Uma moradora do bairro Dr. Humberto 3, em Juazeiro, entrou em contato com o Portal Preto no Branco para relatar a preocupação com a crescente quantidade de cães abandonados nas ruas do bairro. Segundo ela, alguns dos animais estão aparentemente doentes e com infestação de parasitas.
“A situação está terrível. Há muitos cachorros abandonados no bairro e muitos deles estão doentes, cheios de pulgas e carrapatos. Os animais estão em situações de vulnerabilidade e necessitando urgentemente de atenção do poder público” declara a moradora.
Em vídeos enviados à nossa redação pela moradora, é possível ver um parasita andando no chão.
Veja os vídeos:
A moradora ressalta ainda que a situação, além de afetar o bem-estar dos próprios cães, também coloca em risco a saúde pública.
“A gente não pode deixar as crianças brincarem no chão porque tem pulgas e carrapatos andando por todo canto no bairro. Estamos com medo de adoecer”, relata a moradora.
A moradora acrescenta que já houve tentativas de contato com os órgãos competentes, mas afirma que nenhuma ação efetiva foi tomada até o momento para solucionar o problema.
Em nota, a Secretaria de Saúde (Sesau) informou que “a equipe de zoonoses do Núcleo de Endemias fará uma visita ao local para avaliar a situação. A Secretaria ressalta que só poderá intervir em caso de animais doentes com risco para a saúde humana. A população pode contatar a equipe pelo número de whatsapp 74 99945-5371 e relatar a situação, além de fornecer o endereço e número para contato”.
TAC/MPBA
Recentemente, a Prefeitura de Juazeiro firmou um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual, para em um prazo de 180 dias implantar um programa permanente de controle populacional de animais com esterilização de cães e gatos, de acordo com o disposto na Lei Federal n.º 13.426/2017 e nas resoluções do Conselho Federal de Medicina Veterinária.
O TAC, de autoria do Promotor de Justiça Alexandre Lamas da Costa, estabeleceu também um prazo de 180 dias para que o município conclua “as reformas do canil/gatil público para atender os animais da comarca e dotar de equipamentos, insumos, medicamentos, estrutura, veículos e pessoal necessários para a prestação dos serviços de fiscalização. Além disso, implementar o serviço de esterilização de cães e gatos abandonados e errantes em via pública, em número semanal a ser apurado através de estudo de situação, além de mutirões se necessário”.
Segundo o Promotor de Justiça, as medidas deverão ser implementadas “sem prejuízo de, no mínimo uma vez por semana, ter o mesmo serviço à disposição gratuitamente da população comprovadamente carente (famílias que dispõem do Cadastro Único) e das entidades filantrópicas de proteção animal situadas no Município e previamente cadastradas junto à Secretaria de Meio Ambiente”.
O TAC estabelece ainda outras medidas, como “o fornecimento de ração aos animais acolhidos ou capturados e realização de procedimentos de apreensão dos animais, com adoção das providências sanitárias pertinentes a todo e qualquer animal que estiver acometido de zoonose e que ponha em risco a saúde pública. Também devem ser apreendidos todos animais que estiverem submetidos a maus tratos ou mantidos em condições insalubres de alojamento”.
O Promotor de Justiça registrou ainda que o Município deverá instalar e disponibilizar à população sistema ininterrupto de denúncias de maus tratos contra animais.
“Há uma ineficiência da atuação pública municipal no sentido de proteção à população de cães e gatos em situação de risco (“animais de rua/abandonados”), os quais encontram-se à mercê de todas as formas de violência, desabrigados, feridos, com sujeição de risco de doenças à própria população”, observou Alexandre Lamas.
Redação PNB
