O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou, nesta terça-feira (9), a 6ª Reunião Plenária do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais. O objetivo foi discutir a proposta de Regimento Interno para o órgão, que é coordenado pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus).
“Estamos retomando os trabalhos do Observatório. Precisamos criar uma série de procedimentos, fluxos e processos para que possamos avançar no exercício das suas competências”, destacou o secretário Nacional de Justiça, Jean Uema. Ele explicou que o regimento irá contribuir com a criação de fluxos de trabalho.
O Observatório foi criado por meio da Portaria nº 306, de 16 de fevereiro de 2023, e atende o pedido de entidades representativas de jornalistas e comunicadores sociais após os atos de 8 de janeiro de 2023. De acordo com o site do Ministério, o objetivo é monitorar os casos de ataque à categoria em geral e acompanhar as investigações.
Trinta e dois membros, entre pesquisadores, juristas e representantes de entidades de defesa da liberdade de imprensa e de expressão, foram nomeados em 7 de novembro do ano passado.
Integram o Observatório as entidades representativas públicas: Universidade de São Paulo (USP); Secretaria Geral da Presidência da República; Departamento de Liberdade de Expressão da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR); Ministério das Mulheres; Ministério Público de São Paulo (M-SP); e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF).
A sociedade civil organizada é representada pela: Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert); Associação de Comunicação; Associação de Jornalistas da Educação (Jeduca); Artigo 19 Brasil e América do Sul; Associação Brasileira de Imprensa (ABI); Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji); Associação de Jornalismo Digital (Ajor); Associação de Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Brasil (Arfoc Brasil); Associação Nacional de Jornais (ANI); Elo; Fala Roça; Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj); Flora; Instituto Palavra Aberta; Matheus & Mangabeira Sociedade de Advogados (FMMSA); Instituto da Advocacia Negra Brasileira (IANB); Instituto Azmina; Instituto Tornavoz; Instituto Vladimir Herzog; Instituto Fala; Instituto Valério Luís; Intervozes Coletivo de Comunicação Social; Matraca Cultural; Observatório da Comunicação Pública; Perifaconection; Rede Liberdade; e Repórteres sem Fronteiras.
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