Em resposta à denúncia feita pelo Portal Preto No Branco na última sexta-feira (12) sobre ocupação irregular do espaço público por comerciantes da orla I de Juazeiro, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), realizou uma fiscalização e constatou a exposição de mercadorias na calçada. O passeio fica obstruído por móveis e eletrodomésticos, comprometendo a passagem de pedestres. “As equipes de fiscalização estão visitando os estabelecimentos para conscientizá-los sobre a necessidade de desobstruir os passeios públicos, caso não cumpram essa determinação, os infratores poderão ser multados. A fiscalização dos passeios públicos é uma medida fundamental para promover uma cidade organizada e inclusiva, garantindo a livre circulação e a acessibilidade de todos os cidadãos. Estamos intensificando as fiscalizações nas vias públicas para a melhoria da cidade, e o avanço dessa conquista depende também da cooperação da população”, frisou o secretário da Semaurb, Islédio Bandeira.
“Segundo o Código de Posturas (Lei Municipal 018/2016), os logradouros e passeios públicos devem estar livres de qualquer obstáculo que impeça o acesso, a liberdade de movimentação e a circulação segura. Embora a calçada pertença ao proprietário do imóvel, é destinada à livre circulação de pessoas, sendo proibida a colocação de materiais que impeçam o trânsito de pedestres nesses espaços”, informou a Semaurb.
Denúncias
A população pode contribuir denunciando irregularidades por meio do telefone (74) 3612-3581 ou comparecendo à Semaurb, localizada na Rua Oscar Ribeiro, S/N, Centro, Juazeiro, das 8h às 14h.Flagrante
Comerciantes da área central de Juazeiro insistem em invadir o passeio público para expor suas mercadorias, em total desrespeito as normas de ordenamento urbano do município.





Sou a Emily Silva, achei seu artigo excelente! Ele contém
um conteúdo extremamente valioso. Parabéns pelo
trabalho incrível! Nota 10.