O presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar a CPI da Covid nesta quarta-feira (20), em resposta ao relatório final da comissão.

“Como seria bom se aquela CPI tivesse fazendo algo de produtivo para nosso Brasil. Tomaram tempo de nosso ministro da Saúde, de servidores, de pessoas humildes e de empresários.”

“Nada produziram, a não ser o ódio e o rancor entre alguns de nós. Mas sabemos que não temos culpa de absolutamente nada, fizemos a coisa certa desde o primeiro momento”, disse o presidente.

O texto do relator, Renan Calheiros aponta Bolsonaro como um dos principais responsáveis pelo agravamento da pandemia e sugere que o presidente seja responsabilizado e investigado por nove crimes.

Na lista, há crimes comuns, previstos no Código Penal; crimes de responsabilidade, previstos na Lei de Impeachment, e crimes contra a humanidade, previsto pelo Estatuto de Roma.

A fala de Bolsonaro ocorreu enquanto Renan lia o parecer da comissão de inquérito que será votado pelos senadores na semana que vem.
Bolsonaro criticou a CPI durante evento em Russas, no Ceará, a 180 km da capital, Fortaleza. O presidente disse que a comissão “nada fez” de produtivo e que o colegiado gerou “ódio e rancor”. Ele ainda se eximiu de culpa.

Enquanto Bolsonaro falava, apoiadores presentes ao evento proferiam xingamentos a Renan, algoz do governo na comissão. “A voz do povo é a voz de Deus”, disse Bolsonaro depois de aguardar que as centenas de pessoas cessassem as críticas ao relator da comissão.

No evento, o presidente voltou a defender o tratamento precoce, comprovadamente ineficaz contra a Covid. “Defendi que os médicos brasileiros tivessem autonomia para receitar os remédios, uma decisão que pode ter salvado a vida de muitas pessoas”, disse Bolsonaro.
As falas de Bolsonaro foram durante o evento que lançou um edital de trecho da transposição do rio São Francisco.

Bolsonaro chegou a Russas de helicóptero. O avião que o levou de Brasília pousou em Mossoró, no interior do Rio Grande do Norte, próximo à divisa com o Ceará.

Em Russas, o presidente cumprimentou apoiadores nas ruas até chegar ao local do evento.

Sem usar máscara de proteção contra a Covid, o presidente estava acompanhado no palco do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, do ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, e de deputados federais e estaduais aliados.

Folhapress

Começou pouco depois das 11h desta quarta-feira (20) a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado para a leitura do relatório final dos seis meses de trabalho do colegiado, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Logo no início da sessão, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), confirmou que hoje haverá apenas a leitura do relatório de Calheiros. Omar Aziz disse não haverá votação de destaques – sugestões de alterações ao texto – relacionados ao relatório do emedebista e justificou que não há previsão regimental a esse respeito no âmbito de CPIs. Sendo assim, caberá aos membros da CPI votar contra ou a favor do parecer. O presidente da CPI explicou ainda que o quórum da reunião e da votação será maioria simples “de forma ostensiva e nominal”.

Votos em separado

Diante da intenção de apresentar votos em separado, que são uma espécie de relatórios alternativos, por pelo menos, três senadores – Marcos Rogério (DEM-RO), Eduardo Girão (Podemos-CE) e Alessandro Vieira (Cidadania -SE) – na próxima terça-feira (26), mesmo dia em que está marcada a votação do parecer, a CPI vai estabelecer 15 minutos, com tolerância de cinco minutos, para leitura dessas peças.

Reações

O senador governista Marcos Rogério (DEM-RO) reagiu à decisão de impedir a apresentação de destaques ao relatório de Renan Calheiros e anunciou que vai recorrer ao plenário da Casa. Para o senador, o texto “é um relatório como outro qualquer” e poderia receber sugestões de mudanças feitas pelos parlamentares. “Se a CPI quiser fazer, não é a falta de um precedente que vai impedir. Não há impedimento em relação a isso. No caso do impeachment da presidente Dilma Rousseff, a Constituição dava um comando explícito sobre a inelegibilidade. Com um destaque, houve uma separação garantindo a ela a manutenção do status de elegibilidade”, comparou.

Em defesa da decisão do presidente da CPI, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) lembrou que o relatório final de uma CPI não é um projeto de lei. Portanto, segundo ele, não cabem destaques ao texto. “Não se trata de proposição legislativa. Portanto, não cabem complementos ou melhorias. Isso é o relatório de uma investigação.”

Apesar de não aceitar destaques, o relator da CPI destacou que senadores terão a possibilidade de sugerir aperfeiçoamentos ao relatório que poderão ou não ser acatados até o dia da votação do texto. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) pediu ao relator que inclua o indiciamento do governador do Amazonas, Wilson Lima, e de outras autoridades responsáveis pela crise de oxigênio no estado.

Na mesma linha, Soraya Thronicke (PSL-MS) também adiantou que vai entregar a Renan Calheiros um “relatório complementar” específico sobre irregularidades no enfrentamento da pandemia em Mato Grosso do Sul. A senadora destacou que o estado recebeu R$ 481,7 milhões dos R$ 509,1 bilhões repassados pela União para o combate ao novo coronavírus, “Esta CPI recebeu uma documentação farta. Apenas sobre o estado de Mato Grosso do Sul, recebi 29 processos, que totalizam 88,8 mil páginas de documentos analisados. Vou entregar ao relator e acredito que os senadores deveriam fazer o mesmo. Deveríamos ter 27 capítulos adicionais ao escopo inicial desta CPI”, sugeriu.

Críticas

O senador Eduardo Girão apresentou questão de ordem em que apontou “violação a direito de ampla defesa” de grupo de pessoas indiciadas no relatório de Renan Calheiros. Na avaliação de Girão, na proposta de relatório final consta “mais de uma dezena de personalidades”, entre eles o presidente do Conselho Federal de Medicina, Mauro Ribeiro, e a deputada Carla Zambelli (PSL-SP). “A eles são assegurados o contraditório e a ampla defesa, mas em nenhum momento foi formulado convite a depor para que pudessem se manifestar. Ouvir o indiciado é ato obrigatório no ato da investigação. Indago sobre a nulidade do indiciamento daqueles que sequer foram ouvidos”, criticou.

O presidente da CPI, ao negar a questão de ordem, explicou que a comissão adotou, relativamente para algumas pessoas, um trâmite específico quanto à indicação da condição de investigado. “O relator propunha essa indicação de investigado e isso foi referendado pelo Plenário da CPI”, disse Omar Aziz. “A comissão não segue a dinâmica das investigações policiais. Indiciamento não é condenação, eles nem se tornaram réus”, lembrou.

Agência Brasil