PNB

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Após reclamação de usuária, Sesau Juazeiro se manifesta sobre condições da UBS da Goiabeira

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Após uma usuária criticar as condições precárias da Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade da Goiabeira, no Salitre, em Juazeiro, no norte da Bahia, e reivindicar melhorias, a Prefeitura Municipal se manifestou por meio da Secretaria de Saúde.

Em nota enviada ao Portal Preto no Branco, a Sesau informou “que a situação estrutural da Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade da Goiabeira é de conhecimento da administração e têm sido tratada de forma técnica e planejada.

A unidade passará por intervenções pontuais e melhorias iniciais, mesmo antes da execução de uma requalificação estrutural mais ampla. Essas ações visam garantir melhores condições de funcionamento e acolhimento à população enquanto os trâmites legais e administrativos seguem seu curso.

A unidade apontada já recebeu visitas técnicas das equipes de arquitetura, engenharia clínica e do engenharia civil, responsáveis pela realização do diagnóstico situacional e pelo levantamento das necessidades estruturais e orçamentárias da unidade. Esse trabalho técnico é fundamental para embasar as próximas etapas de intervenção.

Após a conclusão das análises e o cumprimento das etapas legais necessárias, novas melhorias serão iniciadas, assegurando avanços graduais e responsáveis na estrutura da unidade.

A Sesau destaca ainda que a gestão municipal vem promovendo importantes avanços na atenção básica, com a revitalização de diversas Unidades Básicas de Saúde, a retomada de obras anteriormente paralisadas e a ampliação da rede com a construção de novas unidades, fortalecendo o acesso da população aos serviços de saúde.

A Secretaria reforça que todas as ações seguem critérios exclusivamente técnicos, baseados na real necessidade de cada unidade.

A Secretaria de Saúde de Juazeiro reafirma seu compromisso com uma saúde pública digna, humanizada e de qualidade, trabalhando de forma contínua para garantir unidades estruturadas, seguras e acolhedoras para toda a população juazeirense.”

A reivindicação

De acordo com o relato enviado ao Portal Preto no Branco, a unidade apresenta sinais de abandono, problemas estruturais e condições inadequadas de higiene, o que tem gerado preocupação entre os moradores que dependem do serviço.

“Já se passaram oito meses que a UBS está em situações críticas e nada é feito. Só porque somos do interior, merecemos passar por isso? Só somos lembrados no período das eleições”, disse a usuária.

Ela afirma ainda que o local apresenta diversos problemas que podem representar risco à saúde de pacientes e profissionais.

“A UBS está com um mau cheiro, sujeira, até fezes de morcego tem. Estamos correndo perigo de pegar alguma infecção ou outro tipo de bactéria”, alertou.

Diante das condições, a usuária relatou que chegou a desistir de utilizar o serviço da UBS, mesmo precisando de atendimento.

“Eu precisei do serviço da unidade, mas desisti. Não vacinei meu filho lá, fui procurar outra unidade básica de saúde, porque lá não tem condições de atender a população”, contou.

Redação PNB

Caixa começa a pagar Bolsa Família de março

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Divulgadas regras de gestão do novo Bolsa Família - Novo cartão do programa Bolsa Família. Foto: Roberta Aline / MDS

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de março do Bolsa Família. Recebem nesta quarta-feira (18) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Ao todo cerca de 18,7 milhões de famílias receberão o benefício neste mês.

Os beneficiários de nove estados receberão o crédito nesta quinta, independentemente do número final do NIS. O pagamento unificado beneficia localidades em situação de emergência ou em estado de calamidade pública nos seguintes estados: Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.

O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Além do benefício integral, cerca de 2 milhões de famílias estão na regra de proteção em março. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

Desde junho do ano passado, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, quem entrou na regra até maio de 2025 continua a receber metade do benefício por dois anos.

Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Confira o calendário do Bolsa Família para março de 2026:

  • Final do NIS: 1 – pagamento em 18/3
  • Final do NIS: 2 – pagamento em 19/3
  • Final do NIS: 3 – pagamento em 20/3
  • Final do NIS: 4 – pagamento em 23/3
  • Final do NIS: 5 – pagamento em 24/3
  • Final do NIS: 6 – pagamento em 25/3
  • Final do NIS: 7 – pagamento em 26/3
  • Final do NIS: 8 – pagamento em 27/3
  • Final do NIS: 9 – pagamento em 30/3
  • Final do NIS: 0 – pagamento em 31/3

 

Agência Brasil

ECA Digital começa a valer e impõe novas regras para crianças e jovens em redes sociais, jogos e sites

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Smartphone, celular, em uso.

A lei que protege crianças e adolescentes na internet entra em vigor nesta terça-feira (17). O texto, que ficou conhecido como ECA Digital, foi sancionado pelo presidente Lula em setembro e tinha prazo de seis meses para começar a vigorar.

As normas passam a valer para todo produto ou serviço digital que possa ser acessado por crianças ou adolescentes, independentemente do setor ou modelo de negócio.

De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos, o ECA Digital cria um marco jurídico para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, com medidas voltadas à segurança online, proteção de dados, prevenção de riscos e responsabilização de plataformas por conteúdos ilícitos e práticas abusivas.

Alguns trechos ainda precisam de regulamentação para detalhar atribuições e formas de aplicação da lei. O decreto com essas regras deve ser publicado ainda nesta terça-feira.

A partir de hoje, a nova legislação:

  • Proíbe a autodeclaração de idade em sites e serviços digitais restritos a maiores de 18 anos.
  • Exige que redes sociais ofereçam versões sem conteúdos proibidos ou publicidade direcionada e que contas de menores de 16 anos sejam vinculadas às de seus responsáveis.
  • Determina que marketplaces e aplicativos de entrega de bebidas alcoólicas, cigarros e produtos eróticos verifiquem a idade no cadastro ou no momento da compra e bloqueiem automaticamente o acesso de menores a itens proibidos.
  • Impõe que plataformas de apostas impeçam o cadastro e o acesso de crianças e adolescentes.
  • Obriga buscadores a ocultar ou sinalizar conteúdos sexualmente explícitos e a exigir verificação de idade para o desbloqueio.
  • Exige que provedores de conteúdo pornográfico adotem verificação de idade, proíbam a autodeclaração e removam contas identificadas como pertencentes a menores.
  • Determina que jogos eletrônicos com caixas de recompensa bloqueiem o acesso de menores ou ofereçam versões sem essa funcionalidade.
  • Estabelece que serviços de streaming cumpram a classificação indicativa e disponibilizem perfis infantis, mecanismos de bloqueio e ferramentas de controle parental.
  • Plataformas que têm mais de 1 milhão de crianças e adolescentes cadastrados devem enviar relatórios mostrando como apuraram denúncias e quais medidas de moderação de conteúdo foram adotadas.

A mudança também afeta a estrutura do governo. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados foi transformada em agência reguladora e terá atribuições ligadas ao Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.

O órgão ainda deverá publicar regras para detalhar pontos-chave da lei, como a verificação de idade e a vinculação de contas de adultos com menores de 16 anos.

Punições

O descumprimento das medidas pode levar a multas que vão de R$ 10 por usuário cadastrado na plataforma até um limite de R$ 50 milhões, dependendo da infração. As empresas também poderão ter as atividades suspensas temporária ou definitivamente.

Responsabilidade do governo, família e plataformas digitais

O ECA Digital prevê que a proteção de crianças e adolescentes na internet seja uma responsabilidade compartilhada entre pais, Estado e plataformas digitais.

Para Igor Luna, coordenador do grupo de trabalho de Crianças e Adolescentes da Câmara Brasileira da Economia Digital, a proteção de menores no ambiente digital deve ser uma responsabilidade compartilhada.

“O poder público estabelece regras e coordena políticas de proteção. As plataformas devem aplicar ferramentas e mecanismos de segurança adequados. Já famílias e educadores têm papel importante no acompanhamento do uso da tecnologia e no desenvolvimento do letramento digital”, afirma.

Maria Mello, gerente do eixo digital do Instituto Alana, afirma que a entrada em vigor do Estatuto reafirma, no ambiente digital, o princípio da prioridade absoluta e da proteção integral de crianças e adolescentes.

Ela também ressalta que a responsabilidade do Estado não se limita apenas à agência que vai regular as regras.

“A ANPD agora se torna uma agência. A ideia é que tenha mais autonomia e mais força para acompanhar o processo de adequação das empresas. A fiscalização é fundamental, não apenas por parte da ANPD, mas também do sistema de Justiça”, diz a especialista.

“De forma mais ampla, a comunidade escolar também precisa discutir o tema e se apropriar dessa nova lei, produzindo reflexões e materiais sobre seu conteúdo para gestores, famílias e para as próprias crianças e adolescentes.”
G1

Juazeiro celebra centenário de Dom José Rodrigues de Souza com missa solene no dia 25 de março

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O dia 25 de março de 2026 marcará o centenário de nascimento de Dom José Rodrigues de Souza, conhecido como o “bispo dos excluídos”, figura de destaque na história religiosa e social do Vale do São Francisco.

Reconhecido por sua atuação em defesa dos mais vulneráveis, Dom José tinha como lema episcopal a frase bíblica: “Enviou-me para evangelizar os pobres” (Lucas 4,18). Sua trajetória é lembrada pela forte atuação religiosa, compromisso com causas sociais e influência junto às comunidades da região.

Para celebrar a data, será realizada uma missa solene na Catedral de Nossa Senhora das Grotas, em Juazeiro, no norte da Bahia, a partir das 18h. A celebração marca a abertura oficial das comemorações em homenagem ao centenário do religioso.

A organização do evento convida toda a população, especialmente a comunidade do Sertão do São Francisco, a participar do momento, que pretende celebrar a memória e o legado de Dom José Rodrigues.

“‘Um pequeno grande homem’, que com sua coragem profética não morrerá jamais, pois está plantada, com raízes profundas no coração e na história do nosso povo”, disseram os organizadores.

Redação PNB com informações Ascom 

Defesa de Bolsonaro volta pedir prisão domiciliar por motivos de saúde

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro fez nesta terça-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um novo pedido para que ele seja transferido ao regime de prisão domiciliar, em razão de seu estado de saúde, para cumprir sua pena de 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia.

O pedido foi apresentado quatro dias depois de Bolsonaro ter sido internado, com autorização judicial, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular de Brasília, para tratar uma broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa.

O ex-presidente passou mal em sua cela no 19ª Batalhão da Polícia Militar, conhecido como Papudinha, em 13 de março, e foi internado na UTI logo ao chegar ao hospital, com quadro de febre alta e queda na saturação de oxigênio.

De acordo com o boletim médico mais recente, Bolsonaro apresenta melhora clínica, com recuperação da função renal e melhora parcial de marcadores inflamatórios, embora permaneça sob cuidados clínicos intensivos.

No pedido desta terça, os advogados argumentam que, com embasamento na equipe médica particular que acompanha Bolsonaro, novos episódios de broncoaspiração podem ocorrer a qualquer momento, situação que exige “monitoramento clínico frequente”.

A permanência em ambiente de custódia “expõe o quadro clínico a um risco progressivo, na medida em que a ausência de vigilância contínua e de intervenção imediata favorecem a repetição de eventos semelhantes, com potencial de maior gravidade, especialmente em cenário de comorbidades múltiplas e já documentadas”, diz a defesa.

Relator do caso no Supremo, o ministro Alexandre de Moraes vem nos últimos meses negando sucessivos pedidos de prisão domiciliar do ex-presidente, sob a justificativa de que as instalações que abrigam o ex-presidente tiveram a estrutura reforçada para proporcionar a assistência médica adequada ao preso.

Agência Brasil

Usuária critica novamente condições precárias na UBS de Goiabeira, no Junco, em Juazeiro, e reivindica melhorias: “não tem condições de atender a população”

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Uma moradora da comunidade de Goiabeira, no Salitre, em Juazeiro, no norte da Bahia, voltou a denunciar as condições estruturais da Unidade Básica de Saúde (UBS) da localidade e reivindicar melhorias. De acordo com o relato enviado ao Portal Preto no Branco, a unidade apresenta sinais de abandono, problemas estruturais e condições inadequadas de higiene, o que tem gerado preocupação entre os moradores que dependem do serviço.

“Já se passaram oito meses que a UBS está em situações críticas e nada é feito. Só porque somos do interior, merecemos passar por isso? Só somos lembrados no período das eleições”, disse a usuária.

Ela afirma ainda que o local apresenta diversos problemas que podem representar risco à saúde de pacientes e profissionais.

“A UBS está com um mau cheiro, sujeira, até fezes de morcego tem. Estamos correndo perigo de pegar alguma infecção ou outro tipo de bactéria”, alertou.

Diante das condições, a usuária relatou que chegou a desistir de utilizar o serviço da UBS, mesmo precisando de atendimento.

“Eu precisei do serviço da unidade, mas desisti. Não vacinei meu filho lá, fui procurar outra unidade básica de saúde, porque lá não tem condições de atender a população”, contou.

Encaminhamos a reivindicação para a Secretaria de Saúde de Juazeiro e aguardamos uma resposta.

Redação PNB

2º Simpósio sobre Questão Racial será realizado em maio pela Univasf em Juazeiro

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Estão abertas as inscrições para o 2º Simpósio sobre Questão Racial, evento promovido pelo Observatório Opará da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e pela Seção Sindical dos Docentes da Univasf (Sindunivasf). Com o tema “Ações Afirmativas, Reparação e Garantia de Direitos”, o simpósio busca fomentar o debate sobre o racismo no Brasil, com foco nas políticas públicas de igualdade racial nos âmbitos nacional, estadual e municipal. O evento acontecerá de 13 a 15 de maio de 2026, no Complexo Multieventos do Campus Juazeiro, e as inscrições permanecem abertas até o dia do evento.

As inscrições podem ser feitas por meio de formulário eletrônico, disponível do site do Observatório Opará. Além disso, também está aberto o período de submissão de trabalhos para apresentação oral durante o simpósio. Ao todo, serão quatro Grupos de Trabalho (GTs) com diferentes temáticas. As submissões podem ser realizadas até o dia 30 de março. O detalhamento dos GTs e as normas de submissão estão disponíveis no site do evento.

O tema “Ações Afirmativas, Reparação e Garantia de Direitos” estará presente ao longo de toda a programação, composta por mesas-redondas, conferências, apresentações orais e pela sessão “Afropapo”. A conferência de abertura, que ocorrerá das 9h30 às 11h do dia 13 de maio, discutirá o tema “Da Constituição de 1988 à Convenção Interamericana: o dever do Estado no enfrentamento ao racismo estrutural”. Ainda no dia 13, no período da tarde, serão realizadas as mesas-redondas “A efetividade das ações afirmativas raciais no serviço público federal: experiências institucionais e boas práticas” e “Conhecer para transformar: por que a Lei nº 10.639/2003 importa?”.

No segundo dia, além das mesas-redondas, o simpósio contará com lançamento de livros. Já no último dia, a programação será encerrada com a conferência “O futuro que começa agora: justiça racial, reparação e democracia”. Entre os convidados do evento estão profissionais de referência, como a pró-reitora de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Diana Molet, e a professora Helga do Nascimento de Almeida, do Colegiado de Ciências Sociais da Univasf.

O simpósio busca incentivar o debate sobre a questão racial no Brasil, com ênfase nos impactos da Convenção Interamericana contra o Racismo, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro pelo Decreto nº 10.932/2022. De forma simultânea ao simpósio, será realizada a 2ª Feira Saberes e Sabores do Vale do São Francisco, com o objetivo de valorizar conhecimentos locais e a diversidade cultural da região. A programação completa está disponível no site do simpósio.

“O evento é estratégico diante do cenário nacional, em que as políticas de ações afirmativas passam por disputas e questionamentos”, afirma a coordenadora do Observatório Opará, Ana Luisa Araujo. Segundo ela, o simpósio se consolida como um espaço de produção de conhecimento, articulação institucional e fortalecimento do compromisso com a igualdade racial, reunindo pesquisadores, professores, estudantes, movimentos sociais e gestores públicos para discutir os impactos, desafios e perspectivas das políticas de promoção da igualdade racial.

Mais informações sobre o evento estão disponíveis no site do Observatório Opará.

Ascom Univasf

Eleições 2026: maioria dos brasileiros já escolheu candidato a presidente, diz pesquisa

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Uma pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta terça-feira (17) mostra que a maioria dos brasileiros já escolheu em quem votar para presidente nas eleições deste ano.

De acordo com o levantamento, 56% dos entrevistados dizem já ter escolhido em quem votar para presidente. Outros 43% afirmam que ainda podem trocar de candidato. Não sabem ou não responderam somam 1%.

Entre os que se dizem eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 67% responderam que a escolha definitiva, outros 31% revelaram que podem mudar de voto e 2% não souberam responder. Já entre os que afirmam apoiar o senador Flávio Bolsonaro, 63% dizem que não pretendem mudar o voto, 36% admitem a possibilidade de rever a decisão e 1% não respondeu.

A região Nordeste se destaca por ter o maior percentual de votos definidos, com 64%. Em seguida, aparecem o Sul com 55%, o Centro-Oeste/Norte com 53% e o Sudeste com 51%.

No recorte por gênero, há um equilíbrio entre as mulheres, com 49% das entrevistadas afirmando ter ter o voto definido e o mesmo percentual admitindo mudança. Já entre os homens, 62% responderam já ter escolhido o candidato, contra 37% dos que admitem poder trocar de opção.

O instituto entrevistou 2.004 com 16 anos ou mais, entre os dias 6 e 9 de março. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o nº BR-05809/2026.

 

Bahia BA

Morador denuncia descarte irregular de lixo em terreno no bairro Brisa da Serra, em Juazeiro

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Em contato com o Portal Preto no Branco, um morador do bairro Brisa da Serra, em Juazeiro, no norte da Bahia, denunciou a situação de um terreno que vem sendo utilizado irregularmente como ponto de descarte de lixo. Segundo ele, o local tem se transformado em um lixão a céu aberto, com acúmulo constante de resíduos e entulhos.

De acordo com o relato, além dos próprios moradores da região, pessoas de bairros vizinhos também estariam descartando lixo no terreno, o que tem agravado ainda mais o problema.

“A situação aqui já saiu do controle. Esse terreno virou ponto de descarte para todo tipo de lixo. Não é só o pessoal daqui: gente de outros bairros também vem jogar entulho. Tem resto de construção, lixo doméstico, de tudo que você imaginar. Virou um caos total”, afirmou.

Ele relata que, apesar da presença do serviço de coleta, a limpeza realizada não tem sido suficiente para resolver o problema de forma definitiva.

“O caminhão até vem, faz uma limpeza rápida, mas não resolve. No outro dia já está tudo sujo de novo. Quem acaba tentando amenizar a situação são os próprios trabalhadores do caminhão, que usam pá e vassoura, mas é muito lixo, não dá conta”, destacou.

O morador afirma ainda que o acúmulo de resíduos tem provocado a proliferação de insetos.

“A quantidade de moscas é absurda, tem durante o dia todo e à noite também. Quando o caminhão recolhe o que consegue, o contêiner fica cheio de larvas. É uma situação muito difícil, porque a gente vive no meio do lixo, com mau cheiro e risco à saúde”, relatou.

O morador também criticou a falta de atenção do poder público nos bairros.

“Aqui nos bairros a gente se sente esquecido, abandonado mesmo”, disse.

Segundo ele, a situação se torna ainda mais preocupante devido à construção de uma creche nas proximidades do terreno.

“O que deixa a gente mais indignado é que estão construindo uma creche bem perto daqui. Como é que vai funcionar uma unidade dessas ao lado de um lixão? É criança, é saúde, é qualidade de vida. A comunidade pede socorro e precisa de uma resposta urgente”, concluiu.

Encaminhamos a denúncia para a Secretaria de Serviços Públicos de Juazeiro.

Redação PNB