A cantora Bebel Gilberto, que protagonizou uma cena em que pisa e samba na bandeira do Brasil, durante um show pode responder por crime contra símbolo nacional, previsto na Lei nº 5.700, de 1971. A cena foi gravada em um vídeo que viralizou na internet.
A cantora recebeu de um fã um mastro com a bandeira durante a apresentação no Guild Theatre, na cidade de Menlo Park, na Califórnia.
O fato ocorreu na última terça-feira (19) durante um show da filha de João Gilberto e Miúcha.
O deputado federal Sanderson (PL-RS) acionou a Procuradoria-Geral da República contra Bebel Gilberto. Na representação, encaminhada a Augusto Aras, o parlamentar alega que a cantora usou “o pavilhão nacional como pano de chão”. A multa prevista para este tipo de crime pode chegar a 4.400 reais.
“Nas imagens, observa-se que [Bebel Gilberto] recebe a bandeira do Brasil, a joga no chão e começa a sambar em cima. Os gestos protagonizados pela representada também remetem ao movimento de quem usa o pavilhão nacional como pano de chão (…)A bandeira, assim como o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional são considerados como símbolos do país, sendo passível de punição quando ultrajados ou destruídos em público”, diz a manifestação do parlamentar.
O deputado informou que a PGR foi acionada, e não a Justiça comum, porque o suposto crime foi cometido fora do território nacional e porque não havia informações sobre o local de residência de Bebel Gilberto.
Arrependimento
No último sábado, Bebel Gilberto se manifestou, em suas redes, dizendo se arrepender de ter pisado na bandeira, o que classificou como “ter dado de presente para a extrema direita uma imagem com a qual poderiam destilar o seu ódio repugnante e o seu falso patriotismo”.
“Essa gente que sequestrou os símbolos nacionais e corrói a democracia brasileira com o seu projeto autoritário de poder”, publicou.
Redação PNB