A Justiça do Rio determinou a internação do adolescente que participou de estupro coletivo ocorrido em um apartamento de Copacabana em março deste ano. Na decisão, a juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e Juventude da Capital, considerou a gravidade da conduta e a violência empregada, com base no entendimento de que o jovem planejou uma emboscada contra a vítima, de 17 anos, com quem mantinha um relacionamento afetivo.

O adolescente foi condenado à medida de internação, sem possibilidade de atividades externas por um período inicial de seis meses. Na sentença, a juíza escreveu “que a gravidade da infração e a falha da rede familiar em prover limites adequados justificam a medida extrema, visando à ressocialização do jovem e a preservação da ordem pública”. Mais quatro homens adultos também são investigados pela participação no crime.

Um dos pontos centrais da sentença foi a valorização do depoimento da vítima. A juíza ressaltou que, em crimes de natureza sexual, que geralmente ocorrem de forma clandestina e sem a presença de testemunhas, a palavra da vítima tem especial relevância e credibilidade. No caso em questão, o relato da jovem foi considerado coerente, detalhado e corroborado por exames de corpo de delito que comprovaram agressões físicas, como socos e chutes desferidos pelo grupo, inclusive pelo próprio adolescente.

Para fundamentar a decisão, a magistrada aplicou o Protocolo para Julgamento sob Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O protocolo estabelece que magistrados analisem casos de violência contra mulheres reconhecendo a desigualdade histórica e as relações de poder envolvidas. A sentença destacou que a alta valorização do depoimento da mulher não gera desequilíbrio no processo, mas, sim, garante a igualdade material, uma vez que vítimas de violência sexual frequentemente enfrentam dificuldades para provar a falta de consentimento.

Com a finalidade de manter o bem-estar da jovem, o Judiciário adotou uma medida para evitar que ela sofresse o trauma de repetir sua história várias vezes em juízo. Foi realizado um único depoimento especial, fruto de uma cooperação entre a Vara da Infância e Juventude e a Vara Criminal – onde tramita o processo contra os adultos envolvidos. Essa oitiva única garantiu que a vítima falasse sobre o ocorrido apenas uma vez para ambos os processos, evitando a sua revitimização e respeitando o direito de crianças e adolescentes vítimas de violência de serem ouvidas de forma protetiva.

Agência Brasil

As seis dezenas do concurso da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), deste sábado (18). O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 60 milhões.As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, no portal Loterias Caixa.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

Redação PNB

Nesta sexta-feira, que poderia ser um dia como outro qualquer.

O basquete ficou em silêncio.

Oscar Schmidt se foi.

E não… não é só mais uma notícia.

É como se uma parte da alma do esporte tivesse ido junto.

Oscar não jogava basquete.

Ele vivia cada segundo dentro da quadra.

Cada arremesso era mais do que técnica.

Era desafio. Era coragem. Era teimosia de quem se recusava a perder.

Quase 50 mil pontos?

Isso é número.

O que ele deixou… não cabe em estatística.

Ele recusou a NBA.

Recusou dinheiro.

Recusou o caminho “óbvio”.

Pra quê?

Pra vestir a camisa do Brasil.

Pra jogar por algo maior.

Hoje isso parece loucura.

Na época… já era grandeza.

Quem viu Oscar jogar, sabe.

Não era só um atleta.

Era atitude. Era presença. Era verdade.

A vitória contra os Estados Unidos em 1987 não foi só um jogo.

Foi um grito.

Um grito de que dava.

De que era possível.

De que o Brasil podia mais.

E hoje…

Hoje fica o vazio.

Porque o esporte moderno criou muitos jogadoresincríveis.

Mas poucos… pouquíssimos… são inesquecíveis.

Oscar Schmidt não era de outro nível.

Ele era de outra essência.

E essa… não se substitui.

Descanse em paz, Mão Santa.

O jogo nunca mais será o mesmo.

Por Jucinei Martins

Policiais militares do 5º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco (5º BPM) recuperaram uma motocicleta com registro de roubo na noite da sexta-feira (17), no bairro Dom Avelar, em Petrolina, no sertão de Pernambuco.

De acordo com informações da corporação, a ação ocorreu por volta das 22h40, durante a Operação Sentinela. As equipes do GE Tático que  localizaram o veículo.

Segundo a PM, a motocicleta havia sido roubada no último dia 12 de abril, no bairro Areia Branca, também em Petrolina. Após a recuperação, o veículo foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, onde foram adotadas as medidas cabíveis.

Redação PNB

O clima neste fim de semana em Juazeiro, no norte da Bahia, será de temperaturas elevadas e variação na nebulosidade neste sábado (18) e domingo (19), segundo o Instituto Nacional de Meteorologia.

De acordo com o INMET, neste sábado (18), os termômetros devem variar entre 20°C e 35°C, com tendência estável. A umidade relativa do ar oscila entre 30% e 100%. Durante a manhã, o céu deve apresentar muitas nuvens. À tarde e à noite, a previsão indica poucas nuvens.

Já no domingo (19), a temperatura mínima prevista é de 19°C e a máxima pode chegar a 36°C, também sem grandes mudanças ao longo do dia. A umidade varia entre 30% e 90%. O céu deve permanecer com muitas nuvens durante todos os períodos.

Com as altas temperaturas, a recomendação é manter a hidratação ao longo do dia e evitar exposição prolongada ao sol nos horários mais quentes.

Redação PNB

A Fundação Hemoba funcionará em esquema especial durante o feriado de Tiradentes, celebrado no dia 21 de abril, com o objetivo de atender os doadores e manter o estoque de sangue em níveis seguros para abastecer a rede hospitalar do estado. É importante a doação voluntária de sangue, especialmente em períodos de feriados prolongados, quando há redução no número de doadores e aumento da demanda nas unidades de saúde.

No sábado (18), em Salvador, funcionarão o Hemocentro Coordenador, das 7h30 às 16h30; o posto temporário no Shopping Bela Vista, das 9h às 18h; e a unidade móvel de coleta (hemóvel) no Salvador Shopping, das 8h às 17h. No interior do estado, estarão abertas as unidades em Alagoinhas (8h às 14h), Feira de Santana (7h30 às 12h e 13h às 16h), Itapetinga (7h às 11h30), Santo Antônio de Jesus (8h às 11h30 e 13h30 às 16h) e Vitória da Conquista (7h30 às 11h).

Na segunda-feira (20), na capital baiana, o Hemocentro Coordenador atenderá das 7h às 17h30, e a unidade da OSID, das 7h10 às 11h30 e 13h às 16h, enquanto o hemóvel no Salvador Shopping estará disponível das 8h às 17h e o posto de atendimento no Shopping Bela Vista funcionará das 9h às 18h. No interior, todas as unidades funcionarão normalmente, com exceção de Seabra e Itapetinga. Já na terça-feira (21), Dia de Tiradentes, funcionarão apenas o Hemocentro Coordenador, das 7h às 16h30, e o posto temporário no Shopping Bela Vista, 12h às 18h. As demais unidades da capital e do interior do estado permanecerão fechadas.

Critérios de doação – Para doar sangue, é necessário estar em boas condições de saúde, pesar acima de 50 kg e ter entre 16 e 69 anos. Menores de 18 anos devem estar acompanhados por responsável legal, e pessoas acima de 60 anos só podem doar se já tiverem doado anteriormente. No dia da doação, o voluntário deve estar alimentado, evitar bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores e não fumar por pelo menos duas horas antes do procedimento. Também é importante ter dormido, no mínimo, seis horas na noite anterior e evitar alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação. A apresentação de documento oficial com foto é obrigatória.

Ascom