Faltando um dia para o leilão do triplex em Guarujá (SP), atribuído pelo Ministério Público Federal (MPF) ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o imóvel, avaliado em R$ 2,2 milhões, não recebeu nenhum lance.
O prazo para as propostas termina amanhã (15), às 14h e a segunda data para o leilão está marcada para 22 de maio, no mesmo horário, com valor mínimo de 80% do valor de avaliação.
De acordo com a empresa Marangoni Leilões, responsável por conduzir o ato, caso não haja lances registrados no segundo prazo, o juiz federal Moro, que comanda os processos da Lava Jato na primeira instância, é quem determina o que será feito.
Mesmo sem propostas, o imóvel, até a manhã desta segunda (14), tinha sido visualizado no site por mais de 36 mil pessoas.
Os lances são feitos pela internet e o vencedor terá 72 horas para fazer o pagamento. De acordo com o Código Civil e o o Código de Processo Civil (CPC), vai ser respeitado o direito de preferência a condôminos, coproprietários ou cônjuges.
Para visitar o triplex, a Justiça Federal determinou o pagamento de R$ 1 mil de caução, mas também até o momento, de acordo com a Marangoni Leilões, apenas uma pessoa havia pago o valor para visitar o apartamento.
Moro ordenou que os valores da venda devam ser “destinados, após o trânsito em julgado, à vítima no caso de confirmação do confisco ou devolvidos à OAS Empreendimentos ou ao ex-presidente no caso de não ser confirmado o confisco.”
O advogado de defesa de Lula, Cristiano Zanin, afirou que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) reconheceu no julgamento do recurso de apelação “que o apartamento é e sempre foi de propriedade da OAS Empreendimentos”.
Segundo ele, Lula jamais teve a posse e muito menos a propriedade do imóvel. “A prova final é que o mesmo juiz Sérgio Moro reconhece que os recursos do leilão podem ir para a OAS”, apontou.
“Lula, portanto, jamais foi proprietário do apartamento, que foi usado em um enredo criado com o objetivo pré-determinado de condenar o ex-presidente, em um claro cenário de lawfare [guerra jurídica], que consiste no mau uso e no abuso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política”, concluiu o advogado.
Lula foi condenado em duas instâncias no processo que envolve o triplex – em primeira, a pena fixada foi de 9 anos e 6 meses de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro; em segunda, a 12 anos e 1 mês, com início em regime fechado e desde o último dia 7 de abril, cumpre pena em Curitiba.
Da Redação com informações G1