Arquivos anuais: 2021

Deltan se filia ao Podemos e repete discurso de Moro contra Lula e Bolsonaro

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O ex-coordenador da força-tarefa da operação Lava JatoDeltan Dallagnol, filiou-se nesta sexta-feira (10) ao Podemos. A cerimônia de filiação ocorreu num hotel em Curitiba e contou com a presença do ex-juiz dos processos da operação, Sergio Moro, que também aderiu ao partido no mês passado e foi tratado no evento como candidato à Presidência em 2022.

O hotel da filiação já havia sido local de entrevistas de Deltan quando ele ainda era o procurador da República chefe da Lava Jato. Numa praça em frente ao espaço, enquanto ele falava num auditório para cerca de 150 pessoas, uma dezena de apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), denunciado por Deltan, realizava um ato contra o ex-membro do MPF (Ministério Público Federal).

Uma faixa trazida pelos manifestantes dizia que Deltan usou o Ministério Público para perseguir políticos, como o próprio Lula.

Deltan , por sua vez, defendeu seu trabalho e repetiu algumas vezes em seu discurso seu compromisso no combate à corrupção. “Ela não é o único problema do Brasil, mas é um problema central do nosso país”, disse.

Afirmou que o Brasil passa por um momento de retrocesso no combate a esse problema e que isso precisa mudar. “Se não nos mexermos, quando acordarmos, teremos retrocedido 30 anos no combate à corrupção.”

Deltan não concedeu entrevista a jornalistas. A apoiadores anunciou o lançamento de uma campanha para que candidatos a cargos públicos nas próximas eleições se comprometam com a defesa da democracia, preparação política e também com o combate à corrupção.

Ele afirmou que sua campanha é suprapartidária. Ele espera que 200 candidatos em 2022 assinem uma carta compromisso na qual constam os três princípios de atuação.

Como procurador, Deltan trabalhou na Lava Jato de 2014 a 2020. Em novembro, ele pediu exoneração do MPF dizendo que pretendia continuar trabalhando contra corrupção de outra forma.

Moro, que discursou antes de Deltan, disse que o novo colega de partido é uma pessoa comprometida e disposta a sacrificar sua carreira no Ministério Público para entrar na política em prol do bem comum.

“Nossa turma é que a gente pode se orgulhar. Não somos a turma do mensalão, petrolão, rachadinha”, disse Moro, criticando o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o governo de Lula.

Deltan não declarou se vai sair candidato a algum cargo público na eleição do ano que vem. O senador Álvaro Dias, presente na filiação do ex-procurador, afirmou que ele será candidato a deputado federal pelo partido no Paraná.

O Podemos, agora com Deltan e Moro, fortalece sua imagem de “partido da Lava Jato”. Sua bancada de congressistas posiciona-se em defesa de pautas favoráveis à operação há anos. O senador Dias, por exemplo, é um dos grandes entusiastas do projeto de lei que possibilita a prisão de condenados em segunda instância.

Em outubro, os três senadores do Paraná -Dias, Flávio Arns e Oriovisto Guimarães, todos do Podemos- publicaram uma nota conjunta em apoio ao procurador Diogo Castor de Mattos, que foi subordinado a Deltan na Lava Jato. Naquele mês, o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) determinou a demissão de Mattos do MPF porque ele pagou um outdoor em defesa da operação instalado nos arredores de Curitiba.

Em discurso no Senado, Dias qualificou a decisão do CNMP como “surreal” e defendeu que ela seja revista. Castor de Mattos esteve no ato de filiação de Dallagnol, mas não quis conceder entrevista à Folha.

Dias, aliás, prestou depoimento a Moro e Castor de Mattos em um dos processos da Lava Jato em 2017. Na época, ele foi questionado sobre um suposto acordo para que a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras, instaurada em 2009, não aprofundasse apurações sobre casos de corrupção na estatal em troca de propinas.

Dias negou ter participado desse suposto acordo e ter recebido qualquer propina. Ele nunca foi denunciado por membros do MPF sobre o caso.

Folhapress

Fundeb 70: Prefeitura de Petrolina garante o pagamento da 1ª parcela do abono salarial no valor de R$ 15 milhões

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Tendo como pilar essencial a valorização do servidor, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, concede nesta sexta-feira(10), o pagamento da primeira parcela do abono salarial aos profissionais efetivos e contratados.

O benefício corresponde às sobras dos 70% destinados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), no exercício financeiro de 2021. Uma grande conquista para a categoria, que se repete pelo terceiro ano consecutivo, reafirmando o grande empenho da atual gestão em cumprir o que estabelece a Lei Federal e a correta aplicação dos recursos.

Os valores vão atender apenas os servidores da Educação que fazem parte do grupo de profissionais que recebem pelo FUNDEB 70. O pagamento do abono será feito em duas parcelas, sendo que a primeira será liberada nesta sexta-feira (10), no valor de R$15 milhões e a segunda deve ser paga até o dia 30 de dezembro. Ao todo, cerca de 2.600 profissionais serão contemplados. A gratificação será paga a cada um dos servidores obedecendo a proporcionalidade da sua jornada de trabalho e de acordo com o piso salarial da respectiva categoria. Conforme a lei municipal nº 3.477, de 30 de novembro de 2021, que autoriza a concessão do abono, o benefício não incorpora o valor aos vencimentos ou vantagens recebidas pelos profissionais, mas constitui como base de incidência para cálculos de contribuição previdenciária e imposto de renda, e não gera direito adquirido.

“O rateio é possível diante da economia da Prefeitura de Petrolina na aplicação de recursos do Fundeb. O planejamento e o zelo com o dinheiro público permitiram que o município chegasse ao final de 2021 com um percentual de recursos financeiros maior que o necessário. Petrolina é exemplo de gestão fiscal e se destaca como uma das prefeituras do Brasil que mantém suas contas rigorosamente em dia, com salários e décimo terceiro pagos antecipadamente. Tudo isso só reforça o compromisso da gestão do prefeito Miguel Coelho com os profissionais que tanto contribuem com o fortalecimento da educação”, destacou o secretário de Educação, Cultura e Esportes, Plínio Amorim.

 

Ascom Prefeitura de Petrolina

Regras sanitárias para entrar no Brasil serão adiadas em uma semana

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trabalhador, máscara protetora, Aeroporto Internacional de Guarulhos , coronavírus COVID-19, Guarulhos

O governo vai adiar em uma semana a entrada em vigor das regras sanitárias para viajantes ingressarem no país. O motivo foi o ataque cibernético a sites, aplicativos e sistemas do Ministério da Saúde, nesta madrugada. A informação é do secretário executivo do Ministério da Saúde (MS), Rodrigo Cruz, que conversou com a imprensa na portaria do Ministério da Saúde, hoje (10).

O site do Ministério da Saúde e a página e o aplicativo do ConecteSUS, que fornece o Certificado Nacional de Vacinação Covid-19, foram invadidos por hackers. A página do ministério já voltou a funcionar, mas ainda não é possível acessar os dados sobre a vacina contra covid-19, fornecidos pelo ConecteSUS.

Também foi afetado o e-SUS Notifica, que recebe notificações dos estados e municípios sobre a síndrome gripal suspeita e confirmada de covid-19. Outro sistema afetado foi do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI).

“O time do DataSUS está avaliando o restabelecimento da base de dados, mas a gente ainda não tem um prazo. Por precaução, vamos publicar uma portaria hoje postergando por sete dias o início da vigência das regras que iniciariam amanhã”, disse Cruz. Ele explicou que portaria será publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Segundo o secretário, o objetivo é evitar que brasileiros que já estejam em viagem no exterior sejam prejudicados por não conseguiram baixar documentos que comprovem a vacinação contra covid-19. Ele acrescentou que o ministério e o serviço de nuvem (armazenamento de dados) têm política de backups (cópias de segurança).

Regras sanitárias

As novas regras sanitárias entrariam em vigor neste sábado (11). Para entrar no Brasil, viajantes terão que apresentar comprovante de vacinação completa contra a covid-19, sendo que a aplicação da última dose ou da dose única deve ter acontecido pelo menos 14 dias antes do embarque. Também será exigido teste RT-PCR negativo realizado até 72 horas antes ou teste negativo de antígeno realizado 24 horas antes.

Os imunizantes utilizados devem ser aprovados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou por autoridades sanitárias do país onde o viajante recebeu a dose.

Os passageiros não vacinados, além de apresentarem os resultados dos testes, precisam passar por uma quarentena de cinco dias na cidade listada como destino final na Declaração de Saúde do Viajante. Ao final da quarentena, um novo teste RT-PCR ou antígeno será exigido. Caso o resultado seja positivo, o passageiro segue em quarentena. Caso dê negativo, ele poderá circular normalmente pelo país.

Aeroportos

A partir da próxima segunda-feira (13), os aeroportos de Brasília, de Guarulhos, em São Paulo, e do Galeão, no Rio de Janeiroterão postos de vacinação contra a covid-19. Os terminais respondem pelo maior volume de passageiros internacionais no país. A ideia, de acordo com o Ministério da Saúde, é que os pontos estejam em funcionamento sobretudo nos horários de maior movimento.

Agência Brasil

Quanto custou? Vereador Gilmar Santos questiona investimentos na decoração natalina e no combate à fome pela Prefeitura de Petrolina

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Na tentativa de acessar os dados do “Natal Iluminado”, realizado pela Prefeitura de Petrolina, o Vereador Gilmar Santos-PT apresentou nesta terça-feira (09), na sessão ordinária da Câmara Municipal, um pedido de informações à Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento (SeFaz), para que a pasta dê explicações acerca dos valores destinados à decoração de natal e a política de segurança alimentar no ano de 2021.

O Requerimento (nº 703/2021) foi enviado à Câmara no dia 24 de novembro e deveria ter sido pautado na sessão da semana seguinte. Porém, a Mesa Diretora fez com que a matéria ficasse engavetada por, ao menos, três sessões, retornando à pauta somente depois de uma solicitação formal ao Presidente da Casa, o Vereador Aero Cruz-MDB.

Gilmar destacou que os mesmo esforços que o Prefeito fez ao colocar mais de 15 ônibus, gratuitamente, para pessoas das periferias contemplarem o evento natalino, poderia ser investido também para que pessoas que passam fome pudessem se deslocar de bairros distantes até os centros de referência em assistência social (CRAS), locais onde a população carente pode retirar alimentos, mas muitas vezes não vão por falta de condições para pagar um transporte. (confira o vídeo).

“É preciso que este clima natalino não seja apenas mais uma forma de maquiar a realidade existente na nossa cidade, pois sabemos que grandes investimentos também podem trazer retornos para a nossa cidade com o turismo, no entanto a pandemia ainda não acabou e a fome se alastra pelos quatro cantos da cidade”, pontuou.

Gilmar destacou que os mesmo esforços que o Prefeito fez ao colocar mais de 15 ônibus, gratuitamente, para pessoas das periferias contemplarem o evento natalino, poderia ser investido também para que pessoas que passam fome pudessem se deslocar de bairros distantes até os centros de referência em assistência social (CRAS), locais onde a população carente pode retirar alimentos, mas muitas vezes não vão por falta de condições para pagar um transporte.

Baseado na Lei de Acesso à Informação (nº 12.527), Gilmar pediu a compreensão dos colegas vereadores e, com a aprovação, espera que a Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento responda seus questionamentos o mais breve possível.

 

Ascom

Covid-19: Bahia registra 14 óbitos por Covid-19; ataque de hacker impede divulgação dos dados completos

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Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 14 óbitos confirmados por Covid-19. Desde o início da pandemia, o total de óbitos é de 27.384. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

Devido ao ataque de hackers sofrido pelo Ministério da Saúde no início da manhã desta sexta-feira (10), não foi possível a divulgação do boletim epidemiológico completo. Os sistemas e banco de dados da pasta permanecem indisponíveis até o momento. Para acessar o boletim infográfico adaptado, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Redação PNB

Rui Costa estará em Casa Nova, neste sábado (11), entregando obras e anunciando novos projetos no município

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Em visita ao município de Casa Nova neste sábado (11), às 9h, o governador Rui Costa realiza a entrega de obras e autoriza novos serviços, a começar pela inauguração do Colégio Estadual do Campo Agnaldo Almeida. A nova unidade conta com oito salas de aula, administrativo, auditório, refeitório, biblioteca, laboratórios de ciências e informática, quadra poliesportiva coberta, vestiário, quiosque, guarita e um reservatório de água, com um investimento superior a R$ 4 milhões. O serviço foi realizado através da Secretaria da Educação (SEC), em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).

Rui ainda entrega a restauração da pavimentação em TSD na Rodovia BA-723, no trecho do entroncamento da BR-235, entre o município de Caraíbas e o distrito Bem Bom, em Casa Nova, para atender mais de 64 mil habitantes beneficiados com a expansão. A obra foi coordenada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), com investimento de mais de R$ 8 milhões.

Durante a viagem ao município, o governador também assina ordens de serviço para ampliação do complexo esportivo do Colégio Estadual de Casa Nova e construção de uma unidade escolar no distrito de Pau a Pique, somando investimento em educação superior a R$ 12 milhões.

Secom

Governo da Bahia lança segundo edital do programa Bolsa Esporte 

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O Governo da Bahia está disponibilizando mais R$ 465 mil para o Bolsa Esporte, num investimento em apoio direto aos atletas baianos. O edital 02/2021, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira, 10 de dezembro e que trata da seleção, deve beneficiar mais 51 atletas distribuídos entre as categorias Internacional, Nacional e Talento Esportivo. O edital e seus anexos já se encontram disponíveis no site da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, Sudesb, autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.

Pela primeira vez, em sete edições, o programa Bolsa Esporte oferece dois chamamentos públicos no mesmo ano. Os atletas beneficiados terão bolsa de até R$2 mil por mês para atletas e atletas do paradesporto baianos radicados no estado, desde a iniciação até o alto rendimento. O incentivo financeiro e técnico é concedido, mensalmente, pelo prazo de um ano, podendo ser renovado por igual período.

Ao todo, são 37 modalidades olímpicas e 21 paralímpicas atendidas pelo edital, além de mais 25 classificadas como modalidades reconhecidas e vinculadas. Contempla, portanto amplo leque de modalidades esportivas.

“A Sudesb está fazendo um aporte de mais 200 mil reais neste segundo edital, que se somam aos 244 mil reais que ficaram de saldo do primeiro chamamento público, por não preenchimento de todas as vagas disponibilizadas. Assim, totalizamos, neste segundo, mais de 400 mil reais, uma ampliação que irá gerar mais oportunidade para os atletas não contemplados no primeiro edital”, ressalta Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, que conta com a parceria da Coordenação Estadual de Esporte para fazer a gestão do programa.

O titular da Sudesb também destaca que o Edital 2 possibilita 30 dias para que o atleta apresente a sua proposta – 13 de janeiro de 2022 é a data final para encaminhamento dos documentos necessários para a inscrição por entrega eletrônica.

“Este período de um mês é mais do que suficiente para que cada pessoa interessada organize a sua documentação, olhando atentamente as exigências do edital, observando cada detalhe”, orienta o gestor.  Ainda de acordo com Vicente, aqueles atletas não classificados no primeiro edital por conta de documentação incompleta têm, agora, mais uma oportunidade de reapresentar documentos corretos, podendo vir a ser contemplado com o benefício.

Com o segundo edital, o Governo do Estado está investindo mais de R$1,5 milhão somente no Bolsa Esporte, em apoio direto a 205 de atletas.

Ascom Sudesb

Após ataque hacker, governo suspende cobrança de passaporte da vacinação

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Rodrigo Cruz, secretário-executivo do Ministério da Saúde, anunciou no começo da tarde desta sexta-feira (10) que após o ataque hacker ao sistema do governo, a exigência do “passaporte da vacina” para quem entrar no país por via aérea, que passaria a vigorar a partir deste sábado (11), será adiada para o próximo dia 18 de dezembro.

O site oficial do Ministério da Saúde foi alvo de um ataque hacker durante a madrugada.

Estive na Casa Civil, e a gente vai postergar a vigência da portaria que trata das fronteiras, em especial daqueles itens que falam sobre apresentação do certificado de vacinação ou, em caso contrário, do cumprimento da quarentena”, afirmou Cruz.

A alteração será publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

BNews

Queiroga diz querer punição exemplar em ataque hacker contra site do ministério

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Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fala à imprensa no ministério da Saúde, sobre a vacinação contra o covid-19

O ministro da saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta sexta-feira (10) em Belo Horizonte esperar encontrar e punir “exemplarmente” os autores do ataque hacker a sites e ao sistema Conecte SUS. Afirmou ainda que há como resgatar os dados.

“É um prejuízo muito grande. Pessoas criminosas que nós esperamos encontrá-las e punir exemplarmente”, afirmou na capital mineira, onde cumpre agenda de visitas a hospitais. As declarações foram dadas à TV Globo.

O ministro mencionou avanços que a tecnologia traz para a medicina, mas citou também o que chamou de “outro lado”. “Tem vulnerabilidades, pessoas criminosas que invadem o Ministério da Saúde criando prejuízo às pessoas”, afirmou.

Queiroga garantiu que a pasta tem como recuperar as informações. “Mas esses dados não serão perdidos. O Ministério da Saúde tem todos os dados. É só uma questão de resgatar esses dados”, disse.

O site do Ministério da Saúde saiu do ar na madrugada desta sexta. Ao tentar acessar o site, usuários encontraram um recado afirmando que os dados do sistema haviam sido copiados e excluídos e estavam nas mãos do grupo invasor.

“Nos contate caso queiram o retorno dos dados”, diz a mensagem.

Minutos depois, o recado desapareceu, mas o site continuou fora do ar. A plataforma Conecte SUS, que fornece o certificado nacional de vacinação, também saiu do ar.

Em nota, o Ministério da Saúde disse que o ataque “comprometeu temporariamente alguns sistemas da pasta, como o e-SUS Notifica, Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI), ConecteSUS e funcionalidades como a emissão do Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 e da Carteira Nacional de Vacinação Digital, que estão indisponíveis no momento”.

A pasta disse ainda que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Polícia Federal já foram acionados e que o Departamento de Informática do SUS (Datasus) procura reestabelecer as plataformas.

Nas redes sociais, pessoas que conseguiram acessar o aplicativo do Conecte SUS relatam o sumiço das informações sobre vacinação.

Bahia Notícias