Em mensagem enviada ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou o compromisso de isentar do Imposto de Renda (IR) trabalhadores com rendimentos de até R$ 5 mil mensais, uma de suas principais promessas de campanha em 2022.
O presidente também destacou a defesa do acesso a alimentos saudáveis, com qualidade, preço acessível e em quantidade suficiente, como prioridade de seu governo, em meio à pressão causada pelo aumento do custo dos alimentos no país.
A mensagem presidencial, apresentada anualmente na abertura do Ano Legislativo, traz um panorama da economia nacional e define as prioridades do governo para o Congresso. Neste ano, o documento de 668 páginas foi lido pelo deputado Carlos Veras (PT-PE), 1º secretário da Câmara, durante sessão em que o presidente foi representado pelo vice, Geraldo Alckmin (PSB), e pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.
O texto destaca os avanços dos últimos dois anos e a realização da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), prevista para novembro, em Belém (PA). Além disso, Lula enfatizou o foco na segunda fase da reforma tributária, que pretende revisar os impostos diretos, especialmente o IR.
“A intenção é continuar promovendo medidas de justiça tributária, como as já iniciadas com a taxação de fundos exclusivos e offshores. Esta reforma será mais ampla e contribuirá para a redução das desigualdades, um dos pilares deste governo”, afirmou o presidente.
Lula também ressaltou que o compromisso de isentar do IR quem ganha até R$ 5 mil será formalizado em uma proposta a ser enviada ao Congresso em 2025.
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