(foto: Luiz Washington)
Durante visita à cidade de Juazeiro, na Bahia, na tarde do último sábado (27), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Ângelo Coronel (PSD), falou sobre uma possível extinção do Tribunal de Contas (TCM) da Bahia. Para o deputado, é inaceitável que uma conta seja rejeitada pelo TCM por uma questão do índice de pessoal acima da normalidade.
“Hoje se uma prefeitura passar de 54% de gastos com folha de pessoal, as suas contas são rejeitadas. Só que tem programas federais que absorvem até 15% da folha de pagamento. O Fundeb mesmo exige que você gaste 60% da receita com folha de pagamento, e ao mesmo tempo a Lei de Responsabilidade fiscal quer que você gaste 54%. É contraditório. Nós estamos com uma PEC para extinguir o Tribunal de Contas caso não sejam retirados os índices dos programas federais da prestação de contas”, afirmou.
Segundo Coronel, em março deve ser baixada uma portaria retirando os índices de programas federais das prestações de conta dos prefeitos, afim de corrigir a distorção.
O deputado também comentou sobre a decisão da justiça em bloquear R$ 10 milhões da conta do órgão público por não cumprir a sentença que obrigava a nomeação de 98 candidatos aprovados em concurso público e o desligamento do mesmo número de contratados temporários pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
“Esse concurso foi feito na gestão de Marcelo Nilo, meu antecessor, e ele não convocou os concursados. Mas logo quando eu entrei, eu chamei todos os 98 candidatos. O juiz cometeu um equívoco porque ele não acompanhou a evolução, tanto é que o Tribunal de Justiça, por unanimidade, anulou a decisão e desbloqueou o recurso”, disse.
Eleições 2018
De acordo com Coronel, em 2018, o partido (PSD) deve lançar seu nome como pré-candidato ao cargo de Senador Federal pelo Bahia. Além disso, segundo ele, o PSD já está fechado com a chapa do atual governador Rui Costa (PT) na próxima eleição.
A visita do deputado à Juazeiro teve o objetivo de conquistar o apoio de lideranças políticas regionais para as eleições de 2018. O encontro reuniu o prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim, vereadores, empresários e representantes de associações.
Ângelo Coronel (PSD) foi eleito em fevereiro de 2017, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia. Concorrendo em chapa única, foi eleito com 57 votos.
Da Redação por Thiago Santos
