A Câmara Municipal de Juazeiro, no norte da Bahia, aprovou, durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (4), o projeto de lei encaminhado pelo Executivo que altera a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), conhecida como Taxa de Iluminação Pública. A proposta foi aprovada por 12 votos favoráveis e cinco contrários. Agora o texto segue para a sanção do prefeito Andrei Gonçalves.
Votaram contra o projeto os vereadores Alex Tanuri, Ailton Batista, Allan Jones, Esbaltar e Hítallo Marcelino.
A votação ocorreu após a proposta provocar debates entre os parlamentares, principalmente em relação aos possíveis impactos da nova tabela de cobrança para os consumidores de diferentes categorias.
O projeto foi encaminhado à Câmara pela Prefeitura de Juazeiro em 13 de outubro. Segundo a gestão municipal, a principal finalidade da iniciativa é corrigir distorções na cobrança da contribuição, especialmente para produtores rurais dos perímetros irrigados. A administração afirma que, em determinadas faixas de consumo rural, a revisão poderá representar reduções de até 88,5%.
O vereador Anderson Alves usou a tribuna para se manifestar a favor do ajuste.
“Votar contra esse projeto é também votar contra as 26.315 famílias no qual, tem sua conta zerada aqui dentro desse projeto”, disse Anderson Alves.
Por outro lado, o vereador Allan Jones, já havia se posicionado publicamente contra o projeto e questionou os possíveis aumentos para outras categorias de consumidores, como as residencial, industrial, comercial e de serviços públicos. O vereador criticou a possibilidade de elevação dos custos para os consumidores, argumentando que a população já enfrenta dificuldades financeiras em razão da situação econômica do país.
Nas redes sociais a população juazeirense se manifestaram contra a aprovação do projeto
“Senhores vereadores vocês estão invertendo os seus deveres, aumentar mais a conta do cidadão isso não faz parte da legislatura. Isso é uma falta de respeito senhores vereadores com toda população, estão achando os imposto que pagamos pouco? O salário dos senhores faça sol e faça chuva estão na conta! Se os senhores não pensam na população fica difícil da população retribuir com o voto”, disse um internauta.
“Falam como se so fosse beneficio, mas alguém vai pagar essa conta no final”, disse outra.
“Antes de colocarem essa taxa, verifiquem pelo menos as ruas que tem a iluminação. Porque a minha não tem iluminação pública e pago um absurdo dessa taxa. Sejam justos”, comentou outra juazeirense.
Questionada sobre o Projeto de Lei encaminhado ao legislativo, a Prefeitura de Juazeiro esclareceu a proposta de revisão da COSIP e afirmou que não haverá aumento generalizado. Reveja a matéria:
Redação PNB
