Com o intuito de colaborar com uma polícia cidadã, que age dentro da lei e respeita os cidadãos, o Preto no Branco sempre abriu espaço para as denúncias de abuso de autoridade ou violência policial, dando visibilidade aos casos que ocorrem no município de Juazeiro-BA. Rotineiramente, encaminhamos as denúncias para o Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN) de Juazeiro, com um pedido de resposta, considerando que a sociedade tem o direito de acompanhar as providências adotadas pela corporação.
De forma recorrente, recebemos como resposta que as supostas vítimas devem registrar a queixa na Corregedoria da PM. No entanto, constatamos que há uma resistência dos denunciantes em procurar o órgão, por temer alguma represália ou por descrédito na investigação dos casos relatados.
Foi o que aconteceu nas duas últimas denúncias de seguranças contratados por barraqueiros da Ilha do Fogo, que relataram violência policial por parte de policiais da Rondesp/Norte, e que também foram impedidos de trabalhar no local.
Na última quinta-feira (8), durante o programa Palavra de Mulher, o vigilante Genivaldo Martins relatou que foi abordado de forma violenta pelos PMs na noite do dia 6 de agosto.
“Os policiais da Rondesp chegaram à ilha por volta das 22 horas. Inicialmente, eles fizeram uma vistoria na área dos banhistas e em algumas barracas que estavam abertas, e acabaram achando droga. Após isso, os policiais me abordaram de forma violenta e queriam que eu desse informações sobre o material. Eu estava jantando e eles tiraram a minha roupa, me fizeram deitar no chão, pisaram na minha cabeça, apontaram fuzis em minha direção e fizeram várias perguntas sobre a droga, chegando a insinuar que era minha. Perguntaram sobre a minha atuação da ilha e como eu recebia meu pagamento, colocando minha profissão em dúvida”, relatou o profissional de segurança, que estava , acompanhado do presidente da Associação de Barraqueiros da Ilha do Fogo, Charles Jean (relembre o caso na íntegra).
O PNB fez contato com o Coronel Anselmo Bispo, Comandante do CPRN, que disse não entender o medo de registrar a queixa na corregedoria e não temer a denúncia via imprensa, e questionou se “A denúncia na imprensa seria mais segura”. “O Ministério Público nos audita rotineiramente e afere as nossas apurações com suas respectivas soluções”, acrescentou o comandante.
Entretanto, a justificativa do representante da PM não convence a quem já se dispôs a formalizar denúncia de violência policial na Corregedoria. Em fevereiro de 2017, a professora Neide Tomaz denunciou na imprensa e no órgão, que ela, o esposo e os filhos foram agredidos por policiais durante o carnaval de Juazeiro. (relembre o caso)
Mesmo com imagens da sessão de pancadaria registrada em vídeo, até o momento a professora não ficou sabendo das providências adotadas. “Total sentimento de frustração, de falta de respeito e de que o caso foi tratado com pouco “interesse” por parte da Corregedoria. Além da confirmação de uma questão que a população já havia percebido há muito tempo, existem uma proteção aos maus policiais. Daqueles policiais que acreditam que estão acima da lei. Eu não iria novamente a corregedoria, por não acreditar que essa instituição cumpra com seu objetivo, com seu papel”, desabafou a professora.
Outro caso denunciado também pelo PNB ocorreu no bairro Quidé, em março de 2018, quando o ativista cultural José Rosa, presidente do bloco Filhos de Zaze, contou que seu filho adolescente foi agredido por policiais da Rondesp, durante uma abordagem próximo a sua casa. Na época, José Rosa prestou queixa na delegacia de polícia e no Ministério Público. (relembre o caso)
Ele não formalizou a denúncia na Corregedoria, e até hoje também não obteve respostas do Estado.
Outra vítima, que não quis se identificar, relatou ao PNB que também durante o carnaval de 2018, teria sofrido violência policial. Com as imagens em mão, ela registrou a queixa na Corregedoria e também disse que não viu o resultado das investigações. “Fui prestar depoimento duas vezes e até hoje nunca me chamaram para informar no que tinha dado. Não confio e espero não precisar mais, porque lá eu não volto. Não sei se por corporativismo, mas nada acontece aos policiais que usam a farda para agredir cidadãos”, finalizou.
Sobre a Corregedoria:
A Corregedoria é um órgão essencial ao regime democrático de direito e tem como objetivo corrigir as más ações policiais. É responsável pelo acompanhamento, controle e avaliação das condutas funcionais dos servidores da corporação.Um importante instrumento do Estado, para que se faça justiça no âmbito da corporação, combatendo excessos e porta de entrada para o judiciário, que deve alcanças também os crimes praticados por policiais. A Corregedoria, sobretudo, preserva a imagem da polícia como uma instituição séria e cidadã.
De acordo com dados da PM/BA, em 2018, a Corregedoria recebeu um total de 2.194 denúncias em em todo o estado. As queixas são referentes a possíveis ações inapropriadas dos agentes do órgão de segurança. Deste total, 101 denúncias, o equivalente a 4,6%, resultaram em algum tipo de punição.
Nos casos em que o órgão de controle identifica condutas inadequadas de policiais militares em serviço, são aplicadas punições disciplinares que são precedidas do devido processo legal. É instaurado um Inquérito Policial Militar (IPM), que é encaminhado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) após a conclusão. Quando se identifica a autoria e materialidade dos fatos imputados ao policial militar, e, constatando a incidência de infração administrativa na ação, instaura-se também um processo administrativo.
As denúncias podem ser feitas presencialmente, na sede das Corregedorias. Também existe a possibilidade de fazer denúncias através do site da Ouvidoria do estado.
Da Redação
Sou policial e fui acusado injustamente por uma.pessoa sem crédito nenhum. Teve o processo e peguei três dias de prisão. Antes de ouvir uma calúnia é bom saber se é verdade. Muitos querem acusar apenas pra prejudicar o policial.