O Portal Preto No Branco apurou que a Justiça da Bahia concedeu liberdade provisória a um homem identificado como José Adriano Barbosa Moura Guedes Júnior, 21 anos, preso em flagrante em Juazeiro, no norte do estado, acusado por maus tratos e morte de um cão da raça pitbull, do qual era tutor.
A decisão foi proferida pelo juiz plantonista Ricardo Dias de Medeiros Netto na manhã deste sábado (25).
Na tarde da sexta-feira (24), após denúncias de moradores do bairro João XXIII que relataram que o animal estaria em condições críticas de saúde, vivendo sem acesso adequado à água e alimentação, infestado de carrapatos, apresentando sinais visíveis de abandono, equipe da Polícia Civil foi até a residência do tutor e encontrou o animal já morto.
De acordo com a decisão judicial, o auto de prisão em flagrante foi homologado, ou seja, considerado válido, uma vez que seguiu todas as normas legais e constitucionais. No entanto, o magistrado entendeu que não havia necessidade de manutenção da prisão, optando pela concessão da liberdade provisória. O juiz também dispensou o pagamento de fiança, considerando a condição de hipossuficiência econômica do autuado.
A decisão permite a soltura do acusado mediante cumprimento de medidas cautelares.
Adriano Barbosa terá que comparecer periodicamente à Justiça para informar suas atividades, está proibido de se ausentar da comarca de Juazeiro sem autorização judicial por mais de 15 dias e obrigado a manter endereço e telefone atualizados.
Ele também está proibido de adquirir ou manter sob sua guarda qualquer tipo de animal doméstico ou domesticado durante o andamento do processo, diz a decisão judicial. A medida, segundo o magistrado, visa preservar a ordem pública e evitar a repetição de condutas consideradas negligentes.
O juiz alertou que o descumprimento das condições impostas poderá resultar na revogação da liberdade provisória e na decretação de prisão preventiva.
O jovem foi liberado imediatamente e caso seguirá para tramitação na Justiça.
Denúncia
Na sexta-feira (24), o Portal Preto No Branco publicou denúncia de moradores do bairro João XXIII, em Juazeiro, sobre uma situação de maus-tratos contra um cachorro da raça pitbull. Segundo os relatos, o animal estaria em condições críticas de saúde, vivendo sem acesso adequado à água e alimentação, infestado de carrapatos, apresentando sinais visíveis de abandono.
Uma equipe da Polícia Civil foi até a residência do tutor e encontrou o animal já morto. De acordo com informações obtidas por nossa reportagem, o tutor, José Adriano Barbosa Moura Guedes Junior, 21 anos, confessou que matou o cachorro, devido a infestação de carrapatos. Ele foi preso em flagrante.
“Policiais da primeira DT e do Núcleo de Investigação, após tomarem conhecimento de um animal de raça que estava sofrendo maus tratos em um local insalubre, sem água nem alimentação, vivendo em meio às fezes, infestado de carrapatos e doente, se deslocaram até o local a fim de resgatar o animal e levá-lo, inicialmente, para que fossem tomadas as medidas para que o mesmo fosse cuidado por veterinário. No entanto, ao chegar no local, o animal havia sido morto pelo proprietário que informou que matou o animal hoje pelo fato dos carrapatos estarem entrando na casa. O proprietário do animal foi conduzido à delegacia de polícia e, neste momento, está sendo feito o auto de prisão em flagrante. O mesmo ficará preso à disposição da justiça, e será solicitado perícia no local do crime, junto ao DPT”.
O DPT vai investigar a causa da morte do animal, mas, segundo informações preliminares, o tutor informou que teria dado alguma substância ao animal, que morreu supostamente envenenado.
Relatos de moradores
“O que estão fazendo com esse cachorro é inadmissível. Ele esta tomado por carrapatos por todo o corpo. Uma crueldade o que estão fazendo com esse animal. Ele vive trancado em um lugar sujo, sem água limpa, a comida que jogam são restos de vísceras. O cachorro está morrendo a míngua. Era um cão bonito, agora está prestes a morrer”, relatou uma moradora.
Os moradores também afirmaram que o caso já foi denunciado anteriormente, mas nenhuma medida efetiva teria sido adotada.
“Já teve denúncia, mas não fizeram nada. Só foram lá e, como sempre, o dono diz que vai fazer alguma coisa e não faz. Esse animal tem que ser retirado de lá, urgente!”, cobrou outro morador.
Redação PNB
