Uma moradora do Residencial Dr. Humberto, em Juazeiro, em contato com o PNB, nesta quinta-feira (30), denunciou um suposto caso de maus tratos contra dois cães que, segundo ela, são mantidos amarrados na área de uma residência na rua 2.
“Além de uma cachorrinha que fica na porta, no sol, amarrada com uma corda muito curta, tem um Pitbull, que tá só pele e osso. Este também vive amarrado no quintal. Eu já falei com o vereador, com alguns protetores, já prestei duas queixas na polícia, mas só promessa enquanto isso eles estão lá morrendo. Ninguém se importou com o caso. Esses cães estão sofrendo maus tratos”, relatou a denunciante.
Crime de maus tratos
Recorrentemente, o Portal Preto no Branco recebe denúncias sobre a prática comum entre tutores de manter cães permanentemente amarrados a correntes ou cordas curtas. A questão central é: este costume configura maus-tratos conforme a legislação brasileira?
Sim, manter um cão acorrentado, especialmente de forma contínua, é considerado maus-tratos pela lei brasileira, embora a legislação estadual esteja se adaptando e a lei federal preveja punições para maus-tratos de forma geral. As leis preveem multas e até prisão de dois a cinco anos, que pode ser aumentada em caso de morte do animal. O acorrentamento contínuo pode causar sofrimento físico e psicológico, violando as necessidades básicas do animal.
Redação PNB
