Neste 10 de outubro, quando se comemora o Dia Nacional da Guarda Municipal, a Associação dos Guardas Municipais de Juazeiro- AGMJ fez uma representação criminal no Ministério Público da Bahia, por eventual crime de peculato contra a gestão Suzana Ramos.
Na manhã de hoje, Edson Gomes dos Santos, em entrevista ao Preto No Branco Na Transrio FM, fez duras críticas ao tratamento recebido pela Guarda Municipal e apontou a gestão de Suzana Ramos como algoz da categoria.
Segundo a entidade, a Companhia de Segurança Trânsito e Transporte – CSTT estaria se apropriando e/ou desviando verbas descontadas nos salários dos servidores.
Segundo a representação apresentada no MPBA que trata da “possível ocorrência de crime de peculato desvio definido no art. 312, caput, do Código Penal no âmbito da Companhia de Segurança Trânsito e Transporte – CSTT, a entidade que atua “diariamente na defesa dos direitos destes servidores públicos e buscando sempre melhorias para a categoria” para manter o seu funcionamento e manutenção, a exemplo das despesas de aluguel, energia elétrica, água, internet, dentre outras, necessita das contribuições de seus associados, que são pagas mediante consignação em folha de pagamento previamente autorizada pelo servidor.
A entidade diz ainda que “a cada mês, consigna-se, ou seja, retém-se do salário do servidor o valor correspondente à mensalidade devida à AGMJ. Este recurso retido do salário do servidor, que não pertence à Prefeitura Municipal de Juazeiro, nem à CSTT, deve, em seguida, ser repassado à AGMJ.”
Ainda de acordo com a AGMJ, “ao longo do ano de 2023, mais especificamente, a partir do mês de março/2023 (que se refere ao mês trabalhado de fevereiro/2023), a CSTT
começou a atrasar o repasse à AGMJ das contribuições retidas dos servidores.
A situação foi se agravando, de modo que, a CSTT passou a se apropriar das verbas retidas dos servidores a título de contribuição devida à AGMJ e, ao que parece, passou a desviar as quantias retidas, deixando de repassar à AGMJ e aplicando em alguma finalidade desconhecida até o momento. Apesar de já ter efetuado o pagamento dos servidores nos meses de setembro/23 (competência agosto/23) e outubro/23 (competência
setembro/23) retido dos salários dos servidores os valores referentes às
contribuições devidas à Associação, não as repassou para a AGMJ”.
Por fim, o presidente da AGMJ, Edson Gomes dos Santos, “considerando que as condutas podem configurar o crime de peculato, previsto no art. 312, caput, do Código Penal, vem solicitar que seja instaurado o procedimento pertinente e que, na forma da Lei Orgânica do
Ministério Público, promova as apurações cabíveis e adote as providências adequadas”.
Confira representação: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL – PECULATO DESVIO ok
GCM
Segundo a Prefeitura de Juazeiro, atualmente a Guarda Municipal de Juazeiro conta com mais de 170 integrantes, entre homens e mulheres, que atuam no patrulhamento de prédios públicos e fiscalização em toda a cidade, com atuação em diversas situações envolvendo a estrutura de segurança, como furtos, roubos, combate ao tráfico de drogas entre outras situações que requerem a atuação da corporação. O serviço de segurança da GCM funciona 24 horas por dia. Os agentes verificam as mais diversas denúncias que são recebidas através dos números 153 (Central de Atendimento) e 3611-9880.
Redação PNB
