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A partir das 14h desta quinta-feira (15), todos os vendedores de frutas e verduras que atuam no centro de Petrolina e que pretendem se adequar à legislação municipal como comerciantes informais, serão cadastrados pela Prefeitura Municipal. O objetivo da medida é ordenar a atividade, de forma a resolver os problemas de mobilidade causados pelo trabalho realizado, até então, de forma clandestina e sem qualquer tipo de controle por parte do Município.
Os ambulantes que já atuam no centro comercial da cidade devem comparecer a Sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), que fica na Avenida da Integração, 498 no bairro Dom Malan. O cadastro será realizado comente hoje (15) e nesta sexta-feira (16), entre 14h e 17h.
É necessário apresentar cópias dos documentos pessoais, como RG e CPF, além de uma foto 3×4 e uma cópia de um comprovante de residência.
De acordo com a Sedurbs, a partir da declaração do produto comercializado, assim como a intenção da área de atuação de cada comerciante, a viabilidade da autorização será avaliada, e de acordo com a disponibilidade, será permitida a atividade de acordo com os padrões estabelecidos pela legislação municipal.
Uma qualificação junto à Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) será exigida. Além disso, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário (SEDEAG), através da Agência do Empreendedor (AGE), estará à disposição dos comerciantes para ajudá-los no processo de formalização e obtenção de linhas de crédito, caso queiram.
Da Redação
