O município de Juazeiro, no norte da Bahia, através de Decretos Municipais, vem adotando medidas restritivas de prevenção para conter a disseminação da covid-19, infecção causada pelo novo coronavírus, e da H1N1 na cidade. Conforme balanço divulgado na manhã de hoje (1º) pela Secretaria Municipal de Saúde, a cidade possui, até o momento, 2 casos de coronavírus e 13 de H1N1 confirmados.
Entre as medidas adotadas, estão as que vem restringindo, desde o dia 24 de março, o funcionamento do comércio e outros serviços da cidade. Entretanto, a população ainda possui dúvidas sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais em geral.
Um novo Decreto publicado ontem, que autorizou o funcionamento das feiras livres e mercados, exclusivamente do setor alimentício, a partir de sexta-feira (3) (relembre), especificou quais estabelecimentos estão autorizados a abrir as portas, e quais as condições para que isso aconteça.
Estão autorizados a abrir:
– Comércio de material de construção, hospitalar, de limpeza e de higiene em geral;
– Serviços e comércio relativos à atividade de saúde;
– As oficinas, em especial as oficinas de máquinas agrícolas e as oficinas de manutenção de veículos leves e pesados;
– Farmácias e supermercados, demais comércios de gêneros alimentícios, açougue e padarias;
– Serviços e comércio relativos à saúde animal;
– Lojas de defensivos e insumos agrícolas;
– Depósitos de água e de gás de cozinha;
– Postos de combustíveis;
– Serviços de transporte e armazenamento de mercadorias;
– Centrais de distribuição.
Fica determinado que os estabelecimentos cujo funcionamento está autorizado deverão disponibilizar álcool em gel 70% para higienização dos clientes. Os estabelecimentos comerciais, embora fechados para atendimento presencial, poderão funcionar através de serviços de entrega em domicílio, inclusive via aplicativos e comércio eletrônico.
O não cumprimento das medidas estabelecidas no presente Decreto será caracterizado como infração à
legislação municipal e sujeitará o infrator às penalidades e sanções aplicáveis, inclusive, no que couber, cassação de licença de funcionamento.
Normas
Fica alterado o limite de atendimento nos mercados, supermercados e hipermercados da cidade. Os primeiros agora poderão funcionar com limite máximo de atendimento, de forma simultânea, para 50 pessoas. Antes era 30. Para os hipermercados, o número passou de 50 para 100. Deve-se manter a distância mínima de um metro entre os clientes.
Na cidade de Juazeiro, os bancos e casas lotéricas foram reabertos por decisão do Governo Federal. No entanto, o decreto municipal estabelece uma série de normas de distanciamento, conforme decreto publicado na última quinta-feira (27) (relembre as novas recomendações).
Fechados até 30 de abril
O Comitê de Enfrentamento à Pandemia do Cornavírus decidiu prorrogar a vigência das medidas de distanciamento social anunciadas nos decretos expedidos desde a declaração da pandemia, feita pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Com isso, o novo prazo segue até o dia 13 de abril.
Dentre as restrições com prazo estendido, está o fechamento dos demais estabelecimentos do comércio, além de bares, restaurantes e a proibição da realização de eventos festivos. As aulas também continuam suspensas.
Da Redação
