Arquivos anuais: 2021

Turma do TST forma maioria para reconhecer vínculo de emprego entre Uber motorista

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A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou maioria para reconhecer vínculo empregatício entre a Uber e motoristas.

Dois dos três ministros do colegiado votaram a favor de admitir a relação empregatícia, mas o julgamento, que teve início em dezembro de 2020 e foi retomado nesta quarta-feira (15), no entanto, foi suspenso por pedido de vistas.

Como deve haver divergências entre as turmas da Corte, o caso pode ser levado ao plenário do tribunal e, dependendendo do resultado, pode chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Atualmente, motoristas cadastrados na Uber atuam como autônomos, Com o reconhecimento do vínculo de empregado, a empresa passaria a ser obrigada a garantir direitos como férias, décimo terceiro, FGTS e descanso semanal remunerado.

A decisão também pode impactar outras empresas que oferecem serviços por aplicativos., como entregas.

Redação PNB

Juazeiro não registra óbito por Covid-19 nesta quarta-feira (15); taxa de ocupação é de 60%

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Juazeiro não registrou óbito por complicações da Covid-19 nesta quarta-feira (15). A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). O município permanece com 410 mortes provocadas pela doença.

Foram confirmados 16 novos casos do novo Coronavírus. De acordo com o levantamento, 19.537 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 18.970 já estão recuperados. Os casos descartados somam 35.610. Juazeiro tem 157 casos ativos do novo coronavírus.

Testes 

Foram realizados desde o início da pandemia 41.246 testes rápidos pela prefeitura e 5.317 pelo Lacen, em Salvador.

Ocupação de leitos 

Na rede hospitalar, o percentual de ocupação dos leitos de UTI para Juazeiro na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 36%, com 78 leitos disponíveis. Somente em Juazeiro, 60% dos leitos de UTI para pacientes com Covid-19 estão ocupados, com 4 leitos disponíveis.

 

Ascom Sesau

Juazeiro: Vacinação Itinerante contra Covid-19 chega ao bairro Sol Levante nesta quinta-feira (16); confira cronograma

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Nesta quinta-feira (16), acontece vacinação itinerante contra a Covid-19 no bairro Sol Levante. O carro circulará com todas as doses disponíveis. Também haverá vacinação em diversos pontos espalhados pelo município. Confira planejamento:

– Adolescentes de 12 a 17 anos

A vacinação será nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Mussambê, Jardim Flórida, Penha, Dom José Rodrigues, Itaberaba, Tabuleiro, Angary, Vila Jacaré, Alagadiço e Alto da Maravilha, no horário de funcionamento da unidade.

Também haverá vacinação ao lado do Paço Municipal, na Univasf e no Juá Garden Shopping, das 10h às 16h; e no bairro Sol Levante, com o carro de vacinação itinerante, das 8h30 às 11h e das 14h às 16h30. É preciso levar RG, CPF ou cartão SUS e comprovante de residência. Os adolescentes precisam estar acompanhados de pais ou responsáveis.

– Repescagem 18 anos ou mais

Este público que ainda não tomou a primeira dose deverá ir para a Univasf, ao lado do Paço Municipal e Juá Garden Shopping, das 10h às 16h; e no bairro Sol Levante, com o carro de vacinação itinerante, das 8h30 às 11h e das 14h às 16h30. É preciso levar RG, CPF, Cartão SUS e comprovante de residência.

– Segunda dose

A vacinação com CoronaVac será na Univasf, ao lado do Paço Municipal, Juá Garden Shopping, das 10h às 16h; e bairro Sol Levante, com o carro de vacinação itinerante, das 8h30 às 11h e das 14h às 16h30.

A vacinação com a Pfizer será realizada nas UBSs Mussambê, Jardim Flórida, Penha, Dom José Rodrigues, Itaberaba, Tabuleiro, Angary, Vila Jacaré, Alagadiço e Alto da Maravilha, no horário de funcionamento da unidade. Na Univasf, ao lado do Paço Municipal e no Juá Garden Shopping, o horário é das 10h às 16h. Também haverá vacinação de segunda dose no bairro Sol Levante, com o carro de vacinação itinerante, das 8h30 às 11h e das 14h às 16h30.

O município está em desabastecimento do imunizante Oxford. Porém, segundo a nota técnica da Secretaria de Saúde da Bahia, está autorizado fazer intercambialidade na ausência do imunizante. Como não há previsão de novas remessas de Oxford, quem tomou a primeira dose com Oxford e já está no prazo para tomar a segunda dose, poderá buscar um dos pontos para tomar a segunda dose com Pfizer.

É preciso levar RG, CPF, Cartão SUS, cartão de vacina e comprovante de residência.

– Dose de Reforço (3ª dose)

A dose de reforço é destinada a pessoas, residentes em Juazeiro, com 18 anos ou mais e que tenham intervalo de 5 meses em relação à última dose; profissionais de saúde ativos e lotados em Juazeiro e que tenham intervalo de 5 meses em relação à última dose; e imunossuprimidos que estejam com intervalo de 28 dias em relação à última dose.

A vacinação destes públicos será nas UBSs Mussambê, Jardim Flórida, Penha, Dom José Rodrigues, Itaberaba, Tabuleiro, Angary, Vila Jacaré, Alagadiço e Alto da Maravilha, no horário de funcionamento da unidade; na Univasf, ao lado do Paço Municipal e no Juá Garden Shopping, das 10h às 16h. Também haverá vacinação da terceira dose no bairro Sol Levante, com o carro de vacinação itinerante, 8h30 às 11h e das 14h às 16h30. É preciso levar RG, CPF, cartão SUS, comprovante de residência e cartão de vacina. O trabalhador de saúde deve levar também o comprovante de vínculo empregatício atualizado (a exemplo do contracheque). Os imunossuprimidos também precisam levar original e cópia do laudo médico (a cópia ficará retida).

São considerados imunossuprimidos as pessoas com doenças reumáticas imunomediadas sistêmicas em atividade e em uso de dose de prednisona equivalente a 10 mg/dia ou recebendo pulsoterapia com corticóide e/ou ciclofosfamida; demais indivíduos em uso de imunossupressores ou com imunodeficiências primárias; pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos 6 meses; neoplasias hematológicas e pacientes renais crônicos.

Ascom Sesau

Juazeiro: UBS do bairro Novo Encontro está sem vacinação e atendimento odontológico por falta de profissionais, reclamam usuários; Sesau responde

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Há dias usuários da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Novo Encontro, em Juazeiro, no Norte da Bahia, estão sem conseguir ter acesso aos serviços de vacinação e odontológicos. Em contato com o Portal Preto no Branco, moradores do bairro reclamaram da situação.

“No postinho de saúde do Novo Encontro não tem vacinadora. As duas profissionais que trabalhavam na unidade foram demitidos e agora estamos sem o serviço. Além disso, a unidade também está sem dentista. Estamos há quase uma semana nessa situação”, reclamou uma usuária, que preferiu não ser identificada.

Ainda de acordo com a reclamação, ainda não há previsão de quando a situação será regularizada.

“Há duas semanas a gestão iniciou uma demissão em massa dos profissionais de saúde, prejudicando a nós usuários, que ficamos com um serviço ainda mais precário. Faltou organização, pois se ainda não haviam contratado novos profissionais, não deviam deixar as unidades desfalcadas. Falta competência”, finalizou.

O PNB encaminhou a reclamação para a Secretaria de Saúde. Em resposta, o órgão informou que “um novo profissional dentista já está sendo colocado na vaga que estava em aberto na UBS Novo Encontro e ele já inicia nos próximos dias. A Sesau também já chamou um vacinador aprovado no processo seletivo para a unidade”.

 

Da Redação PNB

 

Bahia registra 93 casos de H3N2; 15 evoluíram para internação

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A Bahia registrou, até a última terça-feira (14), 93 casos de Síndrome Gripal (SG) com resultado positivo para Influenza A H3N2. Segundo a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), 15 evoluíram para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e necessitaram hospitalização.

Ainda conforme o boletim, dos casos de H3N2 que necessitaram de internação, 14 são residentes em Salvador e 1 em Lauro de Freitas, com idades entre 9 a 85 anos.

Em relação ao município de residência dos casos de Síndrome Gripal que não necessitaram de internação, 74 são de Salvador, 5 de São Sebastião do Passé, 3 de Catu, 2 de Itapebi e 1 de cada um dos seguintes municípios: Alagoinhas, Eunápolis, Feira de Santana, Gandu, Lauro de Freitas, Macajuba e Vitória da Conquista. Dois casos são oriundos de outro estado.

Conforme o alerta emitido pela Vigilância Epidemiológica Estadual, as equipes de saúde devem estar atentas para a necessidade de intensificação das ações de vigilância dos casos suspeitos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Há recomendação também para a intensificação vacinal nos municípios que dispõem de estoque, com oferta da vacina influenza para os grupos prioritários não vacinados durante a campanha de 2021.

BNews

Em nota, Coletivo de Saúde do PT repudia politica de gestão da saúde, em Juazeiro, que demitiu em massa trabalhadores do setor

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Em nota pública, o Coletivo de Saúde do Partido dos Trabalhadores do PT de Juazeiro-BA, repudiou a politica de gestão da saúde adotada pela prefeita municipal de Juazeiro-BA Suzana Ramos, que demitiu em massa  trabalhadores e trabalhadoras que atendem nas Unidades Básicas de Saúde“.

“A prefeita de Juazeiro em uma atitude arbitrária e autoritária demite vários profissionais contratados, muitos com serviços prestados a mais de 18 anos. Hoje a maioria das UBS está vazia com suas equipes desmontadas e sem capacidade de atendimento ao público”.

 

Confira a nota na íntegra:

NOTA DE REPÚDIO

O Coletivo de Saúde do Partido dos Trabalhadores-PT de Juazeiro-BA, vem a público repudiar veementemente a politica de gestão da saúde adotada pela prefeita municipal de Juazeiro-BA Suzana Ramos, onde irresponsavelmente fez uma demissão em massa de trabalhadores e trabalhadoras de saúde que atendem nas Unidades Básicas de Saúde. 

Não basta o desmonte do SUS provocado pelo Governo Federal, a prefeita de Juazeiro em uma atitude arbitrária e autoritária demite vários profissionais contratados, muitos com serviços prestados a mais de 18 anos. Hoje a maioria das UBS está vazia com suas equipes desmontadas e sem capacidade de atendimento ao público.

Servidores que se doam, em meio uma saúde com muitos problemas, visto a falta de medicamentos básicos como dipirona e antialérgicos, a falta de insumos até para curativos entre outras dificuldades. Ou seja, falta tudo para que esses profissionais de saúde possam fazer um trabalho humanizado e cumprir com seu juramento de salvar vidas. Além de todas as angustias que esses profissionais passam no dia a dia no labore, ainda recebem a triste noticia das demissões, uma atitude retrógrada e maléfica da atual administração, que jurava no palanque mudar a cara da saúde da nossa cidade e que valorizaria os servidores públicos municipais, em especial os/as trabalhadores/as da saúde.

Com a desculpa de ser cobrada pelo ministério público, quanto aos profissionais contratados, vários servidores foram desligados brutalmente, sem que esses profissionais fossem ouvidos e que se buscassem alternativas, evitando essa atitude arbitrária. Como parte desses profissionais já tinham mais de 15 anos de serviço prestado, poderiam por exemplo ser efetivados pelo prefeita, como foi feito em outras gestões, porque só depende da boa vontade política do governo, sem falar que a mesma poderia decretar estado de calamidade pública e contrata por emergência. O que seria uma atitude responsável, tanto com o/a trabalhador/a como com os usuários do SUS. Alertamos que no serviço público a descontinuidade dos serviços é danoso a todos os processos de gestão e atendimento a população. 

O que fica mesmo, é um verdadeiro desmonte da saúde no município, especialmente na atenção básica, com as UBS sem equipe para atender as demandas. Por isso senhora prefeita, a sociedade pergunta, como será a vacinação da população que procura a vacina da Covid-19 em meio a pandemia? Como os idosos serão atendidos já que não tem médicos? Diante desse quadro a sociedade não pode aceitar um retrocesso tão grande na saúde da nossa cidade.
Por isso, cobramos publicamente a prefeita Suzana Ramos a reparação dessa maldade que desassiste a população da sede e do interior, maltrata e humilha os/as trabalhadores/as da saúde de Juazeiro. Por isso repudiamos essa ação desastrosa da prefeita e nos solidarizamos com todos/as os/as profissionais demitidos.

Juazeiro-BA, 15 de dezembro de 2021.

Coletivo de Saúde do Partido dos Trabalhadores-PT de Juazeiro-BA”

Redação PNB

Facape será banca organizadora do concurso da Secretaria de Educação de Petrolina

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Faculdade de Petrolina – Facape, em parceria com a Prefeitura Municipal está com inscrições abertas para o processo seletivo de profissionais da educação. As vagas são temporárias e para a formação de cadastro para atuação na educação infantil.

Com experiência na execução de concursos, a Facape será a responsável pelas inscrições eletrônicas dos candidatos, organização da comissão de análise dos pedidos de isenção de taxas de inscrição, preparação dos cartões dos candidatos para o acesso às provas, elaboração das provas objetivas do processo seletivo, divulgação dos gabaritos das provas e do resultado final, encaminhamento da lista de aprovados e classificados no processo seletivo simplificado, entre outras atribuições.

“A Facape tem mais de 30 anos de experiência na elaboração de vestibulares e concursos públicos não somente para o município de Petrolina, como também de várias cidades da região do Vale do São Francisco nos estados da Bahia e de Pernambuco,” frisou o presidente da Comissão do Processo Seletivo Simplificado da SEDUCE, José Ailton Siqueira dos Santos.

Vagas

Serão ofertadas mais de 300 vagas destinadas para professores substitutos do ensino fundamental anos iniciais e finais, assistente administrativo, assistente educacional, auxiliar de cozinha e de limpeza.

Inscrições

As inscrições devem ser realizadas entre os dias 14 de dezembro de 2021 e 4 de janeiro 2022, por meio do endereço eletrônico www.facape.br/concurso. A taxa de inscrição custa R$ 100,00 para nível fundamental, R$120,00 para nível médio, R$130,00 para superior médio e R$ 140,00 para os cargos de nível superior.

Assessoria de Comunicação da Facape

Bolsonaro atende o STF e entrega teste negativo de Covid para ir à posse de Mendonça

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou nesta quarta-feira (15) teste negativo de Covid-19 ao STF (Supremo Tribunal Federal), para poder participar da posse de André Mendonça.

A medida atende a um dos requisitos estabelecidos pela corte para os cerca de 60 convidados à cerimônia de posse do segundo indicado de Bolsonaro ao Supremo.

O outro era comprovante de vacinação, mas o presidente é crítico da vacina contra o coronavírus, e alega não ter se vacinado.

“O presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou presença na posse do Ministro André Mendonça, que será realizada nesta quinta-feira (16). A equipe médica da Presidência enviou nesta quarta (15) teste negativo para Covid-19, previsto na resolução 748/2021 do STF sobre as regras para ingresso nos prédios do STF a fim de conter a disseminação da Covid-19”, diz nota do Supremo.

A posse de Mendonça ocorre em meio à retomada de tensões entre Bolsonaro e o Supremo. Segundo relatos, ele cogitou não ir ao evento devido ao mal-estar com os ministros, em especial, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

A questão da vacina é justamente um dos pontos de atrito com a corte. O presidente se irritou com a decisão de Barroso de obrigar o país a barrar viajantes que não tenham o comprovante de imunizante contra a Covid-19.

A decisão liminar, em resposta a uma ação da Rede Sustentabilidade, dá que estrangeiros só poderão entrar no país mediante a apresentação do documento.

Já brasileiros que não tenham como comprovar a imunização devem ficar em quarentena por cinco dias e depois realizar um teste PCR.

A liminar será avaliada pelo plenário virtual da corte nesta quarta-feira (15).

Outro ponto de tensão do chefe do Executivo com a corte são os inquéritos em que é investigado, relatados por Moraes.

No mais recente deles, por ter feito falsa associação entre a vacinação contra a Covid-19 e o risco de se contrair o vírus da Aids.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) chegou a pedir que a investigação fosse anulada, mas na terça-feira (15) Moraes negou o pedido.

Em entrevista recente, Bolsonaro se queixou da prisão de aliados em inquéritos também relatados pelo ministro, a que chamou de “violência”.

“Isso é uma violência praticada por um ministro do Supremo que agora abriu mais um inquérito em função de uma live que eu fiz há poucos meses. É um abuso”, disse o presidente, sem citar o nome de Moraes, ao fazer referência à ordem de prisão do aliado caminhoneiro conhecido como Zé Trovão.

“É o que eu disse: ele está no quintal de casa. Será que ele vai entrar? Será que ele vai ter coragem de entrar? Não é um desafio para ele. Quem tá avançando é ele, não sou eu”, completou.

 

 

Bahia Notícias

Dr. Salvador aprova títulos de cidadania para duas personalidades importantes para Juazeiro

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A Câmara de Vereadores de Juazeiro (Ba) aprovou nesta quarta-feira (15), dois projetos de resolução do vereador Dr. Salvador Carvalho, concedendo títulos de cidadania juazeirense para duas personalidades que tem relevantes serviços prestados à Juazeiro: o professor e empreendedor residente no bairro João Paulo II, Damian Gonzalo e o Secretário Secretário Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Davidson Magalhães.

Para Dr. Salvador as dois títulos se justificam plenamente em função do excelente trabalho que os dois agraciados prestaram e continuam prestando a Juazeiro, em suas áreas de atividades:

“Damian Gonzalo, de nacionalidade uruguaia, reside em Juazeiro a muitos anos, tendo construído sólidas relações com as comunidades onde morou, a exemplo dos bairros Angary, Centenário, e João Paulo II, onde já reside já há alguns anos e onde construiu uma parceria potente com a comunidade, destacando-se o seu comprometimento com a educação básica de qualidade e o empreendedorismo. É um homem íntegro, atento às questões de relevância social, permeado por valores escassos de humanidade, empatia e solidariedade, razão pela qual recebe este reconhecimento e homenagem”, justificou o vereador.

O outro título aprovado na Câmara de Juazeiro foi para o Economista, Davidson Magalhães, Secretário Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia.

“Davidson Magalhães tem sido um parceiro muito importante para Juazeiro e atendido demandas importantes para nossa terra. Sempre muito solícito às nossas reinvindicações nos permitiu fazer ações importantes que impactam na educação e formação de jovens juazeirenses; na geração de emprego e renda e na fomentação do esporte local”, disse.

Formado em Economia pela Universidade Estadual de Santa Cruz e mestre na mesma área pela Universidade Federal da Bahia (UFBa), onde atua como professor, Davidson tem no curriculum passagens pela Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás); Agência Nacional de Petróleo (ANP) no Nordeste; Conselho Fiscal da Coelba e da Neoenergia no Brasil, foi vereador por dois mandatos em Itabuna, deputado federal, por dois mandatos, é suplente do senador Angelo Coronel e comanda a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes da Bahia.

“Muito me honra retribuir o trabalho desses dois homens íntegros, com a cidadania juazeirense, pois a relevância do trabalho deles por Juazeiro é digna desse reconhecimento”, finalizou Dr. Salvador.

 

ASCOM DR SALVADOR