Aliada do presidente Jair Bolsonaro em Brasília, a bancada de deputados estaduais do PSL na Assembleia Legislagiva da Bahia (AL-BA) votará contra a reforma da previdência no estado, proposta pelo governador Rui Costa (PT). Os deputados Capitão Alden (PSL) e Pastor Tom (PSL) confirmaram voto contrário. A deputada Talita Oliveira (PSL) foi procurada, mas preferiu não se manifestar sobre a questão.
Líder da bancada do PSL na AL-BA, o deputado Pastor Tom defendeu que a reforma de Rui foi diferente da proposta pelo ministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes. “A reformado governo estadual é bem pior do que a do governo federal. Em Brasília os deputados dialogam. Aqui Rui pediu urgência e quer empurrar a proposta ‘na guela’ da gente”, disse o deputado, que irá encaminhar voto contrário do partido.
Enquanto a reforma de Bolsonaro alterou pontos do regime geral da previdência, como o aumento da idade para aposentadoria de funcionários de empresas privadas, a reforma de Rui mexe com a aposentadoria de funcionários do serviço público estadual com regras semelhantes (veja aqui).
Uma das diferenças entre é o tempo previsto para a aprovação. Em Brasília, a reforma de Bolsonaro chegou à Câmara dos Deputados no dia 20 de fevereiro do último ano. Após passar pelas comissões do parlamento federal, a proposta foi aprovada em 22 de outubro de 2019, mais de 240 dias depois. Na Bahia, a reforma definitiva do governador chegou no último dia 15 de janeiro na AL-BA e pode ser aprovada com menos de 30 dias. O governador pediu prioridade para a reforma, o que reduz pela metade todos os prazos regimentais.
Bahia Notícias