“A greve das instituições federais de ensino”, por Marcos Uchoa pedagogo do IFSertãoPE

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Desde meados do mês de abril, espalham-se greves pelo país no segmento das instituições federais de ensino, Institutos Federais de Educação e Universidades Federais. Primeiro, entraram em greve os servidores técnico-administrativos e logo em seguida os docentes, paralisando a maior parte das aulas na rede federal de ensino.

Especificamente, entre as cidades de Petrolina e Juazeiro, temos o IFSertãoPE em greve (técnicos-administrativos e docentes), a Univasf (técnicos-administrativos) e o IFBA Campus Juazeiro (técnicos-administrativos e docentes).

Diferente de outras carreiras do executivo federal que estão em greve há 60 ou até pouco mais de 100 dias, no IFSertãoPE completamos 30 dias de greve no último dia 10 de maio e lutamos para encerrar este período o mais breve possível. Mas, por que estamos em greve?

Nossa greve, que é nacional, mas que se replica localmente, se assenta sobre recomposição, reestruturação, reajuste e revogação. Reivindicamos do governo a recomposição dos orçamentos dos Institutos Federais de Educação e das Universidades Federais que, ao longo dos governos Temer e Bolsonaro, sofreram expressivos cortes e contingenciamentos, deixando algumas instituições com dificuldades operacionais para funcionar até o final de cada ano.

Reivindicamos a reestruturação dos planos de carreira dos servidores técnico-administrativos e docentes para evitar a altíssima evasão, por exemplo, na carreira dos técnicos-administrativos que chega a ser de aproximadamente 70% nos cinco primeiros anos de trabalho. Tivemos um congelamento dos salários dos servidores públicos federais desde o governo Temer até o final do governo Bolsonaro, o que corroeu os salários dos servidores públicos federais pela inflação do período. Por isso, estamos reivindicando reajustes nos salários. Reivindicamos também a revogação de vários instrumentos legais e normativos que foram criados nos últimos anos e que prejudicam a educação pública e precarizam as condições de trabalho dos trabalhadores em educação.

Comumente nos perguntam: por que não fizemos greve nos governos Temer e Bolsonaro, que foram quem mais praticou atos contra o serviço público e as instituições públicas? De forma muito tranquila, é possível dizer que fizemos sim. Uma simples busca na internet revela, apesar de um quantitativo muito menor de manifestações, várias greves realizadas nesse período. Lembremos que o novo regime fiscal criado no governo Temer, e aprofundado no governo Bolsonaro, bem como as condições e impedimentos sanitários impostos pela pandemia de Covid-19 e ameaças reais ao funcionalismo público com organização de listas com nomes de adversários políticos desse último governo, criaram limitações reais à realização de greves.

Se a face mais visível do que estamos reivindicando hoje é a disputa pelo orçamento público, é importante que se diga que essa disputa não acontece somente com outras carreiras do executivo federal, mas também com o próprio Congresso Nacional, que tem usurpado a gestão do orçamento público federal. Também nesse contexto disputamos o orçamento com um setor que vem, progressivamente, se apropriando do orçamento público, a iniciativa privada.

Se a face mais visível da greve é a disputa pelo orçamento público para a educação, é importante que se diga o que, verdadeiramente, está em questão. Não se faz educação pública de qualidade com baixo orçamento. Os Institutos Federais de Educação, bem como as Universidades, precisam de orçamento para fazer ensino, pesquisa e extensão de qualidade. É necessário dinheiro para financiar bolsas para os estudantes fazerem pesquisa e extensão, bem como se locomoverem, se alimentarem, pagarem parte de seus materiais didáticos. Uma educação de qualidade precisa de boa infraestrutura, bons laboratórios, boas bibliotecas, servidores recebendo bem e com um bom plano de carreira para evitar alta rotatividade dos cargos ou a vinculação com dois ou três empregos. É importante destacar que em recente pesquisa da entidade empresarial Todos pela Educação, cerca de 53% dos professores em escolas estaduais no país são contratados. Em Pernambuco, esse índice sobe para 62%.

Nos Institutos Federais de Educação e nas Universidades, a maior parte dos servidores é concursada e possui mestrado ou doutorado, realiza pesquisas, inclusive aplicadas, extensão, inovação, muitas vezes tirando recursos do próprio bolso para desenvolvê-las. Aliás, a educação é a única carreira em que seus trabalhadores precisam tirar dinheiro do próprio bolso para comprar parte dos instrumentos de trabalho.

Se estamos há mais de 30 dias em greve, estamos porque se faz necessário, pois o que está em disputa, na verdade, é a concepção e a própria prática daquilo que entendemos e defendemos como educação pública de qualidade.

Marcos Uchoa é pedagogo do IFSertãoPE, mestre em educação e membro dos grupos de pesquisa Habitus, e do grupo Qualificação Profissional e Relações entre Trabalho e Educação.

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