A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (18), por 370 votos a 110, o projeto conhecido como PL Antifacção, enviado pelo Executivo Federal. O texto aprovado passou por mudanças conduzidas pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), e não corresponde à versão defendida pela base governista.
O que prevê o texto aprovado
O PL estabelece penas de 20 a 40 anos para integrantes de facções criminosas, milícias e grupos paramilitares. Em circunstâncias específicas, as punições podem chegar a 66 anos. O texto também cria mecanismos para alcançar lideranças dessas organizações, além de medidas de bloqueio, confisco e alienação antecipada de bens ligados às atividades criminosas.
Com a aprovação na Câmara, a proposta segue agora ao Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), adiantou que o projeto será relatado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-PI), que integra a base do governo.
Como votaram os deputados baianos
Entre os parlamentares da Bahia, houve divisão sobre o texto modificado por Derrite. Dos 40 deputados presentes na sessão, 21 votaram a favor, nove foram contrários e um se absteve. Outros cinco não participaram da votação. Confira os votos dos baianos:
Votaram a favor:
Adolfo Viana (PSDB); Alex Santana (Republicanos); Antonio Brito (PSD); Arthur Maia (União Brasil); Capitão Alden (PL); Claudio Cajado (PP); Dal Barreto (União Brasil); Diego Coronel (PSD); Elmar Nascimento (União Brasil); Félix Mendonça Jr (PDT); Gabriel Nunes (PSD); João Leão (PP); José Rocha (União Brasil); Leo Prates (PDT); Leur Lomanto Jr. (União Brasil); Otto Alencar Filho (PSD); Paulo Magalhães (PSD); Raimundo Costa (Podemos); Ricardo Maia (MDB); Roberta Roma (PL); Sérgio Brito (PSD).
Votaram contra:
Alice Portugal (PCdoB); Bacelar (PV); Daniel Almeida (PCdoB); Ivoneide Caetano (PT); João Carlos Bacelar (PL); Jorge Solla (PT); Joseildo Ramos (PT); Josias Gomes (PT); Waldenor Pereira (PT); Lídice da Mata (PSB).
Abstenção:
Pastor Isidório (Avante).
Ausências:
Márcio Marinho (Republicanos); Neto Carletto (Avante); Paulo Azi (União Brasil); Rogéria Santos (Republicanos); Valmir Assunção (PT).
O projeto segue agora para o Senado Federal
Redação PNB
