A avó de uma criança de oito anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), entrou em contato com a redação do PNB para relatar problemas no atendimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro João Paulo II, em Juazeiro. Segundo ela, desde a semana passada a família tenta obter os medicamentos que a criança utiliza regularmente para controlar crises, mas não tem conseguido.
“Semana passada, minha filha foi pegar o remédio do meu neto no posto e não tinha. Ontem, ela foi novamente e a medicação já tinha chegado, só que simplesmente não nos deram o remédio porque disseram que não conseguiram ler o QR Code da receita da médica, que é assinatura digital. Por que há 15 dias pegaram outro remédio com receita digital normalmente? Por que desta vez não? Minha filha pega as medicações regularmente desde que meu neto tem 3 anos”, relatou a avó.
Ela contou ainda que, como não conseguiu obter o medicamento com a receita que já possuía, foi até a unidade de saúde nesta quarta-feira (29) para solicitar uma nova prescrição médica, mas novamente foi impedida.
“Fui hoje para que a médica prescrevesse uma nova receita, porém a médica da área não estava, e havia outra profissional no posto. Mesmo em situação de emergência, ela se negou a prescrever a receita, e a recepcionista não informou onde eu poderia falar com a médica. Eles simplesmente omitiram socorro à criança”, afirmou.
De acordo com a avó, o neto chegou a sofrer uma crise grave no dia anterior.
“Ontem ele teve uma crise forte, estava batendo, se machucando e me mordendo, tudo por causa da falta da medicação. Isso poderia ter sido evitado se tivessem disponibilizado o remédio”, disse ela.
A avó também questionou a inconsistência no atendimento.
“Semana passada pegaram a receita com QR Code de boa. Por que ontem não leram? Ele tem oito anos e precisa do remédio para se acalmar. O remédio está disponível, mas simplesmente não nos forneceram, apesar da emergência.”
Encaminhamos a reclamação para a Secretaria de Saúde de Juazeiro. Em nota, a Sesau informou que “para que uma receita digital tenha validade, é necessário que ela seja validada por meio do sistema online correspondente. No caso mencionado, não foi possível realizar a validação da receita apresentada, o que inviabiliza a dispensação do medicamento.
Atualmente, a Sesau ainda não possui protocolo implantado para liberação de receitas digitais, o que reforça a necessidade de apresentação de receita física devidamente assinada e carimbada pelo profissional prescritor, conforme legislação vigente.
Em relação à prescrição ou renovação da receita, a paciente já possuía uma prescrição vigente. Portanto, a nova emissão teria como objetivo apenas viabilizar o uso da receita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), devido à dificuldade de leitura do QR Code. A Sesau ressalta que a prescrição ou renovação medicamentosa somente é realizada mediante consulta médica, não sendo caracterizada como situação de urgência.
Por fim, a Sesau reforça que em casos de urgência, como crises convulsivas, o paciente deve ser imediatamente encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento Pediátrico, onde receberá a devida assistência médica”.
Redação PNB
