“Olha a situação desta calçada. As mercadorias tomam o lugar do pedestre. Intransitável. Como um cadeirante passa por aí?”, narrou um leitor do PNB sobre uma situação que flagrou na Travessa da Maravilha, em Juazeiro, na tarde desta segunda-feira (12).
O cidadão pediu que a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano- Semaurb, órgão responsável pelo ordenamento urbano, dê continuidade as ações de fiscalização aos comerciantes que invadem o passeio público para expor suas mercadorias, em total desrespeito as normas de ordenamento urbano do município.
“A fiscalização deve continuar e alcançar outras áreas comerciais da cidade, pois já virou um hábito dos lojistas invadirem o espaço público”, reivindicou.
Estamos encaminhando a reclamação para a Semaurb.
Ocupação irregular
No começo do último mês de maio, o PNB fez um flagrante das calçadas da orla I de Juazeiro e da Goés Calmon, a Rua da Apolo, tomadas por mercadorias dos lojistas da área. Tabuleiros com produtos, camas, armários, sofás e eletrodomésticos estavam obstruindo a passagem dos pedestres.
Após denúncia, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano realizou uma operação e todo material foi retirado das calçadas.
À época os fiscais de postura notificaram os proprietários dos estabelecimentos sobre a necessidade de desobstruir as calçadas.
O órgão informou que iria intensificar a fiscalização, com o intuito de garantir condições adequadas de mobilidade, especialmente para idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida.
“Conforme o Código de Posturas (Lei Municipal 018/2016), o artigo 172 confere poder de remoção imediata. Caso a notificação não seja cumprida, a mercadoria será apreendida. Além disso, é proibido obstruir ou impedir, de qualquer forma, o livre trânsito de veículos em ruas, praças, estradas e caminhos públicos, assim como o livre trânsito de pedestres nos passeios públicos, salvo exceções para a realização de obras públicas, comemorações ou festividades devidamente autorizadas pela Prefeitura, ou quando exigido pela polícia”, informou a Semaurb.
Denúncias
Os cidadãos podem denunciar irregularidades ligando para o telefone (74) 3612-3581 ou comparecendo à Semaurb, localizada na Rua Oscar Ribeiro, S/N, Centro, Juazeiro, das 8h às 14h.Redação PNB
