A Secretaria de Ordem Publica e Habitação (SOPH), se manifestou após um morador do centro de Juazeiro reclamar de dois terrenos particulares abandonados, um que fica localizado na Rua Avenida Carmela Dutra e o outro na Rua Visconde do Rio Branco.
Em nota enviada ao Portal Preto no Branco, a SOPH informou que “está realizando um programa de fiscalização e notificação de proprietários de terrenos em diversos bairros do município. A ação tem como objetivo garantir a limpeza dos espaços, a implantação de calçadas e o devido muramento dos terrenos, conforme determina a legislação municipal.
A iniciativa busca combater o descarte irregular de lixo e entulho, além de prevenir problemas relacionados à saúde pública, proliferação de animais peçonhentos e riscos à segurança da população. Os proprietários notificados deverão realizar as adequações necessárias dentro do prazo estabelecido pela fiscalização.
Par a registrar denúncias ou obter mais informações, o cidadão pode acessar o site oficial da Prefeitura de Juazeiro (www.juazeiro.ba.gov.br), onde encontrará a Ouvidoria na página principal, ou enviar um e-mail para ouvidoria@juazeiro.ba.gov.br. Além disso, o telefone (74) 9 8846-0016 está disponível para atendimento, e as redes sociais da Prefeitura também direcionam o público para esse serviço.”
O caso
“Tem esses dois terrenos aqui que estão só o matagal, que já passa da altura da minha cerca elétrica”, disse ele.
Ele relata também que a falta de manutenção dos terrenos tem favorecido a proliferação de insetos e outros animais.
“Está insuportável ficar dentro da minha própria casa, muitos mosquitos, muriçocas, baratas e até rato já vieram desses terrenos. Precisamos que alguém tome uma providência urgente, não aguentamos mais viver assim”, disse o morador.
De acordo com o Código de Polícia Administrativa de Juazeiro (Lei nº 018/2016), além de murar o terreno privado, é obrigatório mantê-lo limpo e construir a calçada seguindo o padrão estabelecido. O descumprimento dessas regras pode resultar não apenas em multa, mas também em cobrança judicial dos débitos.
Redação PNB
