Afinal, de quem é a responsabilidade de comprovar doenças animais, em Juazeiro? Da prefeitura ou do cidadão?

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O portal Preto No Branco publicou na última sexta-feira (31), a reclamação da moradora de Juazeiro-BA, Joseanne Lima, sobre animais abandonados e doentes. De acordo com ela, a situação é recorrente no bairro Tancredo Neves.

Joseanne disse ainda que ao acionar o Núcleo Municipal de Combate as Endemias para retirar o animal das ruas, recebeu uma resposta que a surpreendeu. “Falei com um funcionário e ele me disse que meses atrás, quando os moradores denunciavam este tipo de situação, a carrocinha passava recolhendo os animais, mas depois que um deputado fez uma denúncia, a promotoria passou a proibir a ação. Hoje a prefeitura só recolhe se quem fizer a reclamação tiver com um atestado comprovando que o cachorro está com calazar”, contou Joseanne.

Em contato com a Secretária de Saúde, nossa redação questionou se a responsabilidade de levar o animal doente para um veterinário e conseguir um atestado médico, fica para o cidadão que flagra o problema. Inicialmente, em nota, a Sesau informou que “a problemática de animais errantes vem sendo discutida, inclusive com estratégia intersetorial, pois ultrapassa os limites da governabilidade do SUS. A gestão não se exime de reconhecer a importância do problema e vem construindo Plano Estratégico para resolução com ações conjuntas entre a Secretaria de Saúde e demais órgãos municipais. Há por parte do Ministério da Saúde determinações legais de limites de atuação no que diz respeito ao bem estar animal, e é com base na legislação vigente de aplicabilidade de recursos do SUS, que a Sesau discute Plano de Ação para combater o problema não somente em Juazeiro como em todo o Brasil. A Secretaria de Saúde reforça ainda a importância de conscientização da sociedade quanto à guarda responsável, pois os animais que encontram-se errantes atualmente já tiveram donos e foram abandonados, necessitando da sensibilidade de toda a comunidade”, declarou.

Ainda insatisfeitos com a resposta, questionamos qual o procedimento que o cidadão deve adotar ao flagrar cenas de animais doentes nas ruas de Juazeiro e obtivemos a segunda resposta:
“A Secretaria Municipal da Saúde informa que a população pode mandar mensagem para os seguintes telefones: WhatsApp 87 9 8136-3583 e 74 9 9198-3057 ou ligar para o telefone 74 3612 3777 estes números para animais de pequeno porte como cachorro e gato. Se o animal for de médio ou grande porte o contato é o 153 para que uma equipe da SEMAURB faça o recolhimento. A SESAU informa que permanece com ações de educação permanente para todas as atividades de atendimento ao público para que seja repassado aos usuários do serviço público apenas informações técnicas e verídicas”.
No entanto, a secretaria não respondeu se a informação do funcionário, sobre a obrigação do cidadão apresentar o atestado de saúde do animal encontrado, procedia.
E, mais uma vez, outra leitora, Joseane Ferreira Oliveira, entrou em contato com o PNB para afirmar que tinha recebido a mesma informação de um preposto do órgão, quando denunciou um animal com suspeita de calazar.
” Isso também aconteceu comigo. Eu deixei a cachorra presa na casinha e liguei inúmeras vezes para o órgão. Me informaram que eu tinha que trazer um veterinário para atestar o calazar e receber um laudo, para só depois eles virem ver a situação. A cachorra acabou morrendo e a equipe não veio”, contou a leitora.
Pelo visto, apesar da SESAU informar os números de contato, o serviço disponibilizado está sendo ineficiente e há um desencontro de informação. Afinal, de quem é a responsabilidade de atestar que o animal está doente? Fica a questão.
Da Redação 

 

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