PNB

4911 POSTS 0 COMENTÁRIOS

Câmara pode votar nesta terça PL da Misoginia, que equipara crime ao racismo e prevê penas maiores; entenda

0
A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o chamado PL da Misoginia. O projeto projeto de lei equipara a misoginia ao racismo e prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres.

Aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano, o projeto foi incluído na pauta da Câmara desta terça.

Apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em 2023, o projeto altera a Lei do Racismo e o Código Penal. Se o PL for aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, a misoginia passará a ser equiparada ao racismo, com previsão de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A proposta agrava a punição quando a vítima for criança, adolescente, idosa ou pessoa com deficiência, ou quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.

O crime também passa a ser inafiançável e imprescritível. Na prática, isso significa que não cabe fiança e que o delito não deixa de ser punido com o passar do tempo.

Oposição vê ‘censura’, relatora defende projeto

O texto causa divergência entre parlamentares da oposição e divide opiniões nas redes sociais. A redação aprovada pelos senadores não agrada às bancadas mais conservadoras da Câmara, que vêem na proposta uma ameaça à liberdade religiosa.

Logo após o resultado no Senado, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o projeto como uma “aberração” em uma rede social.

A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também se pronunciou. Em uma rede social, afirmou que o projeto de lei se trata de uma “tentativa de censura, de autoritarismo, para interferir nas relações humanas e na liberdade de expressão”.

Relatora da proposta na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou alterações ao texto aprovado pelo Senado e redefiniu o conceito de misoginia. No novo substitutivo, a redação define o crime como a indução ou incitação “à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou à ofensa à dignidade da mulher”.

Na primeira versão da proposta, o termo jurídico era caracterizado como “ódio” ou “aversão” às mulheres.

O texto também inclui a misoginia no artigo que trata dos crimes de “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Nesses casos, a pena prevista é de um a três anos de reclusão e multa.

Em reunião de líderes da Câmara neste mês, a relatora defendeu a importância do projeto ao mencionar a morte de uma jovem no interior de São Paulo durante um salto de rope jump. O Ministério Público paulista pediu a abertura de investigação sobre os ataques misóginos envolvendo o caso.

“Acho que esse caso reforça ainda mais a urgência desse projeto. Mostra o quanto é importante traçarmos uma linha sobre o que é, ou não, tolerável em uma sociedade que se propõe a proteger as mulheres”, disse Tábata.

Ambiente digital

A proposta que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados busca penalizar de forma mais severa crimes praticados no ambiente digital, onde a violência contra a mulher tem aumentado.

O texto prevê a suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais utilizados para o cometimento do crime, além da suspensão temporária de contas ou perfis em aplicações de internet administradas, direta ou indiretamente pelo usuário infrator.
G1

Jovem de 20 anos é morto a tiros no Residencial Brisa da Serra, em Juazeiro; dois suspeitos são presos

0

 

Um jovem de 20 anos foi morto a tiros na noite desta segunda-feira (29), no Residencial Brisa da Serra, no bairro João Paulo II, em Juazeiro, no norte da Bahia. A vítima foi identificada como Gleisson Conceição Souza.

De acordo com informações da Polícia Civil, Gleisson estava sentado em uma calçada quando foi surpreendido por dois homens, que efetuaram disparos de arma de fogo. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

A Polícia Civil informou que dois homens foram presos suspeitos de efetuarem os disparos. A arma de fogo que teria sido utilizada no crime também foi apreendida. A Delegacia de Homicídios de Juazeiro segue investigando o caso.

Redação PNB

Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 23 milhões nesta terça-feira (30)

0

A Mega-Sena pode pagar prêmio estimado em R$ 23 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 3025 que será realizado nesta terça-feira (30).

O sorteio será a partir das 21h (horário de Brasília) com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

 

Redação PNB

Receita paga nesta terça maior lote de restituição do IR da história

0
Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

Nesta terça-feira (30), cerca de 9,5 milhões de contribuintes recebem o maior lote de restituição do Imposto de Renda da história. Ao longo do dia, a Receita Federal pagará R$ 16 bilhões a 9.585.797 pessoas. O pagamento contempla o segundo lote da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2026 e restituições residuais de anos anteriores.

Em valores, o lote iguala os R$ 16 bilhões liberados em maio. Em número de contribuintes, no entanto, o segundo lote contempla 835,8 mil pessoas físicas a mais que no pagamento anterior.

Em nota, a Receita informou que o lote recorde se deve à agilidade no processamento das declarações e do avanço das ferramentas de modernização e automação adotadas pelo órgão.

Os dois primeiros lotes de 2026, informou o órgão, representam 80% das restituições previstas para serem pagas este ano, tanto em valores quanto em número de contribuintes.

Dos R$ 16 bilhões desse lote, R$ 4,494 bilhões vão para contribuintes com prioridade legal no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

  •     7.709.752 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix (prioridade não determinada por lei);
  •     1.106.923 contribuintes de 60 a 79 anos (prioridade legal);
  •     507.768 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (prioridade legal);
  •     155.060 contribuintes acima de 80 anos (prioridade legal);
  •     106.294 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave (prioridade legal).

Neste lote, não há o pagamento a contribuintes sem prioridade.

A consulta está disponível desde terça-feira (23), na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Neste ano, a Receita reduziu de cinco para quatro o número de lotes regulares de restituições da declaração, com pagamentos no fim de maio, de junho, de julho e de agosto.

Pagamento

O pagamento do segundo lote será feito ao longo do dia na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Agência Brasil

PND 2026: professores podem se inscrever até sexta-feira (3)

0

As inscrições para a Prova Nacional Docente (PND) de 2026 estarão abertas até sexta-feira (3),exclusivamente pela internet no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova.Em sua segunda edição, a PND foi criada pelo Ministério da Educação (MEC) para avaliar o nível de conhecimento e a formação dos futuros professores das licenciaturas, além de auxiliar estados e municípios a selecionarem professores para as suas redes de ensino. Mais de 10 mil professores foram contratados pelas redes de ensino por meio da nota obtida na prova de 2025.

Anualmente, podem participar da PND os estudantes concluintes de cursos de licenciaturas, inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, bem como os demais interessados em participar de concursos ou processos seletivos simplificados promovidos pela União, estados, Distrito Federal e municípios.

Seleção

Neste ano, 2.031 redes de ensino aderiram voluntariamente à PND em 2026. O número representa uma participação de 96% das capitais e 85% dos estados brasileiros.

Em comparação com 2025, quando 1.508 municípios e 22 estados aderiram ao exame, houve um crescimento superior a 30%. Do total de entes que aderiram ao exame, 615 manifestaram interesse em utilizar os resultados da PND em seus processos seletivos no ano de 2026.

Acessibilidade e inclusão

O candidato que desejar usar o nome social  deve assinalar a opção formulário online durante o período de inscrições. É pré-requisito que o participante tenha o nome social cadastrado na Receita Federal.

Aquele participante que necessitar de atendimento especializado deverá, também no ato da inscrição, informar as condições que motivam o pedido e indicar os recursos de acessibilidade que necessita.

O atendimento especializado é destinado a pessoas com deficiência (PCD), com transtornos do neurodesenvolvimento, como Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA); gestantes, lactantes, diabéticos, idosos ou com outras condições específicas.

Taxa de inscrição

O valor da taxa de inscrição será de R$ 85 para os candidatos não isentos e o pagamento poderá ser efetuado em qualquer banco, casa lotérica ou aplicativos bancários até 8 de julho.

Os participantes que solicitaram isenção da taxa de inscrição da prova podem consultar no Sistema PND a resposta do Inep sobre os pedidos. Os participantes que conseguiram a isenção deverão realizar a inscrição normalmente até o prazo final. Já aqueles que tiverem o pedido negado após a análise dos recursos poderão efetuar a inscrição mediante pagamento da taxa correspondente.

Provas

As provas serão aplicadas no dia 20 de setembro em todos os estados e no Distrito Federal, nos municípios selecionados. Confira a lista.

A avaliação teórica tem como base o Enade das Licenciaturas que, desde 2024, foca nos cursos de formação docente.

A prova, com duração total de cinco horas e 30 minutos será composta por uma parte de formação geral docente, comum aos cursos de todas as áreas, e uma de componente específico, próprio de cada área de avaliação das licenciaturas.

Em 2026, foram incluídas as licenciaturas em teatro, dança, ciências naturais e letras – espanhol. Nesta edição, ao todo, serão 21 áreas da licenciatura avaliadas:

  • artes visuais;
  • ciências biológicas (biologia);
  • ciências naturais (ciências da natureza);
  • ciências sociais;
  • computação;
  • dança;
  • educação física;
  • filosofia;
  • física;
  • geografia;
  • história;
  • letras espanhol;
  • letras inglês;
  • letras português;
  • letras português e espanhol;
  • letras português e inglês;
  • matemática;
  • música;
  • pedagogia;
  • química;
  • teatro.

A divulgação do resultado final da PND será em 15 de dezembro.

Agência Brasil

Anvisa manda recolher lote de repelente após teste apontar falha na substância ativa

0

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento voluntário e a suspensão da comercialização, distribuição e uso de um lote do repelente Repele Mavaro após um teste laboratorial apontar resultado insatisfatório para o IR3535, substância responsável pela ação repelente do produto.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29), por meio da Resolução-RE nº 2.570.

O recolhimento atinge apenas o lote 61/411 do repelente, fabricado pela Mavaro Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda..

Segundo a Anvisa, o produto apresentou resultado insatisfatório no ensaio que avalia a concentração do IR3535, conforme o Laudo de Análise Fiscal Definitivo nº 458.1P.0/2026, emitido pelo Instituto Adolfo Lutz, laboratório oficial de saúde pública do Estado de São Paulo.

A agência informou que, diante da irregularidade, determinou as seguintes medidas para o lote:

  • suspensão da comercialização;
  • suspensão da distribuição;
  • suspensão do uso;
  • recolhimento voluntário do mercado.

A resolução não informa quantas unidades fazem parte do lote nem detalha qual foi o desvio encontrado no ensaio.

O que é o IR3535?

O IR3535 é um dos princípios ativos utilizados em repelentes de insetos. Sua função é afastar mosquitos e outros insetos, reduzindo o risco de picadas.

Repelentes são uma das principais medidas individuais de proteção contra doenças transmitidas por mosquitos, como dengue, zika e chikungunya.

Segundo a Anvisa, como o teste apontou resultado insatisfatório para esse ingrediente, o lote pode não oferecer a eficácia esperada na proteção contra insetos.

O que fazer se você tiver o produto?

A determinação da Anvisa vale apenas para o lote 61/411 do repelente Repele Mavaro.

Consumidores devem verificar o número do lote na embalagem e interromper o uso caso o produto pertença ao lote afetado. A orientação é procurar o fabricante para obter informações sobre a devolução ou substituição do produto.

O que diz a empresa

Em nota, a MAVARO informou ao g1 que a empresa identificou um desvio pontual no processo de fabricação do lote 61/411 e, desde então, adotou medidas corretivas e preventivas, incluindo o rastreamento dos clientes e canais que receberam o produto, o recolhimento das unidades impactadas e a substituição das unidades recolhidas.

A MAVARO esclarece que a ocorrência está restrita ao lote citado e que segue colaborando com os órgãos competentes, prestando todos os esclarecimentos necessários e acompanhando o processo com responsabilidade, transparência e respeito às normas sanitárias vigentes.

A empresa reforça também seu compromisso com a qualidade, a segurança dos produtos e a confiança de clientes, distribuidores e consumidores.

G1

Após casos de sarampo, Ministério da Saúde recomenda vacinar bebês

0

O Ministério da Saúde reforçou a necessidade da aplicação da vacina contra o sarampo na capital paulista após três crianças menores de dois anos contraírem a infecção na zona norte da cidade, na última sexta-feira (26). O órgão também recomenda a aplicação do imunizante em Guarulhos, devido à intensa circulação de pessoas.

A vacina recomendada é a “dose zero”, que deve ser aplicada em crianças de 6 a 11 meses e 29 dias. O imunizante reforça a proteção em uma faixa etária altamente suscetível a infecções e agravamentos da doença. O procedimento também contribui para impedir que mais indivíduos sejam infectados.

A dose não substitui as já previstas no Calendário Nacional de Vacinação, disponível gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas de 12 meses a 59 anos.

Além do reforço vacinal, estão sendo adotadas medidas de vigilância para conter a transmissão local, como busca ativa de casos suspeitos, identificação e monitoramento de contactantes, investigação epidemiológica e bloqueio vacinal nas áreas de risco.

Casos de sarampo

O Ministério da Saúde informa que os três casos de infecção podem ter ocorrido por meio do contato com pessoas procedentes do exterior.Além disso, das três crianças que testaram positivo, duas estudam na mesma creche e a terceira mora na mesma região.

No ano passado, o Brasil registrou 38 casos de contaminação por sarampo. Contudo, permanece o status de país livre do sarampo, visto que os casos aconteceram por importação.

O mesmo não pode ser dito de outros países do continente americano, principalmente da América do Norte, que concentram alta circulação da doença. No México, foram registrados 11.771 casos neste ano. Nos Estados Unidos, foram 2.104 pessoas infectadas e no Canadá, 1.073 casos.

A ascensão do sarampo fez com que a Organização Pan-americana de Saúde (Opas) retirasse do continente americano, no ano passado, o status de região livre de transmissão endêmica.

Agência Brasil

Evasão escolar cai 9% no Ensino Médio da Rede Estadual da Bahia

0

A Educação da Bahia ganhou mais um destaque na divulgação do Censo Escolar 2025. Dados do panorama do Ministério da Educação (MEC), publicados nesta sexta-feira (26), apontaram reduções nos índices de evasão e reprovação do Ensino Médio da rede estadual. Na comparação entre 2022 e 2025, a taxa de abandono escolar caiu de 12,9% para 3%, enquanto a reprovação recuou de 16,3%, em 2022, para 4,6%, em 2025. Já a distorção idade-série, que aponta o atraso escolar em relação à idade de cada aluno, diminuiu de 41,3% para 24% no mesmo período.

O secretário da Educação em exercício, Marcius Gomes, ressaltou que a melhoria nos índices reflete o acerto das políticas de permanência estudantil. “O Pé-de-Meia e o Bolsa Presença são políticas públicas determinantes para a ampliação da permanência dos estudantes na escola e a redução do índice de abandono. Os investimentos desses programas, juntos, chegaram a mais de 1,5 bilhão só em 2025. Nos últimos anos, a Bahia tem apresentado avanços importantes nos principais indicadores da Educação, graças a estas e outras políticas públicas, entre elas a oferta do ensino em tempo integral. Os dados divulgados pelo Censo Escolar consolidam o esforço conjunto entre Estado e União para que os nossos jovens concluam a Educação Básica na idade certa e continuem em busca de um futuro melhor por meio do Ensino Superior”, afirmou.

O secretário lembrou que o Pé-de-Meia, programa do governo federal que atende estudantes do Ensino Médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), foi inspirado no Bolsa Presença, programa estadual que vincula o repasse de recursos à frequência de alunos para combater a evasão escolar e auxiliar a renda das famílias. A ação da Bahia serviu de base para a estruturação da política de poupança em execução no país.

Impacto social e permanência escolar

Desde a implementação, no ano de 2024, o Pé-de-Meia beneficiou 714.089 estudantes na Bahia. O mapeamento detalha o perfil de quem recebe os repasses. Em relação ao gênero, as estudantes do sexo feminino representam 52,7% das concessões, enquanto os alunos do sexo masculino correspondem a 47,3%.

O perfil de raça e cor de quem se autodeclara aponta que 88,9% são negros, com divisão de 76,7% pardos e 12,1% pretos. Os números também indicam que 10,3% se declaram brancos e 0,4% amarelos. O programa garante atendimento a 3.003 estudantes indígenas em números absolutos.

O panorama da Bahia tem atualização de junho de 2026 e reúne informações de sistemas de monitoramento da União. O levantamento inclui o Censo Escolar do Instituto Nacional de Pesquisas Anísio Teixeira (INEP), o Cadastro Único (CadÚnico) e a Plataforma MEC Gestão Presente, com tratamento de dados realizado por equipes do Ministério da Educação.

Ascom/SEC

Sento-Sé vive noite de forró, cores e tradição na 11ª edição do Concurso de Quadrilhas Juninas

0

A Praça Central de Sento-Sé se transformou, neste sábado (27), em um grande arraiá de emoção, dança e cultura popular. A cidade recebeu a 11ª edição do tradicional Concurso de Quadrilhas Juninas, realizado pela Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Administração e da Gerência de Cultura, com apoio da Política Nacional Aldir Blanc, que há três anos consecutivos subsidia as quadrilhas juninas do município, e do Governo do Estado da Bahia, por meio do Edital do São João 2026, ao qual a gestão municipal se submeteu e foi contemplada para a realização do evento.

Este ano, o concurso superou todas as expectativas em relação às edições anteriores. A estrutura montada foi amplamente elogiada pelo público, que destacou a organização e a grandiosidade da festa.

O evento reuniu o melhor do São João sertanejo, com as quadrilhas tradicionais Junina Leônico, Junina Peltier e Dona Matuta, além das estilizadas Junina Tombador e Explosão Junina, que encantaram o público com coreografias cheias de cor, ritmo e emoção. Na categoria Quadrilha Tradicional, o 1º lugar ficou com a Matuta Pé de Serra, o 2º lugar com Peltier e o 3º lugar com Leônico. Na categoria Quadrilha Estilizada, a Junina Tombador foi a grande campeã e a Explosão Junina, vice-campeã. Todos receberam premiação em dinheiro e troféus.

“A cultura do concurso de quadrilhas em Sento-Sé é significativa para nosso povo, que vive há muitos anos com ânimo, carinho e dedicação este momento no município. É a forma de ser e agir de muitos em nossa região, por isso tem o respeito, reconhecimento e apoio da gestão municipal, estadual e federal para a concretização desta manifestação cultural local. Manter a cultura viva é fortalecer as raízes sociais e fomentar a criatividade do nosso povo”, avaliou a prefeita Giselda Carvalho ao acompanhar o evento, acompanhada do vice-prefeito Doval Reis e de integrantes de sua equipe de governo.

Novidades

A festa começou ainda pela manhã, com a tradicional animação de sanfoneiro e o forró nas ruas, levando alegria pelas principais vias da cidade. Entre as novidades deste ano, destaque para a implantação de arquibancadas, que trouxeram mais conforto para quem foi prestigiar o concurso, além de um animado convite musicado em carro de som, com cantores e sanfoneiro percorrendo a cidade.

Público aprova

Além do concurso, o forró tomou conta da praça com os shows de Leandro O Pedreiro e Matheus do Acordeon, encerrando a programação com muita música e energia.

Quem também saiu satisfeito foi o público presente. A moradora Maria Aparecida resumiu o sentimento geral. “Gostei muito do evento, as apresentações foram todas muito bonitas e foi tudo ótimo.”

Além da premiação e troféus para os primeiros colocados, foram entregues os seguintes troféus:

Quadrilha Estilizada

– Melhor Noivo: Junina Tombador

– Melhor Noiva: Junina Tombador

– Melhor Rei: Explosão Junina

– Melhor Rainha: Explosão Junina

– Melhor Lampião: Explosão Junina

– Melhor Maria Bonita: Junina Tombador

– Melhor Marcador: Explosão Junina

– Melhor Musicalidade: Junina Tombador

Quadrilha Tradicional

– Melhor Casal de Noivos: Peltier

– Melhor Marcador: Matuta Pé de Serra

– Melhor Repertório: Peltier

– Quadrilha mais animada: Matuta Pé de Serra

Ascom PMSSE