Moradores de Juazeiro, contemplados no processo de regularização fundiária, cobram a gestão municipal a entrega das escrituras das residências; SEDUR responde

Moradores que residem em bairros periféricos do município de Juazeiro, no Norte da Bahia, e que foram contemplados no processo de regularização fundiária iniciado no começo do ano passado pela gestão municipal, procuraram o PNB para buscar informações sobre a entrega das escrituras das residências, que até o momento ainda não foi realizada.

De acordo com eles, mesmo após a realização dos cadastros e entrega dos documentos, o processo não teve continuidade.

“Gostaríamos muito que a prefeitura se manifestasse sobre a entrega das escrituras das casas do bairro Malhada da Areia e dos outros que também foram contemplados. Fizemos o cadastro há um ano e até agora nada. Já fomos no escritório da Urbe, que é a empresa responsável, mas está sempre fechado. Todo mundo que fez o cadastro e entregou a documentação está esperando e não temos nenhuma informação”, reclamaram.

Os moradores informaram ainda que o processo chegou a ser paralisado por conta da pandemia da Covid-19, com a promessa de que seria retomado assim que o cenário tivesse uma melhora.

“Agora em 2022, graças a vacinação, os números de doentes e mortes por decorrência da Covid-19 caiu bastante. Ou seja, há meses o cenário da pandemia já melhorou. Quando o processo foi interrompido, a empresa já havia feito os cadastros dos moradores, recebido os documentos e realizado também a produção de documentos sobre as áreas. Então, se o processo já estava bem adiantado, por que tanta demora? São moradores de 12 bairros nessa espera “, acrescentou.

O PNB já encaminhou as reclamações e questionamentos para a Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), que acompanha a ação. Em resposta, o órgão informou que A Prefeitura de Juazeiro informa que o serviço de regularização fundiária está pausado devido a inconsistências de convênio junto à Caixa Econômica Federal. Prezando pela transparência, a atual gestão municipal está em processo de contratação de uma nova empresa para seguir realizando o serviço que beneficia os moradores dos bairros Malhada da Areia, Jardim das Acácias, Codevasf, Antônio Conselheiro, Argemiro, Nova Esperança, Piranga, Piranga I, Piranga II, Jardim Paulo VI, Alto da Aliança e Jardim São Paulo. O objetivo da gestão é regularizar imóveis residenciais, de unidades que não estejam alugadas, casas em que os titulares morem, além de lotes em que existam construções e que se enquadrem no perfil socioeconômico exigido pelo programa.

Redação PNB/foto arquivo