Após permissionários questionarem sobre critérios usados pela gestão municipal de Juazeiro, no Norte da Bahia, para a distribuição dos boxes do Mercado Joca de Souza, recentemente reformado, o diretor presidente da Autarquia Municipal de Abastecimento, Carlos Neiva, participou nesta terça-feira (20) de uma audiência na Câmara de Vereadores. A convocação do gestor foi aprovada na sessão da última quarta-feira (14).
Durante a audiência, que teve início por volta das 11h40, Neiva falou que o maior problema na distribuição dos boxes está sendo a quantidade de permissionários cadastrados, processo realizado durante a gestão de Zé Carlos Medeiros, quando superintendente do órgão, e validada por uma comissão de permissionários, ser superior ao número de espaços existentes no Mercado Municipal.
“Recebemos a lista inicial com 235 cadastros, e 206 espaços, sendo 158 boxes, e 48 bancas, com um total de 206 espaços. Com as reuniões, mais 17 pessoas nos procuraram possuindo a documentação, e foram colocadas em apreciação pela comissão. Ou seja, total de cadastrados de 252 para 206 espaços”, esclareceu.
Neiva informou ainda que diante do grande impasse, algumas providências foram adotadas para tentar solucionar o problema.
“Para a construção de soluções para o impasse foi realizada a identificação e validação dos nomes cadastrados feito pela comissão e validação dos nomes por seguimento”, acrescentou.
Ainda de acordo com o gestor da AMA, a validação dos nomes dos permissionários cadastrados ocorreu sem problemas nos setores de artesanato, calçados, carnes e cereais. O impasse estaria ocorrendo somente no setor de confecções, onde existem 118 pessoas cadastradas para 70 vagas.
“Foi necessário o estabelecimento de critérios, que foram 100% aprovados pela comissão, mas que podem ser alterados caso os senhores acharem que não são legítimos. Os critérios são: prioridade para permissionários ativos, prioridade para permissionários que foram realocados e trabalhavam no lado de fora do mercado vendendo frutas e verduras, e a realização de sorteio para o restante das vagas.”, explicou.
Neiva disse também que após a divulgação dos critérios, foi procurado por uma comissão de permissionários, que apresentaram novas sugestões para a solução do problema.
“O grupo sugeriu o aumento das vagas existentes com a divisão dos boxes maiores, dar prioridade aos permissionários mais antigos, avaliar casos de permissionários com dois ou mais pontos, construções de box novos na entrada da Travessa Ribeiro, a não entrega das chaves até que a solução definitiva do impasse, e refazer a comissão que validou os cadastros. As sugestões estão sendo avaliadas”, informou.
Ainda durante a audiência, o diretor presidente assumiu que pessoas irão ficar inevitavelmente de fora da distribuição dos boxes e que existem sim casos de famílias com 4 ou mais boxes no Mercado Joca de Souza.
Neiva finalizou destacando que não houve nenhuma alteração na lista de permissionários cadastrados durante a gestão de Zé Carlos Medeiros.
“Trabalhamos todo tempo de maneira transparente, democrática e participativa, com o cadastro já existente revendo nome por nome para sua validação por unanimidade pela referida comissão de permissionários”.
Veja a audiência na íntegra:
Redação PNB
