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Em sessão prevista para ser iniciada daqui a pouco, às 14h, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar continuidade ao julgamento iniciado no último dia 22 que vai decidir se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será preso.
Onze ministros da Corte devem votar pela concessão ou rejeição do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa com o objetivo de impedir a prisão do ex-presidente. Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de reclusão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em janeiro deste ano.
Para a recusa ou a rejeição do HC, são necessários, no mínimo, seis votos. Edson Fachin, relator, é o primeiro na ordem de votação. Cármen Lúcia, presidente do STF, encerra a votação.
Os ministros também decidirão se Lula poderá recorrer da condenação em liberdade até o chamado “trânsito em julgado” do processo – ou seja, até o esgotamento de todos os recursos possíveis em todas as quatro instâncias do Judiciário (incluindo as duas últimas, o Superior Tribunal de Justiça e o próprio STF), segundo o G1.
Ainda de acordo com o site, os Ministros contrários à prisão em segunda instância defendem uma nova deliberação do STF sobre o assunto, de caráter definitivo, mas ainda não há data marcada para isso. A nova análise depende de decisão da presidente do STF, Cármen Lúcia, que já afirmou não ter intenção de colocar o tema na pauta.
Da Redação
