Juazeiro: multa para comerciantes que descumprirem Decreto Municipal chega a quase R$ 3 mil

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(foto: divulgação/PMJ)

Comerciantes de Juazeiro, no norte da Bahia, que descumprirem as determinações estabelecidas em Decreto Municipal, podem pagar multa que pode variar de R$ 133,00 a R$2.660,00. O último documento estabeleceu o fechamento do comércio, do Camelódromo e das feiras livres, dos bares e restaurantes da cidade por sete dias. Apenas supermercados e mercadinhos, padarias, açougues, casas de rações e farmácias estão autorizadas a abrir as portas.

As suspensões e restrições temporárias, além do isolamento social amplamente solicitado pelo Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde e secretárias Estaduais e Municipais, são medidas adotadas pela gestão municipal para conter o avanço do contágio da Covid-19, infecção causada pelo novo coronavírus, e do H1N1, entre a população.

Para garantir o cumprimento do decreto, equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM), estão trabalhando diariamente na sede e interior do município. Desde a terça-feira (24), data em que as medidas passaram a valer, as equipes estão em campo orientando os comerciantes.

“Estivemos nos distritos de Pinhões, Maniçoba e em vários bairros de Juazeiro com objetivo de orientar os estabelecimentos que estejam descumprindo o decreto. Constatamos vários estabelecimentos abertos, a maioria são bares, restaurantes e casas de material de construção”, explica o coordenador de ordenamento urbano, Marcos Leite.

Nesse primeiro momento os comerciantes estão sendo orientados. Caso persistam com o descumprimento do decreto, serão aplicados os procedimentos legais que prevê a autuação dos comerciantes com aplicação de multa que pode variar de R$ 133,00 a R$2.660,00.

Casos em Juazeiro – A cidade tem 18 notificações para o coronavírus, sendo que 10 casos suspeitos fora descartados, seis estão em análise pelo Laboratório Central (LACEN) em Salvador, dois casos foram confirmados e nenhum óbito foi registrado. Já para a H1N1, são 44 notificações, sendo 10 casos confirmados, incluindo dois óbitos, 23 casos estão em investigação e 11 casos suspeitos de H1N1 já foram descartados. Os dados foram atualizados na manhã de hoje (26), pela Secretaria Municipal de Saúde.

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Da Redação

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