizar o cadastro, basta preencher as informações com o nome do estudante, data de nascimento, escola de origem, escola que pretende estudar (com série e turno), além de nome do responsável e telefone para contato. No caso de estudantes menores de 18 anos, o cadastro deve ser feito por pais ou responsáveis.
Ao final, é gerado um protocolo de confirmação da matrícula que deve ser entregue entre os dias 2 e 17 de janeiro, na escola em que o estudante pretende estudar.
Ao todo estão sendo oferecidas 175 mil vagas, mas os estudantes que já são da rede estadual de ensino não precisam participar do processo de cadastro feito pela internet.
Da Redação
Em seu primeiro ano à frente da Prefeitura de Juazeiro, o prefeito Paulo Bomfim manteve a Educação como uma das prioridades da sua gestão conseguindo colocar o município em destaque na Bahia e no país. Os inúmeros avanços proporcionaram às crianças e adolescentes uma educação de qualidade, com professores qualificados e com novos projetos que têm melhorado significativamente a aprendizagem dos estudantes.
Os avanços na alfabetização colocaram em destaque este ano as escolas municipais que atraíram o olhar da mídia nacional. Uma matéria exibida na semana passada (22 de dezembro), pela Rede Globo de Televisão no Jornal da Globo, do jornalista Ernesto Paglia, evidenciou o trabalho realizado em sala de aula, através da disciplina de Ciência, que desperta o interesse dos estudantes e ajuda na alfabetização (Confira clicando aqui).
Além desse trabalho da Gestão em Alfabetização, desenvolvido em parceria com o Instituto Ayrton Senna, a Secretaria de Educação e Juventude – SEDUC investiu quase R$ 2 milhões em um novo material didático, referência em alfabetização no país, da Aprender Editora.
“Neste primeiro ano conseguimos resultados significativos, e a nossa Rede vai melhorar ainda mais os padrões de alfabetização, através desse material didático de alta qualidade, associados a programas de formação continuada direcionados a professores, coordenadores e diretores. Estamos buscando oferecer aos nossos alunos, alternativas educacionais inovadoras e eficazes para uma aprendizagem cada vez mais rica e de qualidade. Conseguimos também entregar uma escola e uma EMEI do Programa ‘Minha Escola Minha Vida’, e três unidades escolares reformadas e climatizadas”, evidenciou a secretária da SEDUC, Lucinete Alves.
A Rede Municipal tem ampliado e fortalecido o atendimento na Educação Inclusiva, que este ano trabalhou com mais de 500 alunos com deficiência, muitos vindos de Rede Privada, atendidos por professores especializados e auxiliares, com salas de recursos estruturadas. Este ano alguns alunos com deficiência receberam equipamentos como: capacetes ponteira e cadeiras de roda.
Em 2017, a SEDUC oportunizou através do esporte estudantil mais de cinco mil crianças e adolescentes a vivência da prática esportiva, com a participação em diversas competições em nível municipal, estadual e nacional, premiando vários estudantes nos Jogos Escolares 2017, a exemplo da aluna do Colégio Paulo VI, Ana Luiza Monteiro, que ganhou a medalha de bronze na Luta Olímpica, na etapa nacional.
A gestão democrática na Educação também foi destaque no primeiro ano da gestão de Paulo Bomfim, com a realização da terceira eleição direta para gestores, vice e coordenador pedagógico, com a participação de mais de 77 mil votantes, entre pais, alunos, servidores e professores; o fortalecimento e criação de seis novos Grêmios Estudantis e a realização do processo seletivo simplificado.
“Apesar de um ano difícil financeiramente na Educação, conseguimos avançar. Estou otimista e acredito que em 2018 vamos realizar muito mais. Quero agradecer ao prefeito pela confiança e parabenizar a equipe da Rede Municipal pelo compromisso, dedicação, profissionalismo e empenho para que a Educação de Juazeiro continue sendo destaque na Bahia e no Brasil”, finalizou a secretária.
Ascom SEDUC
(foto: divulgação)
A viatura aquática da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga foi fundamental para descoberta de 500 pés de maconha, na cidade de Casa Nova (distante 573 km de Salvador). Erva, com três metros de altura, foi encontrada após denúncia anônima. Dono e o segurança da plantação foram presos em flagrante.
Com ajuda do barco os militares foram até a localidade de Santa Rita, onde encontraram o plantio, feito no sistema de canaletas. No sítio foi preso em flagrante Ozael Barbosa da Silva, 57 anos, responsável pela manutenção da erva e segurança.
No depoimento informou que a plantação pertencia a Fábio da Costa Souza que terminou capturado, na mesma cidade, horas depois. A dupla e algumas mudas da maconha foram apresentados na Delegacia Territorial de Casa Nova. A grande parte da droga foi incinerada no próprio local.
“Temos uma parceria muito boa com a população, que sempre nos auxilia com valiosas informações. Mesmo sendo num local de difícil acesso, utilizando o nosso barco foi fácil chegar”, contou o comandante da Cipe Caatinga, major Wildon Texeira dos Reis.
Ascom/SSP-BA
Em meio a polêmica envolvendo os agentes penitenciários do Conjunto Penal de Juazeiro, que na primeira quinzena deste mês procuraram o Preto no Branco para denunciar irregularidades trabalhistas que estariam ocorrendo no presídio, a Associação de Policiais, Bombeiros Militares do Estado da Bahia (Aspra) emitiu uma nota se solidarizando com os funcionários.
No comunicado, o órgão rebate uma nota enviada pela empresa Reviver, responsável pela administração do conjunto, que afirmava que a segurança dos presídios é de responsabilidade da Polícia Militar da Bahia. Porém, de acordo com a Aspra, a segurança interna dos presídios não é de responsabilidade da PM, sendo destes a obrigação em dar apoio aos agentes de disciplina, “sem contato direto com os presos”. Veja na íntegra.
Nota Aspra
A Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia – ASPRA/BA, entidade comprometida com a defesa da categoria dos militares estaduais vem através de nota pública se solidarizar com os Agentes de Disciplina (Monitores de Ressocialização) da Cidade de Juazeiro e ao mesmo tempo esclarece que até o momento não há denúncias de policiais militares empregados em desvio de função no Conjunto Penal de Juazeiro, mas que entrará em contato com os associados empregados naquele estabelecimento prisional, bem como com o Comando da 74 CIPM, para poder tomar as providências legais a fim de que cesse a ilegalidade, caso constatada.
Em nota a empresa Reviver disse que a segurança dos presídios é de responsabilidade do PMBA, é o que atribui a Lei de Organização Básica da PMBA. A LOB define que à PM incumbe a segurança externa dos presídios, através do serviço do Batalhão e das Companhias Independentes de Guarda, unidades não existentes em Juazeiro, agindo na parte interna dos presídios apenas nos casos de quebra da legalidade (rebelião, por exemplo)..
A segurança interna dos presídios e o serviço de carceragem não são atribuições da PM, sendo, inclusive tal tipo de serviço alvo de uma representação dessa Associação junto ao Ministério Público na cidade de Sobradinho, onde houve denúncias que policiais estariam fazendo revista íntima e banho de sol dos detentos.
Os policiais empregados no Conjunto Penal de Juazeiro apenas dão o apoio aos Agentes de Disciplina da Reviver quando esses realizam as trancas (abertura e fechamento das celas), sem contato direto dos PMs com os presos, apoio nas escoltas e custódias de presos, para delegacias, fóruns e hospitais, assunto, inclusive, que está sob análise do jurídico da ASPRA, uma vez que não há a presença do Agente Penitenciário nesses serviços, podendo caracterizar desvio de função, pois conforme anexo I da lei 7.209 do Estado da Bahia, a custódia de presos é atribuição dos Agentes Penitenciários, carreira regulamentada pela mesma lei, que tem entre outras atribuições, as quais não podem ficar a cargo dos policiais militares como: disciplina e segurança dos presos; assistências aos presos; fiscalizar entrada e saída de pessoas no presídio; triagem dos presos; atividades de ressocialização dos presos entre outras.
Vale salientar que o Coordenador da Aspra, Deputado Estadual Soldado Prisco vem dando apoio à causa dos agentes de segurança pública, dentre eles os Agentes Penitenciário, cobrando a convocação de todos os aprovados no último concurso de 2014, também se solidariza com luta dos Agentes de Disciplina do Conjunto Penal de Juazeiro, pois a segurança é dever de todos.
Aspra Bahia – Justiça e Liberdade
Relembre o caso
Em 13 de dezembro o Preto no Branco postou uma matéria trazendo uma carta enviada por um grupo de agentes do conjunto penal de Juazeiro que relatou algumas irregularidades trabalhistas que estariam ocorrendo no presídio (clique e releia). Os funcionários alegam estar havendo desvio de função, não cumprimento do pagamento da periculosidade, de insalubridade e não pagamento do vale transporte ou o benefício do itinerário.
“Em tese, nós não deveríamos ter contato direto com os presos. Mas essa é a nossa rotina diária, o que significa um risco até de morte. Estamos expostos a doenças contagiosas e a nossa segurança não é garantida. Somos nós que fazemos a tranca, que escoltamos os presos que vão para as audiências, para os serviços dentro do conjunto ou para os hospitais”, relatou um agente que pediu para não ser identificado.
A Reviver, através de nota, trouxe esclarecimentos em relação às questões de transporte, segurança e insalubridade, dos agentes, e afirmou ainda que iria tomar “as medidas legais a fim de buscar a devida reparação dos danos sofridos com essas caluniosas denúncias” (veja a resposta completa).
Poucos dias após o comunicado da empresa administradora, os agentes voltaram a entrar em contato com o PNB, trazendo novas denúncias e registros sobre a situação dos mesmos no Conjunto Penal de Juazeiro (reveja).
Da Redação por Thiago Santos
Mais um carro-forte foi alvo da ação de assaltantes, na região. Segundo informações da polícia, um bando explodiu o veículo na BA-210, próximo ao povoado de Sertãozinho, na estrada que liga as cidades de Juazeiro-BA a Curaçá-BA.
Até o momento não há informações sobre feridos e a quantia roubada pelos assaltantes. Viaturas com equipes especializadas fecharam as vias de acesso à região, na tentativa de capturar o bando.
Ainda de acordo com as informações, o policiamento de Pernambuco também foi acionado para ajudar na operação.
Em breve voltaremos com mais informações.
Da Redação
Foto WhatsApp
Quem pretende fazer as compras neste dia 27 de Dezembro no Mercado do Produtor de Juazeiro, vai encontrar o quilo da abobrinha por R$ 1,67; a macaxeira o consumidor vai poder comprar por R$ 1,60 o quilo. O saco da beterraba com R$20 kg sai por R$35,00.
Os preços são resultado de uma pesquisa diária no comércio atacadista do entreposto municipal.
Daniela Duarte/AMA
