De hoje (3) até dia 9 de maio, eleitores transexuais e travestis podem solicitar a inclusão de seu nome social no título de eleitor e no caderno de votação das Eleições 2018 e atualizar sua identidade de gênero no Cadastro Eleitoral.
Para fazer a inclusão do nome social e a atualização da identidade de gênero, o eleitor pode procurar o cartório ou posto de atendimento que atenda a sua zona eleitoral, munido do documento de identificação com foto no ato da solicitação.
Quem fizer a atualização até dia 9 de maio poderá votar nas Eleições 2018 com seu nome social consignado no título de eleitor e também no cadastro da urna eletrônica e caderno de votação.
Segundo o TSE, embora não seja impressa no título a identidade de gênero, o reconhecimento é importante, principalmente para os transexuais e travestis que planejam se candidatar, pois a informação será levada em conta para o cálculo dos percentuais mínimos e máximos de gênero no pleito deste ano, de acordo com a legislação eleitoral.
O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, afirmou que o eleitor tem o direito de ser identificado da forma como se enxerga e como deseja ser reconhecido em sociedade.
“É papel da Justiça Eleitoral zelar pelo respeito às diferenças e atuar para que o exercício da cidadania se dê livre de embaraços e preconceitos”, explicou Fux.
Para fazer a inclusão do nome social e a atualização da identidade de gênero, o eleitor pode procurar o cartório ou posto de atendimento que atenda à zona eleitoral do interessado e deve apresentar um documento de identificação com foto no ato da solicitação.
Da Redação
