Em contato com o Portal Preto no Branco, o leitor Francinaldo Alves contou que sua mulher, que está gestante, teve o atendimento prioritário negado na manhã desta segunda-feira (01), em um laboratório conveniado da Secretaria de Saúde do município de Juazeiro, na região Norte da Bahia. De acordo com ele, a grávida aguardou o atendimento por 1 hora e só foi atendida após passar mal.
“Minha esposa foi hoje no laboratório Diagnose, que fica na Rua do Paraíso, fazer um exame beta. Ela foi encaminhada pelo SUS e, ao pedir a preferência por estar com 2 meses de gestação, a atendente informou que o atendimento prioritário é a partir dos 6 meses de gestação. Só foram atendê-la depois de 1 hora de espera e após ela passar mal por conta do calor. Lá não tinha ar-condicionado funcionando. Eu achei toda essa situação um absurdo, pois ela chegou em casa nervosa e chorando. Depois eu fui lá no laboratório pedir explicações, pois toda grávida tem direito a atendimento prioritário independente da idade gestacional. Criaram uma nova lei? “, questionou.
Encaminhamos a reclamação para a Secretaria de Saúde de Juazeiro. Em resposta, a SESAU informou que “lamenta a situação da paciente, e informa que faz a marcação e o encaminhamento dos pacientes para os laboratórios conveniados e o atendimento é responsabilidade da entidade”.
Lei
De acordo com o Art. 1º da (Redação dada pela Lei nº 14.626, de 2023): “As pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo, obesos, pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue terão atendimento prioritário, nos termos desta Lei”.
Ainda de acordo com a legislação brasileira, mulheres com qualquer tempo de gestação têm direito a atendimento preferencial em instituições públicas ou privadas e estabelecimentos médicos. Assim como assentos preferenciais em locais e transportes públicos.
Redação PNB/Foto reprodução
