PNB

4531 POSTS 0 COMENTÁRIOS

Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 48 milhões nesta quinta-feira (6)

0
Apostadores fazem fila em casa lotérica. A Caixa Econômica Federal sorteia hoje (08) as seis dezenas do concurso 2.149 da Mega-Sena acumulada, que deve pagar um prêmio de R$ 170 milhões.

A Mega-Sena pode pagar prêmio acumulado em R$ 48 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 2937 que será realizado nesta quinta-feira (06).

O sorteio será a partir das 20h (horário de Brasília) com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

 

Redação PNB

Uso prolongado de melatonina pode aumentar risco de insuficiência cardíaca, diz estudo

0

O uso prolongado de melatonina foi associado a um risco maior de insuficiência cardíaca, hospitalização e morte em pessoas com insônia crônica, de acordo com um estudo preliminar apresentado nesta segunda-feira (3) no congresso anual da American Heart Association.

A melatonina é um hormônio produzido naturalmente pela glândula pineal que sinaliza ao corpo o período escuro do dia, iniciando o processo que promove o sono. Suplementos (versões sintéticas quimicamente idênticas do hormônio) são frequentemente usados para tratar insônia, que é a dificuldade de adormecer ou permanecer dormindo.

Suplementos de melatonina podem ser comprados sem receita médica em muitos países, incluindo o Brasil e os Estados Unidos. Agora, os resultados apresentados nesta segunda levantam preocupações em relação à segurança, para o coração, do uso prolongado da substância.

“Os suplementos de melatonina podem não ser tão inofensivos como comumente se presume. Se nosso estudo for confirmado, isso poderá afetar como os médicos aconselham os pacientes sobre indutores do sono”, afirma Ekenedilichukwu Nnadi, autor principal do estudo.

Os pesquisadores usaram um banco de dados internacional (TriNetX) com informações de 130.828 adultos com insônia crônica. Eles foram divididos em dois grupos de controle e analisados em pares.

Pessoas que haviam usado melatonina no longo prazo (durante um ano ou mais) fizeram parte do “grupo melatonina”. Aqueles que nunca tiveram melatonina registrada em seus registros médicos foram classificados como o “grupo não melatonina”.

Pessoas que tivessem sido previamente diagnosticadas com insuficiência cardíaca ou recebido prescrição de outros medicamentos para dormir foram excluídas da análise.

O estudo mostrou que, entre adultos com insônia, aqueles que tiveram uso prolongado de melatonina tiveram uma chance 90% maior de desenvolver insuficiência cardíaca ao longo de cinco anos (4,6% de chance), em comparação com não usuários (2,7% de chance).

Em países onde é necessário prescrição médica, como Reino Unido, pessoas que tiveram ao menos duas prescrições de melatonina com pelo menos 90 dias de intervalo tiveram chance de insuficiência cardíaca 82% maior do que aquelas que não receberam receita.

Os participantes que tomavam melatonina tiveram uma probabilidade três vezes maior de serem hospitalizados por insuficiência cardíaca, quando comparados àqueles que não tomavam o suplemento (19% e 6,6%, respectivamente).

Ainda segundo o estudo, participantes do grupo melatonina tiveram quase duas vezes mais chances de morrer por qualquer causa do que aqueles no grupo sem melatonina (7,8% e 4,3%, respectivamente) durante o período de cinco anos.

Embora tenha encontrado uma associação, o estudo não conseguiu estabelecer uma relação direta de causa e efeito entre o uso prolongado da melatonina e os riscos cardiovasculares. “Isso significa que são necessárias mais pesquisas que testem a segurança da melatonina para o coração”, diz Nnadi.

Além disso, a pesquisa tem várias limitações. O banco de dados inclui países que exigem receita médica para melatonina e países que não exigem. Como o uso de melatonina no estudo foi baseado em registros de medicação no prontuário eletrônico, todos que a tomavam como suplemento sem receita teriam sido incluídos no grupo sem melatonina; portanto, as análises podem não refletir isso com precisão.

Para Nhadi, a conclusão não é que a melatonina seja ruim e que todos devam parar de tomá-la, mas sim de que “não devemos presumir que algo não oferece riscos apenas porque é natural ou vendido sem receita médica”.

É SEGURO TOMAR MELATONINA?

Lucio Huebra, neurologista membro da Academia Brasileira do Sono, diz que a melatonina normalmente é bem tolerada, com estudos mostrando baixa toxicidade, sem evidências de dependência, tolerância ou abstinência.

Segundo o médico, os efeitos adversos mais comuns são:
– Sonolência matinal
– Tontura
– Cefaleia
– Náusea
– Interferência no ritmo circadiano, especialmente se tomada em horários indevidos

O uso da melatonina e de outros indutores do sono, contudo, não é indicado para qualquer indivíduo, pois a grande maioria da população tem sua produção saudável.

Casos para os quais a melatonina é indicada:

– Indivíduos com diagnóstico de distúrbios do ritmo circadiano, como atraso de fase do sono

– Tratamento do jet lag

– Tratamento de irregularidade do ritmo circadiano em cegos

– Controle dos sintomas de algumas parassonias, como o transtorno comportamental do sono REM

Ainda assim, a melatonina não é o tratamento inicial indicado para transtorno de insônia crônica no Brasil.

A Academia Brasileira do Sono, como outras sociedades internacionais, indica medidas comportamentais, como higiene do sono e terapias psicológicas. Para casos em que o tratamento não funciona é indicado o uso de indutores do sono por períodos curtos, na menor dose possível, segundo Huebra.

 

  • Bahia Noticias 

Brasil tem 34 mil crianças e adolescentes de até 14 anos vivendo em uniões conjugais, mostra Censo

0

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgados nesta quarta-feira (5) retratam que mais de 34 mil pessoas entre 10 e 14 anos vivem em união conjugal no Brasil. Os dados fazem parte do questionário da amostra do Censo 2022, sobre nupcialidade e estrutura familiar. Desse grupo, quase oito em cada dez (77%) são mulheres.

O IBGE ressalta que os números se baseiam nas informações fornecidas pelos próprios moradores e não representam uma comprovação legal das uniões. Segundo o instituto, as respostas podem refletir percepções pessoais e incluir interpretações equivocadas ou erros de preenchimento.

Conforme o Censo, das pessoas entre 10 e 14 anos que viviam em algum tipo de união, 7% estão casadas no civil e no religioso, 4,9% só no civil e 1,5% só no religioso. O restante da amostra, 87%, viviam em algum outro tipo de união consensual.

A legislação brasileira proíbe o casamento civil entre menores de 16 anos, salvo em situações excepcionais autorizadas pela Justiça. Contudo, o IBGE destaca que não é sua função verificar a legalidade dessas relações, já que o Censo não solicita certidões ou documentos.

“A coleta é baseada unicamente na declaração do informante”, ressalta Marcio Mitsuo Minamiguchi, da Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica do instituto

Luciene Aparecida Longo, técnica do IBGE, explica que o conceito de “união consensual” adotado pelo Censo não exige comprovação documental.

“A resposta depende de quem declara. Uma pessoa pode se considerar em união, enquanto a outra se vê como namorada, por exemplo”, afirma.

Ela reforça que o IBGE questiona sobre uniões a partir de dez anos por entender que isso também faz parte da realidade brasileira, embora não seja permitido.

” O IBGE quer o retrato do país e não somente o que é legal ou não, justamente para identificar onde há questões onde as políticas públicas podem atuar para mitigar ou eliminar o que não está na conformidade” – Luciene Aparecida Longo, do IBGE.

Segundo Minamiguchi, o Censo, por cobrir todo o território nacional, acaba registrando “fatos raros” que não costumam aparecer em pesquisas amostrais menores.

O levantamento também mostrou a composição desse grupo de acordo com cor e raça declarada e estados. A maioria é formada por pessoas pardas (20.414 crianças e adolescentes), seguido por brancas (10.009), pretas (3.246), indígenas (483) e amarelas (51). Além disso, o estado com maior número de crianças e adolescentes que viviam em uma união conjugal é São Paulo. Veja abaixo a lista:

  • São Paulo: 13,8% (4.722 pessoas);
  • Bahia: 7,9% (2.716 pessoas);
  • Pará: 7,5% (2.579 pessoas);
  • Maranhão: 6,4% (2.201 pessoas);
  • Ceará: 6% (2.039 pessoas);
  • Pernambuco: 5,8% (1.968 pessoas);
  • Rio de Janeiro: 5,3% (1.803 pessoas);
  • Amazonas: 4,9% (1.672 pessoas);
  • Paraná: 4,4% (1.501 pessoas);
  • Minas Gerais: 4,2% (1.430 pessoas);
  • Rio Grande do Sul: 3,8% (1.283 pessoas);
  • Alagoas: 3,6% (1.231 pessoas);
  • Goiás: 3,6% (1.241 pessoas);
  • Paraíba: 3,1% (1.065 pessoas);
  • Mato Grosso: 2,8% (946 pessoas);
  • Santa Catarina: 2,7% (927 pessoas);
  • Rio Grande do Norte: 2,4% (825 pessoas);
  • Sergipe: 2,3% (774 pessoas);
  • Mato Grosso do Sul: 1,6% (531 pessoas);
  • Piauí: 1,4% (495 pessoas);
  • Espírito Santo: 1,4% (470 pessoas);
  • Rondônia: 1,2% (400 pessoas);
  • Acre: 1,1% (366 pessoas);
  • Tocantins: 1% (346 pessoas);
  • Amapá: 0,8% (269 pessoas);
  • Roraima: 0,6% (198 pessoas);
  • Distrito Federal: 0,6% (207 pessoas);

G1

Cesol Sertão do São Francisco realiza Plenária e Feira Territorial da Economia Solidária entre 6 e 8 de novembro, em Juazeiro

0

Entre os dias 06 e 08 de novembro, Juazeiro vai sediar a Plenária e Feira Territorial de Economia Solidária do Sertão do São Francisco — uma iniciativa do Cesol Sertão do São Francisco (Cesol-SSF), executado pela Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia (ADESBA). O evento tem como objetivo fortalecer o diálogo e a integração entre o poder público, os empreendimentos solidários e a sociedade civil.

A programação, que compõe a agenda territorial da política pública de Economia Solidária do Estado, terá início no dia 06 de novembro com a Plenária Territorial, reunindo autoridades políticas, gestores públicos e representantes de empreendimentos dos dez municípios atendidos pelo Cesol-SSF. O encontro será um espaço de debate sobre os avanços e desafios da política pública, além da construção coletiva de estratégias para o fortalecimento do setor.

De acordo com a coordenadora do Cesol Sertão do São Francisco, Aline Craveiro, a plenária é um momento estratégico para avaliar e planejar o futuro da economia solidária no território.

“Com essa plenária pretendemos visualizar um cenário da nossa política pública, além de ouvir os nossosempreendimentos. É um momento de troca, de escuta e de pensarmos juntos melhorias na assistência técnica e nas ações de fortalecimento.”, destaca.

Nos dias 07 e 08 de novembro, a programação se estende para a Feira Territorial de Economia Solidária, que será realizada na Orla II de Juazeiro. A feira reunirá uma grande diversidade de empreendimentos e produtos —como doces, geleias, queijos de cabra, licores, sequilhos, mel e artesanato, refletindo a identidade e a força da economia solidária na região. Além das exposições, o evento contará com atrações culturais, apresentações musicais e uma praça de alimentação com comidas regionais e experiências gastronômicas.

“A ADESBA acredita na força transformadora da economia solidária. Quando fortalecemos essas iniciativas, estamos investindo em autonomia, inclusão e dignidade. A feira é mais do que um espaço de vendas — é um encontro de saberes e trocas”, afirma Romário Meira, presidente da ADESBA.

A economia solidária na Bahia

A Economia Solidária é um modelo de produção e distribuição baseado na cooperação, autogestão, solidariedade e respeito ao meio ambiente. No Brasil, o setor movimenta mais de R$ 12 bilhões por ano, segundo dados da Agenda Institucional do Cooperativismo.

Na Bahia, entre 2023 e 2025, o Governo do Estado investiu quase R$ 60 milhões em políticas públicas voltadas à economia solidária, fomentando cerca de 1.900 empreendimentos em diferentes territórios. Atualmente, o estado conta com 23 Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol) em funcionamento, atuando na capital e em diversas regiões do interior.

Criado pelo Governo da Bahia, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o Cesol é desenvolvido em parceria com organizações da sociedade civil. Sua missão é fortalecer associações, cooperativas e grupos produtivos por meio de assessoria técnica, capacitação e apoio à comercialização.

O Cesol Sertão do São Francisco, com sede em Juazeiro(BA), é responsável pelo atendimento a 10 municípios e atua diretamente na organização para comercialização de grupos familiares, associações e cooperativas. O centro realiza a identificação dos empreendimentos, oferece assistência técnica e promove a qualificação dos produtos. Além disso, o programa incentiva a participação dos empreendimentos em feiras territoriais, mercados institucionais e convencionais, bem como plataformas digitais, ampliando o alcance e a sustentabilidade da produção local.

PROGRAMAÇÃO – PLENÁRIA E FEIRA

06/11 – QUINTA-FEIRA

07/11 – SEXTA-FEIRA

Exposição e comercialização de produtos típicos e artesanais — doces, geleias, queijo de cabra, licores, sequilhos, mel e artesanatos, além de uma praça de alimentação.

Atrações Culturais:

18h30 – Silas França

20h30 – Alan Cleber

08/11 – SÁBADO

Exposição e comercialização de produtos típicos e artesanais — doces, geleias, queijo de cabra, licores, sequilhos, mel e artesanatos, além de uma praça de alimentação.

Atrações Culturais:

18h30 – Afoxé Filhos de Zaze

20h30 – Mádara e Banda

 

Ascom

Moradora do Rodeadouro, Juazeiro, relata que coletivo da empresa Atlântico não está garantindo climatização nos veículos: “Se tem ar-condicionado, por que não liga?”

3

 

Uma usuária do transporte público, da linha que faz o trajeto para a comunidade do Rodeadouro/Salitre, em Juazeiro, na região norte da Bahia, entrou em contato com o Portal Preto no Branco para reclamar da falta de funcionamento do ar-condicionado nos ônibus que atendem a localidade. Segundo o relato, mesmo os veículos equipados com o sistema, ele não está sendo utilizado.

“Disseram que os motoristas têm ordens para não ligar o ar-condicionado. Alguns ônibus nem têm, mas outros têm e ficam trancados na chave. A gente paga a passagem como todo mundo, mas outros bairros têm esse direito e nós não temos”, disse a moradora do Rodeadouro.

A usuária também destacou o desconforto enfrentado diariamente pela população, especialmente nos horários de pico.

“Duas horas da tarde, o ônibus cheio, um calor insuportável. Algumas janelas são travadas, outras nem abrem direito. Se tem ar-condicionado, por que não liga?”, disse.

Além da questão do ar-condicionado, a usuária também cobra o cumprimento de outras promessas feitas durante a renovação da frota municipal.

“Prometeram ônibus com ar-condicionado, Wi-Fi e carregadores de celular. Mas aqui no Salitre nada disso funciona. A gente quer o que foi prometido. É o nosso direito, afinal, pagamos a passagem como qualquer outro cidadão”, completou a moradora.

Estamos encaminhando a reclamação para a empresa responsável em busca de esclarecimentos.

 

Redação PNB

Festival Samba da Perifa divulga programação oficial e confirma dois dias de celebração da cultura negra e popular em Petrolina

0

 

O samba vai tomar conta das periferias de Petrolina nos dias 14 e 15 de novembro, na Associação das Mulheres Rendeiras, bairro José e Maria. O Festival Samba da Perifa acaba de divulgar sua programação oficial, reunindo artistas, grupos e coletivos que representam o melhor da cultura popular e do samba no Vale do São Francisco.

Produzido pelo Projeto Social e Cultural Sou Periferia, o festival é um dos projetos aprovados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Lei nº 14.399/2022, do Governo Federal, em parceria com o Governo de Pernambuco, na Categoria 3 – Festivais, Mostras e Celebrações.

Com uma programação diversa, o evento celebra o Mês das Consciências Negras, integrando a agenda do Novembro Negro Unificado do Vale do São Francisco, construída junto aos movimentos negros de Juazeiro e Petrolina. O festival reafirma o compromisso de valorizar artistas e grupos de samba negros e periféricos, com trajetórias forjadas nas quebradas, nas rodas e nos terreiros – territórios que são berços, mantenedores e preservadores do samba, cultura que resiste e se reinventa nas periferias.

A abertura do primeiro dia será marcada por um grande cortejo de capoeira, conduzido pelos grupos Abadá Capoeira e Eu Tenho Fé na Capoeira, que levarão música, ginga e ancestralidade das ruas do José e Maria até a Associação das Mulheres Rendeiras. Já a abertura do segundo dia será um momento histórico, com a Lavagem das Rendeiras, realizada pelo Templo Religioso Dona Colondina, um ritual afro religioso que abençoará o espaço e abrirá o caminho para as apresentações da noite.

É o primeiro festival que reúne diversos grupos de samba de Petrolina e Juazeiro, de forma totalmente gratuita e na periferia da cidade, oportunizando o acesso à cultura e fortalecendo o território como espaço de produção, difusão e celebração da cultura popular.

A entrada será mediante a doação de 1kg de alimento não perecível, que será destinado a famílias vulnerabilizadas que vivem em ocupações e lutam pelo direito à moradia em Petrolina.

Programação oficial – Festival Samba da Perifa 2025

Associação das Mulheres Rendeiras – Bairro José e Maria, Petrolina/PE
14 e 15 de novembro
A partir das 20h

SEXTA-FEIRA | 14 de Novembro – Abertura

20h – Cortejo de Capoeira (Grupos Abadá Capoeira e Eu Tenho Fé na Capoeira)

20h40 – Samba de Véio da Ilha do Massangano

21h40 – Samba da Beira23h00 – Robertinho e a Rapaziada

00h15 – Natália Magno

SÁBADO | 15 de novembro  – Samba de Roda e de Terreiro

20h: Lavagem das Rendeiras (Templo Religioso Dona Colondina)

20h30: Ronne Batukaê

21h45: Pôr do Samba

22h45: DJ Werson

23h15: Mádara e Banda

00h15: Samba de Caboclo

O Festival Samba da Perifa é uma realização do Projeto Social e Cultural Sou Periferia, com apoio do Ministério da Cultura, Governo Federal, Governo de Pernambuco e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).

E-mail: sambadaperifa@gmail.comInstagram: @souperiferia | @sambadaperif

Ascom/ Festival Samba da Perifa

Conheça as regras para a prova de redação do Enem 2025 no domingo

0

Os candidatos que vão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) farão a prova de redação no próximo domingo (9), junto com as provas de códigos e suas tecnologias, e ciências humanas e suas tecnologias.  A nota varia de 0 a 1 mil pontos e é atribuída de acordo com as cinco competências estabelecidas. 

Os participantes terão que escrever um texto dissertativo-argumentativo, com até 30 linhas, a partir da situação-problema proposta, dos textos motivadores e dos conhecimentos construídos ao longo da formação.

O tema da redação será de ordem social, científica, cultural ou política.

O projeto de texto, com informações, fatos e opiniões relacionados ao tema proposto, deverá defender um ponto de vista – uma opinião a respeito do tema proposto -, apoiada em argumentos consistentes, estruturados com coerência.

O objetivo desse texto é convencer o leitor de que determinado ponto de vista é acertado e relevante. Para tanto, deve-se mobilizar informações, fatos e opiniões, a partir de um raciocínio coerente e consistente.

Adicionalmente, o candidato também deverá elaborar uma proposta de intervenção social (solução) para o problema apresentado no desenvolvimento do texto. Essa proposta deve respeitar os direitos humanos. Propostas que desrespeitem os direitos humanos receberão nota zero. Constituem desrespeito aos direitos humanos propostas que, por exemplo, incitem as pessoas à violência ou tenham referências racistas.

Os participantes devem ficar atentos às cinco competências que serão exigidas no texto:

  • Domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa;
  • Aplicação de conceitos das várias áreas de conhecimento, também chamado de repertório sociocultural, tenham relação com o tema proposto para desenvolver o texto dissertativo-argumentativo em prosa.
  • Organização das informações, dos fatos e argumentos em defesa de um ponto de vista;
  • Conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação;
  • Proposta de intervenção (solução) para o problema abordado.

Somente serão corrigidas as redações transcritas para a folha de redação oficial da prova do Enem.

Cada redação será corrigida por dois corretores, com graduação em letras ou linguística, de forma independente, sem que uma conheça a nota atribuída pela outra.

Os corretores atribuirão uma nota de 0 a 200 pontos em cada uma das cinco competências. A soma desses pontos compõe a nota total atribuída por avaliador, que pode chegar a 1 mil pontos. A nota final do participante será a média aritmética entre as notas totais atribuídas pelos dois avaliadores.

Nota zero

Entre os critérios previstos no edital do Enem 2024 que resultam na nota zero na redação, estão:

  •    Fuga ao tema proposto;
  •    Ausência de texto na folha de redação;
  •    Texto insuficiente, com até sete linhas manuscritas;
  •    Texto escrito predominantemente ou integralmente em língua estrangeira;
  •    Nome, assinatura, rubrica ou qualquer outra forma de identificação, em qualquer parte da folha de redação;
  •    Desobediência à estrutura dissertativo-argumentativa e
  •    Desrespeito à seriedade do exame, com palavrões, desenhos e outras formas propositais de anulação.

Enem 2025

Um total de 4.811.338 candidatos confirmaram a inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio neste ano. Segundo o Ministério da Educação, o número representa um aumento de 11,22% em relação ao ano passado e de 38% em relação a 2022. ​​

​As provas do Enem 2025 serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro, em quase todo o país. As exceções são os municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, devido à realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, de 10 a 21 de novembro.

Nas três cidades paraenses, os candidatos farão as provas nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro.

Agência Brasil

Câmara amplia licença-paternidade de cinco para 20 dias; mudança acontecerá de forma gradual até 2029

0

Foi aprovado nesta terça-feira (4), no plenário da Câmara dos Deputados, o PL 3935/08, de autoria da ex-senadora Patrícia Saboia, que amplia de cinco para 20 dias a licença-paternidade. Como houve mudanças no texto, o projeto agora retorna ao Senado.

A proposta foi relatada na Câmara pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE), e de acordo com o parecer aprovado de forma simbólica, o período da licença-paternidade será implantado progressivamente ao longo de quatro anos de vigência da futura lei. O aumento do tempo se dará inicialmente de cinco para dez dias durante os dois primeiros anos, subindo para 15 dias no terceiro ano e 20 dias no quarto ano.

O projeto prevê também que caso a criança recém-nascida ou a criança ou adolescente adotado possua deficiência, a licença aumentará em 1/3 (cerca de 13 dias; ou 20 dias; ou cerca de 27 dias, conforme a transição).

O benefício será pago para o empregado que for pai, adotar ou obtiver guarda judicial de criança ou adolescente em valor igual à remuneração integral se empregado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou trabalhador avulso.

Outro ponto inserido no texto foi a permissão para o trabalhador dividir, a seu pedido, em dois períodos iguais, a licença-paternidade, exceto em caso de falecimento da mãe. O primeiro período deve ser usufruído imediatamente após o nascimento, a adoção ou a obtenção de guarda judicial.

Já o período restante da licença, segundo o projeto, deve começar a ser tirado em até 180 dias depois do parto ou adoção.

O relator do projeto, deputado Pedro Campos, disse que a proposta fortalece as famílias em um momento tão importante quanto desafiador, que são os primeiros dias de vida da criança.

“Entre os primeiros gestos de um Estado verdadeiramente humano está o de permitir que pais e mães possam acompanhar, de forma plena, o nascimento e os primeiros dias de seus filhos”, declarou Campos.

Para o relator, a proposta representa um avanço na valorização da paternidade responsável.

“A proposta reconhece que o cuidado com os filhos não é responsabilidade exclusiva das mulheres. Nossa proposta valoriza a presença do pai desde os primeiros dias de vida da criança e corrige uma desigualdade histórica na legislação trabalhista”, justificou Pedro Campos.

Todo o custeio da licença será feito pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), sem repasse de encargos às empresas. O impacto fiscal líquido estimado é de R$ 2,2 bilhões no primeiro ano, chegando a R$ 6,5 bilhões no último.

Ao final da votação, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), celebrou em plenário a aprovação do projeto. De acordo com o parlamentar, votação foi a favor da família brasileira.

“É uma conquista dos pais, das mães, das crianças e de todos os brasileiros. (…) Mais do que promover a divisão das responsabilidades com as mães, o projeto simboliza o combate a uma desigualdade histórica”, afirmou Hugo Motta. A votação contou com a presença no plenário do ex-deputado Alceni Guerra, que propôs a ampliação durante a constituinte de 1988.

 

Bahia Notícias 

Senado deve votar hoje projeto que amplia isenção do IR até R$ 5 mil

0

O Senado agendou para esta quarta-feira (5) a votação em plenário do projeto de lei que amplia a isenção do IR (Imposto de Renda)para quem ganha até R$ 5 mil. Antes, a proposta precisa passar pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), que pretendia analisar o relatório sobre o texto nessa terça-feira (4).

Em seu parecer, o relator do projeto, senador Renan Calheiros (MDB-AL), decidiu manter todos os pontos aprovados pela Câmara. Na Casa, o texto foi relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL).

Segundo Calheiros, a estratégia de manter em seu relatório a integralidade da proposta aprovada pelos deputados foi adotada para evitar que o texto retorne à Câmara.

“Sem a garantia de um acordo robusto que assegure a votação imediata e a aprovação das emendas pela Casa Iniciadora, é alto o risco de o projeto se perder em novas discussões e o prazo de 31 de dezembro ser fatalmente descumprido. A escolha final, portanto, não é puramente técnica, mas estratégica”, diz o relatório.

Diante disso, o senador Renan Calheiros decidiu apresentar um novo projeto de lei com “todos os aprimoramentos” que entende ser necessário sobre a reforma da renda. A proposta foi apresentada à CAE, em decisão terminativa, isto é, depois de aprovada na comissão, a matéria segue diretamente para a Câmara, sem necessidade de passar pelo plenário do Senado.

“Essa proposição contempla, entre outras matérias relevantes para o equilíbrio fiscal brasileiro, aperfeiçoamento que se faz necessário à futura lei na qual se converter o PL nº 1.087, de 2025, assegurando que o debate sobre a justiça fiscal no País continue a avançar de forma técnica, responsável e perene”, diz o relatório.

O relator rejeitou as emendas apresentadas pelos senadores. Em seu parecer, Calheiros aceitou apenas às mudanças redacionais, que não implicariam o retorno do projeto à Câmara.

O relatório manteve a isenção total de IR para salários de até R$ 5 mil e a isenção parcial para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350. Para compensar a isenção, o texto manteve a tributação mínima para quem recebe mais de R$ 600 mil ao ano e a taxação de 10% de lucros e dividendos remetidos ao exterior.

CNN Brasil