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Nova secretária de Mulheres do PT Bahia quer aumentar participação feminina na política

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Jazi Mota, nova secretária de Mulheres do PT Bahia, eleita para o cargo de um ano em uma candidatura para um mandato de gestão compartilhada com Brisa Moura, Sara Prado e Liliane Oliveira, tem como meta, no seu tempo à frente da Secretaria, aumentar a participação feminina na política.

Ex-vice presidente do PT Municipal de Santa Cruz Cabrália e presidenta do Diretório em exercício, agora como secretária Jazi quer elevar o número de candidaturas a cargos eletivos de deputadas federais e estaduais em 2022 para criar uma maior representatividade feminina e estimular ainda mais a ocupação de espaços de poder pelas mulheres.

Militante do movimento Sem Terra há 22 anos e filiada ao PT há quase dez, Jazi dedicou metade de sua vida à luta pela inclusão social e igualdade de gênero. Foi no ensino médio, em uma escola de ensino público da cidade de Porto Seguro que conheceu a Pastoral da Terra. Se apaixonou pela militância e hoje, aos 40 anos, tem a mesma disposição de quando ainda era uma estudante do ensino para tentar construir uma sociedade, a partir da sua atenção no PT, em que as mulheres tenham uma participação de verdade, lutando contra o machismo, sexismo e misoginia enraizadas.

“Queremos uma participação equitativa na luta, garantindo paridade com condições igualitárias nas discussões, nas instâncias. Embora a Secretaria de Mulheres do PT tenha cumprido durante todos esses vinte anos um papel muito importante no fortalecimento dessas discussões, podemos avançar mais”, afirmou Jazi. A nova secretária diz que embora as mulheres sejam a maioria do eleitorado brasileiro, a participação feminina não chega a 10% na política do país tanto na disputa quanto na conquista de cadeiras. “A nossa representatividade nos espaços de poder e de governabilidade do Brasil ainda é pequena. Além disso, temos de enfrentar a violência de gênero, mesmo as companheiras que conseguem ocupar e adentrar esses espaços sofrem com situações como esta”, afirmou.

Jazi afirmou, no entanto, que o Partido dos Trabalhadores tem se empenhando para transformar essa realidade. O programa Elas por Elas, por exemplo, turbinou a candidatura de mulheres do Partido em todo o Brasil, com mais de dez mil postulantes em 2020, ampliando o número de eleitas em mais de 20%. Enquanto em 2026 foram 519 eleitas entre vereadoras, prefeitas e vices, esse número aumentou para 639 em 2020, sendo o PT, no campo progressista, a legenda que foi o que mais elegeu mulheres no ano passado. “O Elas por Elas garantiu que as candidaturas femininas sejam reais. Às vezes esses 30% destinado à participação feminina na política do Brasil são só para cumprir cotas, sem possibilidade de se ter podem candidaturas com condições reais pra ocupar esses espaços e o PT, com o nosso programa, tem tentado mudar e conseguido cumprir essa difícil tarefa”.

Interiorização e luta das camponesas – A eleição de Jazi, moradora de Santa Cruz Cabrália, cidade do Extremo Sul do estado, é uma demonstração do empenho do PT e das mulheres do Partido de interiorizar o debate da Secretaria de Mulheres. “Diversas companheiras dos municípios do interior da Bahia são atuantes no Partido e estão no dia a dia da luta, se colocando na ponta para construir o partido nos municípios pequenos, se desafiando a disputar espaços eletivos como vereadoras e prefeitas. Ser do interior foi de fato o que fez a diferença na eleição dos Setoriais, porque vimos em várias regiões o desejo das mulheres se sentirem representadas”, disse Jazi, que também é dirigente estadual do MST como coordenadora de gênero.

No interior, onde estão as mulheres que tiram seu sustento da terra trabalhando no campo, a eleição de Jazi, como dirigente do MST, fortalece também a construção do feminismo camponês. “Vamos estimular ainda mais a luta das mulheres Sem Terra e camponesas e, como a gente sempre atuou no PT a partir da EPS (Esquerda Popular Socialista) pra disputar esse espaço, entendemos a importância da conjuntura, do desafio de esquerda, sobretudo na intensificação do diálogo com os movimentos populares”, afirmou. Jazi destacou ainda como importante a atuação de mulheres que há muito tempo se dedicaram e se dedicam pela igualdade de gênero. “Muitas que vieram antes de nós iniciaram essa luta. Construir e fortalecer o feminismo é desafiador numa sociedade patriarcal que quer que as minorias existam e sejam desprovidas de direitos, mas o feminismo está avançando e são as mulheres que bateram o pé na porta para conquistar e consolidar esse espaço”.

 

Ascom PT Bahia

Edson Fachin é eleito presidente do TSE; Moraes deve assumir em agosto

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ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin substituirá Luis Roberto Barroso na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A vice-presidência será do ministro Alexandre de Moraes. Ambos devem tomar posse no fim de fevereiro de 2022, após o recesso do Judiciário, iniciado nesta sexta (17).

Fachin deve ficar à frente da Justiça Eleitoral até agosto, quando será substituído por Moraes -que trabalhará à frente do tribunal durante as eleições do ano que vem. Em setembro, Fachin assume a vice-presidência do STF. A eleição desta sexta, por 6 votos a 1, de Fachin ocorreu no encerramento dos trabalhos da Corte e foi feita de forma eletrônica.

O TSE é composto por sete ministros -três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas nomeados pelo presidente da República, a partir de lista tríplice indicada pelo STF.

“Saúdo com alegria e tranquilidade o fato de que o processo eleitoral brasileiro estará sendo conduzido pelas mãos honradas dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes“, afirmou Barroso, ao proclamar o resultado. “O país tem sorte de ter, na condução do tribunal no próximo ano de eleições, dois grandes juristas que têm compromisso com o Brasil”, disse.

CALENDÁRIO
Em sessão administrativa realizada na quinta (16), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o Calendário Eleitoral das Eleições 2022.

Em 2 de outubro do próximo ano, os brasileiros vão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para presidente e governador poderá ocorrer no dia 30 de outubro.

As datas correspondem ao primeiro e último domingo do mês, conforme prevê a Constituição Federal. Os eleitos serão diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022.

O relator, ministro Edson Fachin, afirmou que o objetivo da resolução é a transparência de todas as fases do processo eleitoral e lembrou que o calendário já começa este ano, uma vez que nesta sexta-feira vence o prazo estipulado para que os tribunais eleitorais anunciem os juízes auxiliares responsáveis pelas representações, reclamações e pedidos de direito de resposta durante a campanha.
A partir de 1º de janeiro, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto em casos como calamidade pública, estado de emergência e execução orçamentária do exercício anterior.

O atual presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, agradeceu ao ministro Edson Fachin e aos servidores do gabinete responsáveis pelo “primoroso e exaustivo trabalho que desenvolveu ao longo dos meses para que pudéssemos completar este ano, véspera de ano eleitoral, com todas as resoluções devidamente elaboradas e aprovadas para que possamos ter um quadro jurídico totalmente estável e seguro para a eleições democráticas de 2022”.

BNews

Covid-19: sem registros de óbitos, nesta sexta-feira (17), taxa de ocupação de leitos de UTI, em Juazeiro está em 30%

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A taxa de ocupação de leitos de UTI para pacientes com Covid-19 em Juazeiro está em 30%. O município está com sete leitos disponíveis. O percentual de ocupação dos leitos de UTI para Juazeiro na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 33%, com 82 leitos disponíveis. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) desta sexta-feira (17)

Juazeiro não registrou óbito por complicações da Covid-19. O município permanece com 411 mortes provocadas pela doença. Foram confirmados 13 casos do novo Coronavírus. De acordo com o levantamento, 19.560 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 18.988 já estão recuperados. Os casos descartados somam 35.728. Juazeiro tem 161 casos ativos do novo coronavírus.

Testes

Foram realizados desde o início da pandemia 41.321 testes rápidos pela prefeitura e 5.410 pelo Lacen, em Salvador.

Ascom Sesau

Congresso derruba veto a fundão eleitoral de R$ 5,7 bilhões

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Com apoio do PL e partidos aliados ao presidente Jair Bolsonaro (PL), o Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (17) o veto ao fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões no próximo ano.

O valor do fundo eleitoral constava do texto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), projeto que cria as regras e diretrizes para a elaboração do orçamento, que recebeu diversos vetos de Bolsonaro.

O veto foi derrubado na Câmara com o voto de 317 deputados federais, contra 146 contrários. Eram necessários 257 votos. A votação uniu governistas, independentes e oposição.

Horas mais tarde, os senadores também derrubaram o veto presidencial e restabeleceram o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões, por 53 votos contra 21. Eram necessários 41 votos.

O item que trata do valor do fundão eleitoral foi analisado numa votação separada durante a sessão do Congresso. A grande margem de votos foi resultado de uma grande articulação dos parlamentares, que envolveu os partidos da base do governo, incluindo o PL, nova legenda de Jair Bolsonaro, além de parte da oposição.

Com a derrubada do veto, o fundo de financiamento da campanha de 2022 será o maior da história. O fundão foi criado em 2017 e, até então, ficou em torno de R$ 2 bilhões nos anos eleitorais.

O governo evitava oficialmente apoiar a derrubada do veto, mas as lideranças no Congresso decidiram liberar a bancada para votarem, em um claro sinal em favor do fundão.

“Entendendo que essa será uma decisão pessoal, partidária de cada parlamentar que estará em ano eleitoral no próximo ano, e nós deixaremos, então, a posição em aberto, por essa consequência. Há uma informação partidária sobre esse veto especificamente”, afirmou o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

O presidente, que pretende concorrer à reeleição em 2022, se beneficia da derrubada do próprio veto. Bolsonaro se filiou ao PL, partido que integra o centrão e ocupou a 8ª colocação no ranking das siglas que mais receberam dinheiro na campanha de 2018.

O líder do PL, deputado Wellington Roberto (PL-PB), orientou o voto pela derrubada do veto durante a sessão. “Todos sabemos que não fazemos eleição sem recursos”, disse o líder.

Aliados do Palácio do Planalto afirmam que a derrubada do veto também viabiliza um discurso para Bolsonaro culpar o Congresso pelo valor recorde do fundão -se esquivando de um desgaste com apoiadores.

Se o Senado confirmar a derrubada do veto, o projeto de Orçamento de 2022 precisará ser ajustado para passar a prever um valor maior do fundão. Atualmente, a previsão é de R$ 2,1 bilhões. Para isso, o Congresso deverá cortar despesas de ministérios.

Líderes chegaram a articular um corte na verba da Justiça Eleitoral para compensar o aumento do fundo de financiamento da campanha. Mas, segundo técnicos do Congresso, a medida não serve como compensação. Isso porque o fundão é contabilizado como despesa do Executivo, e não do Judiciário.

Por isso, o corte tem que ser em outra área do próprio Executivo.

Leia também: Deputado baiano é o novo líder do PSDB na Câmara Federal

Eleições 2022: Empresários temem “Lula vingativo”, caso petista seja eleito

O uso de dinheiro público para financiar campanhas eleitorais opõe grupos de sustentação de Bolsonaro. Para a base ideológica, ele precisa sinalizar contra o fundo. Ao centrão, coalizão de partidos que passou a integrar a base do governo após a liberação de cargos e emendas, o presidente precisa garantir recursos para a eleição.

Após vetar o mecanismo que eleva o fundo para R$ 5,7 bilhões, o presidente encaminhou o projeto de Orçamento de 2022, prevendo R$ 2,1 bilhão para o fundo eleitoral do próximo ano. Esse foi o patamar defendido pelo ministro Paulo Guedes (Economia).

Para sustentar uma ampliação tão significativa no fundo, partidos políticos argumentam que a eleição de 2022 demanda mais dinheiro, pois há um número maior de candidatos.

Além disso, caciques partidários argumentam que parte do aumento do fundo eleitoral seria bancado com emendas parlamentares -instrumento para que deputados e senadores coloquem verba em programas e projetos de seu interesse.

“Não tem solução ideal. Nós não temos o financiamento privado [de campanha]. A gente precisa discutir isso”, disse o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) nesta quinta (16).

A posição pessoal de Jair Bolsonaro sobre o tema foi marcada por idas e vindas. Inicialmente pressionado por parte de sua base na sociedade, o mandatário chegou a anunciar que iria vetar a elevação do fundo e chegou a falar que o valor era “astronômico”.

“É uma cifra enorme, que no meu entender está sendo desperdiçada, caso ela seja sancionada. Posso adiantar para você que não será sancionada”, disse Bolsonaro à TV Brasil, na ocasião, quando sinalizou que iria vetar, posição que depois confirmou.

​Dias depois, afirmou a apoiadores que apenas não iria vetar o valor total para não incorrer em crime de responsabilidade, mas que barraria o que chamou de “excesso”.

“Deixar claro uma coisa. Vai ser vetado o excesso do que a lei garante. A lei […] quase R$ 4 bilhões o fundo, o extra de R$ 2 bilhões vai ser vetado. Se eu vetar o que está na lei, eu estou incurso em crime de responsabilidade. Espero não apanhar do pessoal aí como sempre”, disse Bolsonaro, em conversa com apoiadores.

Alguns parlamentares reagiram ao aumento do valor do fundo eleitoral, apontando que está muito acima do mínimo constitucional. A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) criticou o fundão de R$ 5,7 bilhões em um momento em que o Brasil enfrenta sérios problemas econômicos.

“Fundão eleitoral é dinheiro público, e quando falamos nisso falamos que cada cidadão que vai na padaria comprar um litro de leite está pagando esse fundão. Sabe qual o problema? O problema é que não é campanha política do seu político, do seu candidato. É de qualquer candidato que o dono do partido escolhe. O valor mínimo legal é R$ 800 milhões. Estão querendo um fundão de R$ 6 bilhões”, afirmou.

O líder da minoria, Arlindo Chinaglia (PT-SP), por sua vez, apontou que muitos parlamentares estavam usando o valor do fundo eleitoral para atacar o financiamento público de campanha. O deputado petista defendeu o financiamento público, argumentando que esse modelo oferece independência para os políticos.

Opinião semelhante tem o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM).

“O financiamento privado pagou preços caríssimos ao País, o preço de empresas que financiam e depois cobram a conta no exercício dos mandatos, seja no Executivo, seja no Legislativo”, afirmou.

Folhapress

PNB lamenta morte de Mãe Flora, legítima representante dos povos de terreiro, em Juazeiro

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Morreu nesta sexta-feira (17), em Juazeiro, Florentina da Silva Rosa, Mãe Flora, 88 anos, fundadora do Ilê Asé Ayra Onyndancor, no bairro Quidé, em Juazeiro.

O Ilê Asé Ayará Onydancor, também criado por Manuel Rodrigues Rosa, já falecido, faz parte da história de Juazeiro, pois marcou a criação de um de seus maiores bairros: o Quidé, onde o terreiro é símbolo de resistência e força.

Mãe Flora foi uma das fundadoras do bairro Quidé, onde conquistou muitos filhos, filhas, amigos e amigas, pela fé e respeito à sua ancestralidade.

Mãe Flora também era membro do Afoxé Filhos de Zaze, grupo que preserva sua raiz ancestral e a cultura afro-brasileira. Mãe de dez filhos, ela deixa netos, bisnetos e tataranetos.

O PNB lamenta a perda desta grande mulher, representante legítima das religiões de matrizes africanas, das mulheres pretas e abraça seus familiares, amigos e povos de terreiros.

Salve, salve, Mãe Flora!

Redação PNB

Exclusivo: Lucinha Mota rebate informação de encontro com governador e diz “Paulo Câmara que nos espere, no Palácio das Princesas, na data prevista”

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“O Governador Paulo Câmara que nos espere, no Palácio das Princesas, em Recife, na data prevista. É la, ao ar livre, no sol, que queremos não mais uma conversa, ou o mesmo ‘blá blá blá’, mas a garantia de atendimentos aos nossos pleitos, ou seja a federalização ou a participação dos investigadores americanos no caso Beatriz”, assim se manifestou ao PNB, Lucinha Mota, mãe da menina Beatriz Mota, após circular uma informação de que o governador de Pernambuco iria recebê-la na próxima terça-feira (21).

“Não há nada oficial neste sentido. Não recebemos qualquer contato nem da assessoria do governador, nem da Casa Civil, ou da cúpula da segurança pública de Pernambuco. Isso não passa de mera especulação de intermediários, que tentam tirar proveito da nossa luta por justiça, e se saírem como ‘salvadores da pátria, o que repudiamos veementemente. Avaliamos que seja uma tentativa de desestabilizar a nossa caminhada, de abreviar nossa peregrinação por justiça e evitar que atravessemos o estado de Pernambuco, passando por suas diversas regiões, denunciando a incompetência e o descaso do Governo de Pernambuco com este bárbaro crime, que há 6 anos vem sendo cercado de mistérios e absurdos no processo de investigação. Estamos conquistando corações e mentes e vamos seguir até o nosso destino”, reforçou o pai de Beatriz, Sandro Romilton.

Os pais de Beatriz ainda declaram ao PNB: “Estamos mais fortes do que nunca, e nada e nem ninguém nos deterão. Estamos recebendo apoio, força, carinho e muita solidariedade do povo pernambucano. Por onde passamos ganhamos energia, adeptos e reconhecimento. Esta caminhada está sendo feita por milhares de pés, e vamos honrá-la até o fim”, concluíram.

Lucinha Mota, Sandro Romilton e integrantes do Movimento Somos Todos Beatriz já percorreram 430 dos 730 quilômetros de Petrolina à capital pernambucana, no “Caminho da Justiça”, iniciado no último dia 5.

Hoje os integrantes da caminhada estão no distrito de Moderna, Sertânia. Amanhã, 18, o grupo segue para Cruzeiro do Nordeste , e no domingo, 19, chegam a Arcoverde, no agreste pernambucano.

Caminho da Justiça

O destino será no Palácio das Princesas, onde a mãe de Beatriz, mais uma vez, vai reivindicar que o Governo de Pernambuco aceite a cooperação do grupo de peritos americanos nas investigações do caso e também a federalização do crime. Ao todo serão 700km, que devem ser percorridos em 23 dias.

Luta

Beatriz Mota foi assassinada, brutalmente, no dia 10 de dezembro de 2015, no colégio Maria Auxiliadora, em Petrolina, durante um evento realizado pela instituição de ensino.

O movimento “Somos Todos Beatriz” não descansou um só dia e numa mobilização jamais vista na região percorreu todos os caminhos em busca da verdade: Quem matou Beatriz?

Ao longo destes 6 anos, os pais da menina apelaram para a então Presidenta Dilma Roussef, quando ela veio a Juazeiro; Eles foram à Brasília e apelaram para o Ministro da Justiça do Governo Temer. Através de carta, chegaram ao Papa Francisco; Ao Recife foram mais algumas vezes para protestar e apelar para as autoridades máximas do estado de Pernambuco; Do alto do portão da Ponte Presidente Dutra, Lucinha Mota gritou por Justiça. Ela já se acorrentou, fez greve de fome e correntes de oração. Junto com os participantes do movimento, ocupou a ponte, as ruas, foi ao plenário dos legislativos municipais das duas cidades, a audiência pública na OAB. Uma rotina exaustiva, desde que o crime bárbaro aconteceu em 10 de dezembro de 2015.

Até agora, nenhuma resposta, nada de concreto. Somente evidências, falácias, retratos falados (sim, já foi mais de um), numa demonstração bizarra de incompetência institucional. Delegados foram trocados, foi feita uma “força-tarefa” fantasma (sim, fantasma, porque até agora nenhuma força mostrou na solução da tarefa de solucionar o caso).

Poderíamos pensar que todas as possibilidades foram esgotadas e que os pais, familiares e o movimento “Somos Todos Beatriz” se cansariam da luta inglória por justiça. Mas não! Este caso não cairá no esquecimento, e Lucinha Mota se reinventa a cada manifestação.

Esta chaga na sociedade do vale do São Francisco está aberta, sangrando, supurando.

“Esta página não será virada, enquanto as autoridades remuneradas para a função de garantir justiça apresentem uma resposta e desvendem este crime misterioso que aconteceu numa instituição da tradicional família pernambucana. Jamais irão me calar. Não pensem, os senhores da lei, que eu não vou aceitar tamanha impunidade. Enquanto vida eu tiver, será para buscar respostas. Quem matou minha filha? A quem interessa este silêncio, esta inoperância da polícia e da justiça de Pernambuco”, questionou, a incansável Lucinha.

Da Redação PNB

Moradores do bairro Jardim Primavera, em Juazeiro, reclamam de perturbação do sossego e cobram do poder público fiscalização dos bares

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Moradores do Jardim Primavera, em Juazeiro, no Norte da Bahia, procuraram o Portal Preto no Branco para reclamar do descumprimento da lei silêncio por parte de estabelecimentos localizados no bairro.

De acordo com eles, festas estão sendo realizadas constantemente nos bares, tirando o sossego de quem reside próximo.

“Aqui no Jardim Primavera tem três bares que realizam festas, shows constantemente. O som alto vai até altas horas, atrapalhando o sono e o descanso dos moradores. Além disso, os estabelecimentos ficam lotados e ainda estamos em uma pandemia. Existem muitos casos da doença aqui no bairro e mesmo assim, esses eventos acontecem normalmente”, reclamou um morador.

Ainda de acordo com as reclamações, as festas são autorizadas pelo poder público e não há fiscalização nos estabelecimentos.

“Muitas festas que acontecerão neste final de ano já estão sendo divulgadas e foram liberadas pela prefeitura, mas não há nenhuma fiscalização. Os protocolos de segurança e outras regras também não são respeitados. A gestão não pode simplesmente liberar os eventos e virar as costas”, acrescentou outro morador.

O PNB está encaminhando a reclamação para a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (Semaurb).

Da Redação PNB

Prevaricação e advocacia administrativa: Mendonça será o relator de ação contra Bolsonaro por falas sobre Luciano Hang e Iphan

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Ministro da Justiça, André Mendonça, fala à imprensa no Centro Integrado de Comando e Controle (CICN)

O recém-empossado no STF- Supremo Tribunal Federal, Ministro André Mendonça, será o relator de uma notícia-crime contra Bolsonaro (PL), apresentada pelo Senador Randolfe Rodrigues(Rede AP). O documento pede que Bolsonaro seja investigado por prevaricação e advocacia administrativa.

O caso chegou ao Supremo após confissão do próprio Bolsonaro, em um evento da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) no último dia 15, de que mandou “ripar” servidores do IPHAN-Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ao tomar conhecimento que o órgão teria interditado uma obra do empresário bolsonarista Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan.

Na notícia-crime, Randolfe argumentou que a fala de Bolsonaro foi uma “demonstração patrimonialista do Presidente, que parece não ver qualquer diferença entre seus interesses pessoais -beneficiar seus amigos empresários- e o interesse público dos brasileiros”.

O crime de prevaricação, segundo Randolfe, se tornou “um hobby” do chefe do Executivo.

“Há uma série de irregularidades aparentes no bojo desse cenário da troca no comando do Iphan, praticadas sobretudo pelo mandatário máximo da República, que não pode ficar impune. Aliás, parece que é justamente por estar quase certo dessa impunidade, que o Presidente alardeia a prática de atos irregulares”, afirma Randolfe.

Na ação, o senador também cita a reunião ministerial ocorrida em abril de 2020 que foi filmada e divulgada pelos veículos de imprensa. Na ocasião, o presidente havia criticado a atuação do Iphan, dizendo que o órgão “para qualquer obra no Brasil”.

Mendonça só deverá tomar decisão sobre a questão a partir de fevereiro de 2022, já que o ano de atividades do Judiciário se encerra hoje.

O novo ministro assumiu a a relatoria de cerca de mil processos que estavam com Marco Auréelio,  antigo decano.

Caso Iphan

O caso do Iphan veio à tona em maio do ano passado, quando Kátia Bogéa, ex-presidente do órgão, afirmou ter sido demitida após a paralisação da construção de uma loja da Havan em Rio Grande (RS), devido a um achado arqueológico.

Aos empresários na Fiesp, Bolsonaro disse que a obra parou devido a um “pedaço de azulejo nas escavações”.

“Tomei conhecimento que uma obra de uma pessoa conhecida, o Luciano Hang, estava fazendo mais uma loja, e apareceu um pedaço de azulejo nas escavações. Chegou o Iphan e interditou a obra. Liguei para o ministro da pasta e (perguntei) que trem é esse? O que é Iphan? Explicaram para mim, tomei conhecimento e ripei todo mundo do Iphan”, disse o presidente, para aplausos do público.

 

Redação PNB

APLB Sindicato de Juazeiro e Associação dos Aposentados e Pensionistas mostram preocupação e cobram explicações da prefeitura pela ausência de nomeação dos conselheiros do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) 

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A APLB Sindicato de Juazeiro quer saber do governo municipal porque ainda não foi divulgada a lista dos novos conselheiros do Instituto da Previdência de Juazeiro (IPJ). Pela Lei 2.152/2011 o Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) é administrado pelos Conselhos Deliberativo, Fiscal e Diretoria Executiva, mas há grande preocupação da entidade quanto às nomeações para os Conselhos que até o presente momento não são de conhecimento da sociedade juazeirense.

A preocupação da APLB quanto à demora da publicação do nome dos novos conselheiros é somada à indignação pela forma com que a atual gestão está fazendo a escolha dos conselheiros. “Várias modificações foram feitas a partir de um Projeto de Lei encaminhado pela prefeita Suzana Ramos, que tira a autonomia de paridade dos Conselhos. Quando a prefeita coloca no projeto a escolha em lista sêxtupla para que ela possa escolher, isso tira o caráter democrático e paritário dos Conselhos do IPJ”, alerta o diretor da APLB Sindicato, Gilmar Nery.

Ele lembra que a APLB recebeu um ofício solicitando que fossem enviados os nomes para indicação e participação dos Conselhos, o que foi feito, mas até o momento, a composição ainda está em aberto, quando a posse já deveria ter sido realizada desde o mês de setembro. “Nossa preocupação está no fato de o IPJ ficar durante esse período, sem a fiscalização dos Conselhos o que é muito grave e caracteriza uma grande insegurança para os servidores, além de deixar a diretoria executiva livre para fazer que quiser sem nenhum tipo de fiscalização”, ressalta Nery.

O diretor da APLB lembra ainda que “essa preocupação não é apenas da entidade, mas também do ex-presidente do Conselho Deliberativo do IPJ professor Suélio, que hoje é uma das pessoas de maior conhecimento em RPPS (Regime Próprio de Previdência Social)”.

A Associação dos Aposentados e Pensionistas de Juazeiro também manifestou estar preocupada com a situação. O professor João Pereira Regis (Professor Regis), que representa os servidores deixou claro que “não se sabe mais como está sendo desenvolvida a administração do Instituto diferente do governo passado quando o IPJ sempre teve a liberdade de ser administrado pelos Conselhos e pela diretoria conforme a Lei 2.152. É preciso que a gestão da prefeita Suzana Ramos explique quais os motivos das mudanças das regras da lei para nomeação”.

Segundo o Professor Regis, chegou até à Associação a informação de que algumas pessoas estão fazendo curso do CPA 10 (certificação profissional), mas para ele “o curso deveria estar sendo oferecido a todos que fossem nomeados em Diário Oficial, para que tenham conhecimento do que é o IPJ, do que se passa lá dentro. Enquanto representante dos servidores aposentados da educação, estou muito preocupado porque até agora não houve a nomeação, mas estamos de olho nessa situação e estaremos firmes na luta em busca do seja bom para o servidor aposentado inativo”, finaliza Professor Regis.

Ascom-APLB