A família que denunciou perseguição religiosa a uma adolescente de 14 anos no Colégio Plenus, em Petrolina, enviou com exclusividade ao Portal Preto no Branco uma nota em que rebate os esclarecimentos prestados, também em nota, pela instituição de ensino particular.
No documento de três páginas, datado de 3 de novembro e assinado pelo advogado Samuel de Oliveira Lacerda (OAB/CE nº 16.329), os pais afirmam que a manifestação do colégio distorceu os fatos.
Na nota, o colégio havia afirmado repudiar qualquer forma de discriminação, negou omissão e disse ter adotado medidas pedagógicas para lidar com a situação. A instituição também criticou a exposição de menores pela família, mas mencionou a permanência de outro filho do casal na escola, informação que não havia sido citada pelos familiares e que não tem relação direta com as denúncias, ressaltou a família. O colégio afirmou ainda que as acusações não foram comprovadas legalmente e informou ter adotado medidas judiciais contra a divulgação de informações que considera inverídicas (abaixo nota na íntegra).
Na nota enviada ao PNB, a família da aluna afirma que sua manifestação busca esclarecer os fatos, especialmente sobre a permanência do outro filho do casal na escola.
Segundo a família, o adolescente, diagnosticado com autismo, não foi transferido junto com a irmã por orientação médica e psicológica, para evitar mudanças bruscas de rotina e convívio durante o ano letivo. Os responsáveis ressaltam que a instituição conhecia o diagnóstico e sabia da intenção de transferi-lo, mas que a permanência no colégio foi necessária para preservar sua saúde, não representando confiança na escola.
Os advogados afirmam que, ao citar a matrícula do outro filho, a escola o expôs o aluno, embora tenha dito que não comentaria detalhes capazes de identificar os envolvidos.
“A nota contradiz a si mesma”, diz o texto, segundo o qual a conduta, “em tese”, pode violar o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei Geral de Proteção de Dados e a legislação de proteção à pessoa com deficiência. A família diz ainda que só revela o diagnóstico agora, após a escola usar o aluno para justificar publicamente uma decisão que diz respeito apenas à saúde da criança.
À acusação de calúnia e difamação, os advogados respondem que relatar fatos vividos pela filha não é crime, mas “exercício regular do direito de denunciar discriminação religiosa”, assegurado pela Constituição e pelo ECA e afirmam também que os fatos serão comprovados em medidas criminais e cíveis.
O documento destaca ainda que a nota do colégio não nega a discriminação e se limita a citar, de forma genérica, “medidas pedagógicas”, “sem indicar quais foram, quando foram tomadas ou que resultado produziram”. E acrescenta: “A bem da verdade, a escola nada fez.”
Segundo os advogados, a ação judicial demonstrará que a diretora apresentou à família, como solução, a retirada da estudante, alvo da suposta perseguição, da escola.
Em 29 de outubro, Pai João Bosco afirmou que a família acionou o MPPE em junho e aguardava retorno.
Nesta quarta-feira (4), o MPPE, procurado por nossa reportagem, informou “que tomou conhecimento de denúncia envolvendo supostos episódios de discriminação religiosa no ambiente escolar. A situação foi comunicada à autoridade policial, mediante registro de boletim de ocorrência, e à Promotoria de Justiça de Educação, que apura os aspectos relacionados à atuação pedagógica da instituição de ensino. No curso da apuração, surgiram novos fatos, que foram encaminhados à autoridade policial e às Promotorias de Justiça com atribuição específica, para adoção das providências cabíveis”.
O Ministério Público ressaltou ainda que “os fatos permanecem em apuração, observados o devido processo legal e a proteção dos direitos dos envolvidos”.
O Preto no Branco segue aberto à manifestação do Plenus Colégio e Curso.
Nota da família na íntegra:
Confira nota colégio:
Confira denúncia da família:
Redação PNB
