O Palavra de Mulher na web, apresentado por Sibelle Fonseca, recebeu nesta quarta-feira (25), o coordenador executivo do Programa de Defesa do Consumidor (Procon) de Juazeiro, Ricardo Penalva, que falou sobre uma possível formação de cartéis em postos de gasolina de Juazeiro. O assunto ganhou repercussão após a circulação de um áudio nas redes sociais onde um homem, que diz ser ex-funcionário de um posto de gasolina em Petrolina, sugere a formação de cartel entre empresas abastecedoras.
De acordo com Ricardo Penalva ambos os municípios enfrentam dois grandes problemas: o elevado preço no litro da gasolina e do álcool, que muitas vezes supera o que é cobrado em cidades maiores e a semelhança de preços nos estabelecimentos, o que impede a concorrência entre os postos e prejudica o consumidor, que fica sem opções de escolha.
Para o coordenador, a baixa oscilação de preços entre os postos – que muitas vezes são de poucos centavos – é uma indicação de existência de cartel. Porém para que haja uma investigação, é preciso que outros órgãos da cidade tenha iniciativa, tendo em vista que o Procon possui limitações previstas em lei.
“Para a averiguação de um cartel é preciso uma ação conjunta entre o Procon de Juazeiro, Ibametro e o Ministério Público, que é quem vai encabeçar a investigação. O Procon tem uma limitação legislativa para poder atuar. É preciso que o MP convoque uma reunião”, disse Penalva.
Para que isso ocorra é preciso que o poder judiciário seja provocado pela população. Segundo Ricardo Penalva, ações simples da comunidade podem viabilizar o início de uma investigação. “Um abaixo-assinado sem tantas assinaturas, uma petição ou um requerimento de um munícipe é suficiente para provocar o Ministério Público”, disse.
Segundo o coordenador, o Procon de Juazeiro está disposto a elaborar um documento pedindo uma apuração, mas que precisa do apoio da população para a assinatura do documento.
O cartel é uma prática ilegal que se caracteriza por uma associação entre empresas do mesmo ramo de produção com objetivo de dominar o mercado e disciplinar a concorrência.
Assista ao programa na íntegra:
Da Redação
