Órgãos públicos estaduais retomam atividades nesta terça-feira (29)

(foto: reprodução/internet)

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou que vai retomar o expediente a partir desta terça-feira (29), entretanto, as audiências agendadas para esta data serão remarcadas e os prazos processuais que terminam neste dia serão prorrogados.

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) também retomam suas atividades nesta-terça (29.05). Os servidores das duas instituições deverão retornar ao trabalho no horário normal de expediente, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) funcionará normalmente na capital nesta terça-feira, no entanto, no interior do estado, o funcionamento das Promotorias de Justiça Regionais e demais Promotorias a elas vinculadas será definido, excepcionalmente neste dia 29, pela coordenação da unidade, que deverá considerar a realidade local. Fica mantido o cancelamento de todos os eventos institucionais do Ministério Público programados para esta semana.

Nas unidades que funcionam dentro dos fóruns do TJBA, o funcionamento seguirá a determinação do Tribunal. Os prazos processuais também continuam seguindo o determinado pelo TJBA.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia terá expediente normal. A medida vale para todas as unidades do MPT no estado, incluindo a sede, em Salvador e as sete unidades no interior do estado – Feira de Santana, Vitória da Conquista, Eunápolis, Itabuna, Santo Antônio de Jesus, Juazeiro e Barreiras.

Todas as audiências agendadas para esta terça e para os demais dias da semana serão realizadas e os prazos voltam a correr normalmente.

Da Redaçã

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