Arquivos anuais: 2021

Ministério oferece mais de 21,5 mil vagas para Médicos pelo Brasil

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O Ministério da Saúde está oferecendo mais de 21,5 mil vagas no Programa Médicos pelo Brasil. Eles poderão atuar em 5.233 municípios brasileiros, ou seja, quase 94% do país. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nessa sexta-feira (3). O objetivo é reforçar o Sistema Único de Saúde (SUS).

O programa vai substituir gradativamente o Projeto Mais Médicos para o Brasil na Atenção Primária à Saúde (APS). São oferecidos aos médicos selecionados para o programa a formação em medicina de família e comunidade, avaliação de desempenho, possibilidade de contratação por meio do regime CLT, a progressão de carreira (para diminuir a rotatividade) e gratificação para atuar em áreas remotas e de saúde indígena.

Os gestores de saúde dos municípios elegíveis devem fazer a adesão ao Médicos pelo Brasil, cujo edital deve ser publicado segunda-feira (6). O edital do processo seletivo para médicos também será publicado neste mês.

“A recomendação é que os gestores não percam a oportunidade de levar saúde e a presença de médicos qualificados para atender com dignidade o cidadão”, disse o secretário de Atenção Primária da pasta, Raphael Câmara. Ele preside o Conselho Deliberativo da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), responsável por executar o novo programa.

Os munícipios foram escolhidos levando em consideração a alta vulnerabilidade e o fato de vários estarem em áreas rurais remotas.

O Médicos pelo Brasil foi lançado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de provimento e alta vulnerabilidade. O orçamento previsto para execução no primeiro ano de trabalho é de R$ 1,2 bilhão.

BNews

Subida dos juros deve provocar desaceleração na economia, diz ministro

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante entrevista coletiva.

O ministro da economia, Paulo Guedes, reconheceu que a subida dos juros para combater a inflação vai provocar uma desaceleração na economia no ano que vem. Para ele, o resultado será o melhor possível a ser feito, e a política econômica está seguindo o caminho correto.

“A Faria Lima e os banqueiros estão prevendo um crescimento menor. É natural. No ângulo de visão de financistas, é claro que vai haver uma desaceleração forte, porque os juros estão subindo. A inflação subiu, de novo estamos fazendo a coisa certa. O importante não é a previsão. O importante é fazer a coisa certa. O resultado será o melhor possível. Quando previram que o Brasil ia cair 10 [%], eu apenas descredenciei a previsão de 10. Eu não disse quanto ia cair. Aí surgiu uma guerra de fatos. Eu acreditava em recuperação em V. Não disse em quanto tempo e aconteceu até mais rápido do que eu esperava. Em compensação, veio acompanhada do componente inflacionário”, disse, ao participar nessa sexta-feira (3) do Encontro Anual da Indústria Química.

Em contrapartida ao efeito dos juros, Guedes conta com o avanço da taxa de investimentos, que vem registrando evolução e pode chegar em 2022 a 20% do Produto Interno Bruto (PIB). Para o ministro, o crescimento do Brasil é inevitável e o país está recuperando sua economia de forma sustentável. Segundo ele, a economia passa por uma fase de recuperação cíclica em forma de V, que é quando registra recuo seguido de ascensão, baseada em transferência de renda e agora passa para a etapa do aumento dos investimentos. “É um número importante. Estamos subindo a nossa taxa de investimentos”, afirmou.

O ministro acrescentou que não vai fazer projeções do crescimento do PIB para 2022 . “Eu não estou prevendo quanto vai ser o crescimento do ano que vem. Eu estou tentando de novo colocar um certo ceticismo nessas previsões, que foram de queda de 10%, de depressão, de desemprego em massa. Estou tentando justamente inspirar uma volta à normalidade da economia brasileira e até transcender esse estado, questionando essas previsões do PIB e de crescimento zero. É verdade que a subida de juros para combater a inflação desacelera o crescimento, mas também é verdade que uma taxa de investimento de 20% do PIB é um sinal de bom crescimento à frente”, observou.

Agência Brasil

Crédito Brasil Criativo libera R$ 408 milhões para setor cultural

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O Programa de Crédito Brasil Criativo disponibilizará R$ 408 milhões em linhas de crédito para o setor de eventos culturais, de acordo com informações divulgadas pela Secretaria Especial de Cultura (Secult).

O Crédito Brasil Criativo usa recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para financiar empreendimentos culturais de pessoas físicas ou jurídicas privadas. Os empréstimos são contratados pelos interessados em instituições financeiras credenciadas pela Secretaria Especial de Cultura.

A concessão de empréstimos com recursos do FNC está disponível aos empreendedores criativos ou artísticos que desenvolvam atividades econômicas vinculadas ao setor cultural.

Economia criativa

Segundo o secretário especial de Cultura, Mário Frias, a economia criativa movimenta quase 4,5% da economia nacional. “Sabemos que economia é vida, o local onde criamos os meios materiais para a nossa sobrevivência”, disse Frias.

De acordo com a secretaria especial, o setor de cultura e entretenimento abrange 60 mil empresas em todo o país, proporciona cerca de 2 milhões de empregos diretos e indiretos e mobiliza 4 milhões de trabalhadores informais.

O setor representa ainda 4,32 do Produto Interno Bruno (PIB), que é a soma das riquezas produzidas no país, e recolhe, por ano, R$ 48 bilhões.

BNews

Assédio é principal violência a meninas e mulheres em ambiente virtual

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A principal violência que mulheres e meninas sofrem em ambientes digitais é o assédio nas interações virtuais (38%) e, na sequência, as ameaças de vazamento de imagens íntimas (24%). Os dados são da segunda etapa do estudo inédito Além Do Cyberbulliny: A Violência Real Do Mundo Virtual, desenvolvido pelo Instituto Avon em conjunto com a Decode, empresa especializada em pesquisa digital. O resultado corresponde ao período entre julho de 2020 e fevereiro de 2021, quando estavam em vigor as medidas de isolamento social e de fechamento de espaços. A outra etapa do estudo foi realizada antes da pandemia de covid-19, entre janeiro de 2019 e março de 2020.

Para investigar a violência de gênero na internet, o estudo analisou mais de 286 mil vídeos, 154 mil menções, comentários e reações na forma de curtidas, compartilhamentos e repercussões que ocorreram em ambientes digitais, e mais de 164 mil postagens de notícias sobre o tema.

Outra conclusão da pesquisa relacionada ao período de pandemia é que metade dos casos de assédio envolve recebimento de mensagens não consensuais com conteúdo de conotação sexual. Foi relatado ainda o envio de fotos íntimas e comentários de ódio contra as mulheres. Ex-companheiros são ligados a 84% dos relatos de stalking, que são casos de perseguição praticada em meios digitais.

“Boa parte de vazamentos de nudes envolve ex-companheiros, ex-parceiros, pessoas que receberam materiais enviados de forma consentida, só que não era consentido que eles espalhassem a seu bel-prazer”, disse a coordenadora de pesquisa e impacto do Instituto Avon, Beatriz Accioly, em entrevista à Agência Brasil.

O levantamento identificou três formas de propagação de violência no ambiente digital. A descentralizada, que é a violência cometida diariamente contra mulheres e meninas. A ordenada, que ocorre a partir de grupos organizados de ataques, humilhações e exposições. Além da que resulta do ato de compartilhar conteúdos íntimos sem o consentimento ou a autorização dos envolvidos. Os pesquisadores observaram que as formas mais comuns de propagação de violências contra meninas e mulheres na internet são o assédio, o vazamento de nudes, a perseguição/stalking e o registro de imagens sem consentimento.

Medo

Conforme a pesquisa, o resultado emocional e psicológico das violações virtuais tem consequências que ultrapassam as barreiras digitais. Elas restringem a liberdade e o acesso de mulheres e meninas. O medo de sair de casa foi apontado por 35% das vítimas, e mais de 30% relataram efeitos psicológicos sérios, como adoecimento psíquico, isolamento social e pensamentos suicidas. O estudo mostrou ainda que 21% delas excluíram suas contas das redes sociais.

O medo passou a fazer parte da vida de uma estudante de 19 anos, que prefere não ter o nome e nem o local onde mora identificados. No início de 2020, começou a receber mensagens de um perfil fake de homem. Pelo tipo de mensagem, ela já sabe que é de um ex-colega de escola. A perseguição ou stalking ficou tão forte que a estudante deixou de sair de casa, reduziu o número de contatos nas redes sociais e começou a ter a preocupação de que algo pudesse ocorrer, tanto com ela, quanto com alguém da família. Com a pandemia, ela, que estudava fora, teve que voltar para a sua cidade, onde também mora o perseguidor.

“Aí tudo piorou em relação à ansiedade. Eu parei de sair, não só por causa da pandemia. Não ia nem buscar o pão na padaria, que é perto de casa. Parei de sair, fechei as redes sociais, me fechei na questão psicológica emocional não só física, de sair da rua. No fim do ano passado, essa pessoa tentou se aproximar de novo pelo perfil fake e aí mais crise de ansiedade. Neste ano, essa pessoa, com o perfil pessoal mesmo, tentou chegar perto dos meus amigos, dizendo ‘preciso falar muito com ela. Gosto muito dela. Preciso saber como ela está’. Fiquei muito apavorada”, contou à Agência Brasil.

O abalo emocional levou a estudante a fazer tratamento com uma psicóloga. “Hoje estou melhor até para falar sobre isso, mas foi uma fase bem pesada. Colho os frutos disso até hoje, porque não me sinto à vontade para postar coisas, penso trezentas vezes antes de postar algo refletindo sobre o caso de alguém printar e mandar para tal pessoa. Emocionalmente, sinto que ainda estou muito presa a isso”.

Suicídio

Na primeira fase da pesquisa, correspondente ao período entre janeiro de 2019 e março de 2020, mais de 10% dos casos analisados se referem a relatos de meninas e mulheres, que depois de passarem por situações de vazamentos sem consentimento, tiveram algum tipo de pensamento suicida. “Uma em cada dez mulheres que passam por algum tipo, por exemplo, de vazamento de nudes, chega a pensar em tirar a própria vida. Esse é um dado muito grave”, afirmou.

Além disso, quase 15% se sentiram culpadas e cerca de 36% demonstraram sentimento de desespero para saber como tirar o conteúdo do ar ou quais medidas judiciais seriam cabíveis e rápidas.

“A gente conseguiu trazer, com essa pesquisa, os impactos reais dessas violências. Eles são muito graves e vão desde desenvolver medo de sair de casa, sair das redes sociais, ou seja, têm grande impacto sobre a liberdade de expressão e as formas de interação. A gente usa a internet para procurar emprego, para trabalhar, para uma série de coisas, não é só para entretenimento e divertimento”.

“As emoções que estão em jogo, com desenvolvimento de ansiedade, estresse crônico, medo, angústia têm impacto forte nas relações dessas mulheres com as suas famílias e sua rede de apoio. Para mim, a grande mensagem da pesquisa é que o impacto do online não é menos real do que a gente acha que é a interação real. O virtual também é real”.

Pornografia

Também durante a pandemia, o acesso aos três principais sites de pornografia registrou crescimento de 35%, o que significa maior frequência da procura dos usuários por esse tipo de conteúdo. As visualizações de vídeos com teor ou alusão à violência e ao assédio contra meninas e mulheres aumentaram 55% no período.

Segundo Beatriz, a pesquisa mostrou ainda que vídeos de meninas e mulheres sendo violentadas, enquanto estão inconscientes por estarem dormindo, medicadas, alcoolizadas ou sob efeito de drogas, têm volume expressivo de visualizações. Entre janeiro de 2019 e março de 2020 foram cerca de 25.9 bilhões.

A coordenadora disse que o acesso às plataformas e o consumo de pornografia não são crimes, mas a questão é que nesses locais há uma quantidade significativa de conteúdo que indicam serem vídeos com atos de violência. “O problema não é a pornografia em si, mas os perigos ocultos dessa pornografia amadora que vai parar nessas plataformas”.

Também na análise feita no período da pandemia, foi observada alta de 44% nos relatos de assédios de professores, tutores e educadores, que passaram a ter mais contato com as vítimas, por meio de aulas remotas. Conforme os dados, houve uma média de 36 relatos mensais sobre violências de professores contra alunas no digital.

Subnotificação

De acordo com Beatriz Accioly, a maior parte dos casos não chega ao conhecimento de alguma autoridade ou de algum serviço público, seja de saúde ou socioassistencial. “A gente, no Brasil, carece de estatísticas oficiais para mapear o tamanho desse fenômeno e saber justamente a proporção da subnotificação, mas percebe, na pesquisa, que há ainda mais desinformação sobre o que fazer, como buscar ajuda e aonde ir, onde é possível buscar informação quando a violação acontece em meios digitais.

Legislação

Beatriz destacou, no entanto, que do ponto de vista jurídico já existem leis que permitem criminalizar a violência no meio virtual e todas valem tanto no off-line quanto no online. Além disso, há legislações específicas para a internet, como a criminalização da divulgação não autorizada de imagens sexuais e uso de nudez, a criminalização da gravação sem autorização, que são dois aspectos diferentes. A coordenadora acrescentou que existe a nova tipificação penal para os casos de perseguição ou stalking, que podem ser caracterizados em qualquer meio físico ou digital.

“Tem o marco civil da internet, tem outras leis específicas como a Lei Carolina Dieckmann, que diz respeito à invasão de dispositivos ou mesmo a Lei Lola, de investigação de crimes que indiquem a desqualificação de mulheres e discursos de ódio. Mas, para ganhar vida, a lei precisa ser manuseada por profissionais de diferentes áreas do sistema de Justiça, de segurança pública. É preciso que haja a mudança de mentalidade na sociedade e também dos profissionais de que o que ocorre em meios digitais não é menos grave do que acontece em ambientes físicos”, completou.

Desafio

Na visão da coordenadora, o mais interessante na pesquisa foi o desafio de identificar os impactos reais do que ocorre na vida das meninas e mulheres que passam por violência nos espaços digitais “Ainda há uma percepção de que o que acontece na internet é menos grave do que face a face. ‘Foi só uma humilhação na internet, foi só um cancelamento, foi só uma exposição ‘”, disse Beatriz, reproduzindo comentários que costumam ser feitos e minimizam os efeitos.

Estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU) indicam que 95% de todas as ações agressivas e difamadoras na internet têm as mulheres como alvos. O Instituto Avon espera que a partir do levantamento “mulheres reconheçam, identifiquem e saibam como agir para combater a violência nas redes, propiciando o debate e as denúncias de abusos e violência digital”.

Agência Brasil

Papa Francisco alerta para “retrocesso da democracia

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O Papa Francisco considerou hoje (4) que há “um retrocesso da democracia” na Europa e no resto do mundo, sobretudo por causa do populismo e da “distância das instituições”.

Francisco falou perante a presidente e o primeiro-ministro da Grécia, Katerina Sakelaropul e Kyriakos Mitsotakis, ao chegar ao país onde nasceu a democracia, como afirmou o papa em seu pronunciamento.

“Não se pode deixar de constatar com preocupação como hoje, não apenas no continente europeu, se registra um retrocesso na democracia”, disse o papa, citado pela agência EFE.

Francisco considerou que “o autoritarismo é expedito [diligente], e as promessas fáceis propostas pelo populismo mostram-se atraentes”.

“Em diversas sociedades, preocupadas com a segurança e anestesiadas pelo consumismo, o cansaço e o mal-estar levam a uma espécie de ceticismo democrático”, afirmou o líder da Igreja Católica e chefe de Estado do Vaticano, que iniciou hoje visita à Grécia depois de ter estado no Chipre.

Para o papa, esse ceticismo em relação à democracia “é provocado pela distância das instituições, pelo temor à perda de identidade e pela burocracia”, e o remédio é “a boa política”.

Francisco apelou para que se passe “do partidarismo à participação, do mero compromisso para apoiar uma fação a um envolvimento ativo na promoção de todos”.

Diante de desafios “como a defesa do clima, a pandemia, o mercado comum e as pobrezas generalizadas”, ele insistiu na necessidade de defender o multilateralismo das “excessivas pretensões nacionalistas” e para que as “exigências comuns” se sobreponham “aos interesses privados”.

O papa disse esperar que a resposta “às seduções do autoritarismo” seja “a democracia”, que “à indiferença individualista se oponha o cuidado com o outro”, para que haja “um humanismo renovado”.

“Que é aquilo de que precisam os nossos tempos e a nossa Europa”, acrescentou.

Diante das autoridades gregas, ele lembrou os incêndios que atingiram a Grécia nos últimos anos. Insistiu que “os compromissos assumidos na luta contra as alterações climáticas sejam cada vez mais partilhados e não uma fachada, que sejam encarados com seriedade, que às palavras se sigam atos, para que os filhos não paguem mais uma vez a hipocrisia dos pais”.

Bocão News

Começa na segunda-feira (6) a renovação de matrícula para estudantes da rede estadual de ensino

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Começa nesta segunda-feira (6), e segue até o dia 28 de dezembro, a renovação da matrícula para o ano letivo 2022 dos estudantes da rede estadual de ensino devidamente matriculados e com frequência regular no ano letivo 2021. A matrícula para alunos novos será realizada no mês de janeiro em datas a serem divulgadas em portaria da Secretaria da Educação do Estado (SEC).

Para a renovação de matrícula, o estudante maior de 16 anos ou responsável legal deverá comparecer a unidade escolar onde o estudante está matriculado para assinar a lista de renovação. Será obrigatória a atualização cadastral, com a apresentação do original e da cópia de documentos como CPF, Carteira de Identidade e Carteira de Vacinação. A orientação é para que os estudantes, pais ou responsáveis procurem verificar se há ausência de documentos junto à secretaria escolar.

O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da Educação, Manoel Calazans, explicou que o Estado garante vaga para todos aqueles que procurarem, mas destacou que os estudantes da rede precisam fazer a renovação. “Caso o estudante da rede não faça a renovação, ele corre o risco de perder a vaga na escola onde já está matriculado. É importante tranquilizar as famílias sobre a oferta de vagas que é garantida para todos nas diferentes modalidades. Também é necessário dizer que não precisa fila tanto para fazer a renovação quanto para a matrícula, cujo processo será realizado com o todo planejamento nas datas a serem divulgadas”.

Ascom/ Secretaria da Educação do Estado

Juazeiro não registra óbito no boletim Covid-19 deste sábado

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Juazeiro não registrou óbito por complicações da Covid-19 neste sábado (4). A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro (Sesau).

Foram confirmados 28 novos casos da doença. De acordo com o levantamento, 19.346 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 18.701 já estão recuperados. Os casos descartados somam 35.170. Juazeiro tem 239 casos ativos do novo coronavírus.

Testes

Foram realizados desde o início da pandemia 40.468 testes rápidos pela prefeitura e 4.889 pelo Lacen, em Salvador.

Ocupação de leitos

Na rede hospitalar, o percentual de ocupação dos leitos de UTI para Juazeiro na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 41%, com 72 leitos disponíveis. Em Juazeiro, 80% dos leitos de UTI para pacientes com Covid-19 estão ocupados, com 2 leitos disponíveis.

 

Ascom Sesau

Repercute a contratação, sem licitação, do secretário Mario Frias de empresa sem funcionários por R$ 3,6 milhões; a empresa também não possui sede

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A Secretaria Especial de Cultura, comandada por Mario Frias, contratou sem licitação, por R$ 3,6 milhões, uma empresa sem funcionários ou sede física. A Construtora Imperial Eireli, da Paraíba, foi escolhida para prestar serviços de conservação e manutenção do CTAv (Centro Técnico Audiovisual), no Rio de Janeiro.

O caso foi revelado pelo jornal O Globo, e a contratação sem licitação foi confirmada pela reportagem.

De acordo com o jornal carioca, a empresa é propriedade de Danielle Nunes de Araújo, que, em 2020, se inscreveu no auxílio emergencial e recebeu o benefício por oito meses.

A sede da empresa seria uma caixa postal em um escritório virtual a 2.400 km do Rio de Janeiro. À reportagem do Globo, Araújo disse que faz reuniões no local, mas o dono da propriedade diz que não se lembra dela ou de qualquer outro funcionário da empresa.

De acordo com a base de dados do Ministério da Economia, que é atualizada anualmente, a Construtora Imperial não possui nenhum funcionário registrado na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) desde sua inauguração, em 2019.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria Especial de Cultura, mas não obteve resposta até o momento. Caso o órgão se manifeste, o texto será atualizado.

O CTAv é um órgão federal, fundado em 1985. A sede, na zona norte do Rio de Janeiro, reúne títulos, fotos e documentos da história do cinema nacional.

Um estudo técnico encomendado pelo próprio CTAv mostrou risco de incêndio e desabamento, além da necessidade de “isolamento imediato” da construção. Em agosto deste ano, o documento foi entregue ao governo federal.

Em um requerimento de informações feito pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) em outubro deste ano, ela diz que os servidores do órgão temem que a sede tenha o mesmo fim de outros órgãos federais da área da cultura, como a interdição do Cedoc-Funarte (Centro de Documentação e Pesquisa da Fundação Nacional de Artes), no Rio, e o incêndio do depósito da Cinemateca Brasileira, em São Paulo.

Ela pediu que o Ministério do Turismo -pasta em que a Cultura está inserida- informasse quais providências estavam sendo tomadas acerca do estudo.

Em resposta, a coordenadora-geral do CTAv, Valquíria Salgado, informou que “ao detectar possíveis problemas estruturais na unidade, de imediato, contratou-se equipe de engenharia para laudar o real estado […] o que resultou no planejamento para contratação emergencial de reforma estrutural na unidade, em que foi descentralizado o montante de R$ 3.676.841,75”.

Salgado disse ainda que “não há qualquer risco de dano ao patrimônio”, visto que o sistema de climatização foi renovado neste ano.

Folhapress

Será neste sábado (4), lançamento do livro “Juazeiro de perto: uma mistura de arte, cultura e política”, do artista plástico Coelhão; transmissão será às 17 horas

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“Juazeiro de perto: uma mistura de arte, cultura e política”. É o título do livro que o artista plástico juazeirense Coelhão (Antonio Carlos Coêlho de Assis) lança neste sábado (4/12) pela plataforma Google Meet (https://meet.google.com/abh-zmji-vqg).

A transmissão é aberta a todas as pessoas interessadas e terá início às 17h, com as participações de Coelhão, da professora Odomaria Bandeira e do músico Mauriçola.

Em 116 páginas, a obra conta a história de alguns espaços, grupos e associações que surgiram entre as décadas de 1970 e o início dos anos 2000, como a Associação dos Universitários de Juazeiro (AUJ), o Grupo Êxodus, o Círculo de Convivência Cultural, o Cine Clube Angarís, o Chá das Cinco, o Centro de Cultura e Debate, o Movimento de Defesa do São Francisco, o Centro de Cultura João Gilberto e o Movimento Pescadores da Criação.

A proposta, segundo Coelhão, é colocar nos anais da historiografia juazeirense “agrupamentos que se formam momentaneamente ou perduram por certo tempo, estabelecendo, além do convívio por motivações diversas, um tecido social que se move na construção de si, definindo modos, maneiras, saberes e afetos que vêm a ser, na essência, o que de fato somos e como nos constituímos”.

Além de suas memórias e registros, Coelhão realizou entrevistas com 14 participantes das entidades apresentadas. O projeto para a publicação de 100 exemplares do livro “Juazeiro de perto: uma mistura de arte, cultura e política” foi aprovado no Edital Usinas Culturais 2020 da Prefeitura Municipal de Juazeiro e viabilizado pela Lei Aldir Blanc.

 

Ascom