O Diário Oficial da União (DOU) publica, nesta quinta-feira (7), resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação de seringas e agulhas. A medida tem por objetivo atender as necessidades do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

Nessa quarta-feira (6), o governo federal editou Medida Provisória (MP) nº 1.026, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), que trata da aquisição de insumos para o combate à doença. Segundo o documento, fica a “administração pública direta e indireta autorizada a celebrar contratos ou outros instrumentos congêneres, com dispensa de licitação, para: a aquisição de vacinas e de insumos destinados a vacinação contra acovid-19, inclusive antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial; e a contratação de bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária, treinamentos e outros bens e serviços necessários a implementação da vacinação”.

De acordo com nota divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, a MP permitirá que sejam adquiridos insumos e vacinas em fase de desenvolvimento e em momento prévio ao registro sanitário ou à autorização de uso excepcional e emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A nota diz ainda que a “autorização legislativa se faz necessária, uma vez que o ordenamento jurídico infraconstitucional revelava-se um óbice para otimizar o processo de aquisição”.

Outro ponto importante destacado pela MP se refere à consolidação do Plano Nacional de Vacinação como instrumento estratégico para imunização de toda a população brasileira. “A despeito da possibilidade de compra de vacinas contra covid-19 ainda em desenvolvimento, é crucial destacar que o início da vacinação somente poderá acontecer após o registro ou após a emissão da autorização excepcional e emergencial pela Anvisa”.

Pazuello
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, nessa quarta-feira, disse que o Brasil tem asseguradas, para este ano, 354 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Do total, 254 milhões serão produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a AstraZeneca, e 100 milhões pelo Butantan, em parceria com a empresa Sinovac.

O ministro anunciou também que o ministério está em processo de negociação com os laboratórios Gamaleya, da Rússia, Janssen, Pfizer e Moderna, dos Estados Unidos, e Barat Biotech, da Índia. Pazuello informou ainda que estão disponíveis atualmente cerca de 60 milhões de seringas e agulhas. “Ou seja, um número suficiente para iniciar a vacinação da população ainda neste mês de janeiro”.

“Temos, também, a garantia da Organização Pan-Americana de Saúde [Opas] de que receberemos mais 8 milhões de seringas e agulhas em fevereiro, além de outras 30 milhões já requisitadas à Abimo [Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos], a associação dos produtores de seringas”, disse o ministro.

Agência Brasil

Remanso, cidade no norte da Bahia, a mais de 700 quilômetros de Salvador, possui 30 leitos de UTI que foram contratados pelo SUS e estão sendo utilizados para receber pacientes com CODIV-19.

Hoje (07/01), todos os 30 leitos de UTI estão ocupados, sendo que apenas 4 são de Remanso. Todos os outros 26 estão ocupados por paciente vindos de outros municípios da Bahia e de Pernambuco, já que no município ficam os leitos de retaguarda atendendo toda região abrangida pela rede PEBA.

Essa é a preocupação do Secretário de Saúde Adjunto, Gilberto Libório de Souza: “Remanso já deixou de atender remansenses que precisam de UTI e tem de ser levados à outras cidades da Bahia e de Pernambuco”.

Para o Secretário “a rede PEBA foi um grande avanço, mas com o agravamento e a demanda ocasionada pela pandemia”, a pressão sobre o sistema de saúde municipal fica “acima do limite”.

“Esses leitos são regulamentados pela SESAB (Secretaria de Saúde do Estado da Bahia) e a solução seria a implantação, com urgência, de um hospital de campanha. Temos pessoal capacitado, temos espaço, queremos atender os remansenses, mas não temos recursos”.

O que é a Rede PEBA

A única no país a funcionar nestes moldes, atendendo a dois estados da federação, a rede PEBA – Rede Interestadual de Saúde Pernambuco-Bahia atende a 53 municípios e, apesar do entendimento comum que foi um avanço na racionalização dos serviços oferecidos, já foi alvo de advertências vindas dos Ministérios Públicos de Pernambuco e Bahia, por não possuir leitos de UTI em quantidade suficiente, o que foi agravado pela pandemia.

O Prefeito de Remanso, Marcos Palmeira, já solicitou ao governador providência para a implantação de novos leitos de UTI. A situação ficou “crítica” com a segunda onda de COVID que levou à 100% de ocupação.

Ascom

(foto reprodução)

Dados divulgados pelo governo de São Paulo indicam que a vacina contra a Covid-19, Coronavac, apresentou eficácia de 78% nos estudos finais realizados no Brasil.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (7) após quatro adiamentos.

A Coronavac foi desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. O imunizante é a grande aposta do governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

As informações divulgadas sugerem que o percentual de eficácia se aplica à prevenção de casos leves da doença. De acordo com a Folha de S. Paulo, casos moderados e mortes foram completamente evitados no estudo.

Bahia Notícias