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STF analisa denúncia contra núcleo 4 da trama golpista nesta terça-feira

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (7) se aceita denúncia contra sete pessoas de integrar o chamado núcleo 4 da trama golpista que tentou manter, de forma ilegal, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder. A acusação foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a análise pode tornar réus mais sete acusados pela trama golpista ocorrida no dia 8 de janeiro de 2023.

A sessão está programada para começar logo mais às 9h30. Depois, haverá uma pausa para o almoço e será retomada a partir das 14h. Se for necessário, o julgamento poderá continuar na manhã desta quarta (7) até que seja concluído.

O grupo acusado é formado por militares da reserva ou da ativa, além de um agente da Polícia Federal e um engenheiro. São eles: Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva; Ângelo Martins Denicoli, major da reserva; Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal; Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército; Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército; Marcelo Araújo Bormevet, agente da PF e ex-integrante da Abin; e Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército.

Segundo a PGR, o grupo foi responsável por uma operação estratégica de desinformação, com ataques às urnas eletrônicas, disseminação de conteúdo falso e pressão sobre as Forças Armadas para aderirem ao plano golpista. Os denunciados são investigados ainda pelo uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para atividades ilegais. Ainda com base na acusação, as ações tinham como objetivo gerar instabilidade social e atacar instituições e autoridades que ameaçassem os interesses do grupo.

O colegiado da Primeira Turma do STF é composto pelo relator da denúncia Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Eles vão analisar as questões processuais preliminares apresentadas pelas defesas, como suposta falta de provas e de perícia técnica. Caso as preliminares forem rejeitadas, os ministros julgarão os fatos narrados pela PGR e se houver indícios suficientes contra cada um dos acusados, eles se tornarão réus.

Até o momento, o STF já julgou as denúncias contra os núcleos 1 e 2, totalizando 14 réus. Em março deste ano, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados viraram réus. Ainda serão analisadas as denúncias contra outros dois grupos, o 3 e 5.

 

Bahia BA

Três em cada 10 brasileiros são analfabetos funcionais, diz pesquisa

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Cerca de 29% dos brasileiros entre 15 e 64 anos são analfabetos funcionais, ou seja, não conseguem compreender pequenos textos, identificar números de telefone ou interpretar informações simples do cotidiano. O dado, que se manteve estável em relação a 2018, foi divulgado nesta segunda-feira (5) pelo Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf).

A pesquisa acende um alerta sobre a persistência de um grave problema educacional no país, especialmente entre os mais jovens. Em 2024, o índice de analfabetismo funcional entre pessoas de 15 a 29 anos subiu de 14% para 16% em comparação a 2018. Pesquisadores atribuem o aumento aos impactos da pandemia, que afastou estudantes das salas de aula e afetou a aprendizagem.

O Inaf classifica os brasileiros em cinco níveis de alfabetismo, com base em um teste aplicado a uma amostra representativa da população. Os níveis mais baixos, analfabeto e rudimentar, compõem o grupo de analfabetismo funcional. A maior parte da população (36%) está no nível elementar, capaz de compreender textos curtos e realizar operações básicas. Outros 35% estão nos níveis mais altos, chamados de alfabetismo consolidado, sendo que apenas 10% atingem o nível proficiente.

Entre os trabalhadores, 27% são analfabetos funcionais, 34% estão no nível elementar e 40% têm níveis consolidados. O problema atinge até quem concluiu o ensino superior: 12% dos entrevistados com nível universitário foram classificados como analfabetos funcionais.

A pesquisa também revela desigualdades raciais. Entre brancos, 28% são analfabetos funcionais, contra 30% entre pretos e pardos e 47% entre indígenas e amarelos. O índice de alfabetismo consolidado entre os brancos é de 41%, enquanto na população negra é de 31% e entre indígenas e amarelos, de apenas 19%.

Para Roberto Catelli, coordenador da área de educação de jovens e adultos da Ação Educativa, o resultado reforça a necessidade de políticas públicas mais eficazes. “Sem domínio da leitura e da escrita, essa população permanece numa exclusão que se reproduz ao longo dos anos”, afirma.

Esmeralda Macana, coordenadora do Observatório Fundação Itaú, defende maior investimento e aceleração das ações educacionais. “Precisamos garantir educação de qualidade desde os primeiros anos, especialmente diante das novas demandas trazidas pela tecnologia e pela inteligência artificial.”

O Inaf voltou a ser realizado após seis anos de interrupção. A edição atual avaliou 2.554 pessoas entre dezembro de 2024 e fevereiro de 2025, com margem de erro entre dois e três pontos percentuais. Pela primeira vez, o levantamento também investigou o grau de alfabetismo em ambientes digitais.

O estudo é coordenado pela Ação Educativa e pela consultoria Conhecimento Social, com correalização da Fundação Itaú, Fundação Roberto Marinho, Instituto Unibanco, Unicef e Unesco.

 

Bahia BA

Após governador sugerir “levar para vala” bolsonaristas, Leandro de Jesus protocola pedido impeachment de Jerônimo Rodrigues

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O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) protocolou um pedido de impeachment do governador Jerônimo Rodrigues (PT) após falas do gestor que sugeriram “levar para a vala” tanto o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quanto os seus apoiadores, nesta segunda-feira (5).

No pedido, protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o parlamentar justifica que “tal manifestação do governador, revestida de nítido conteúdo simbólico e literal de incitação à violência, extrapola os limites da liberdade de expressão, configurando potencial estímulo à eliminação física de opositores políticos. A utilização de imagens como retroescavadeiras e valas comuns remete a práticas de extermínio e viola frontalmente os princípios constitucionais da dignidade humana, da liberdade de consciência e do pluralismo político”.

O deputado acusa que na Constituição do Estado, no Artigo 106, são crimes de responsabilidade os atos do Governador que atentem contra a Constituição Federal ou esta Constituição e, especialmente, contra: “III – o exercício dos direitos políticos, sociais e individuais”.

Segundo ele, o sugerir que tais eleitores sejam levados “para a vala” por meio de uma retroescavadeira, “o Governador ultrapassa os limites do discurso político e atenta frontalmente contra princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito”.

Para embasar o pedido de impeachment, o deputado Leandro de Jesus, no documento, acrescentou que no Artigo: 7º da Lei de Impeachment (nº 1.079/1950) são crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais: 1- impedir por violência, ameaça ou corrupção, o livre exercício do voto;

“A fala do governador se enquadra como ameaça, na forma literal da norma, pois cria um ambiente de intimidação e hostilidade contra uma parcela da população, em razão de seu voto em pleito anterior. Ainda que não tenha havido coação física direta, o discurso tem nítido caráter intimidatório e persecutório, capaz de inibir o exercício livre e consciente do direito ao voto por parte de opositores políticos, ferindo diretamente os fundamentos do pluralismo e da democracia”, cita o parlamentar.

 

Bahia Notícias 

Morador do Angari, em Juazeiro, reclama de som de paredão nos finais de semana: “ o domingo do terror”

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Um morador do bairro Angari, em Juazeiro, no norte da Bahia, entrou em contato com o Portal Preto no Branco para relatar que a comunidade vem sofrendo com perturbação do sossego público nos finais de semana, causada pelo uso de paredões de som.

“O domingo do terror! Todos os finais de semana, os moradores sofrem com encontros de paredões. No nosso período de descanso, após uma jornada de trabalho, tentamos ligar para a polícia em busca de ajuda, mas não há retorno. Uma professora precisou alugar uma casa em outro bairro por não conseguir descansar ou estudar. Fica a indignação dos moradores diante da falta de respeito dos visitantes e banhistas, que ligam seus sons em volumes absurdos, impedindo o descanso das pessoas. As portas e janelas chegam a tremer. Poderiam ouvir música com moderação, mas não há o mínimo de respeito. É uma grande falta de consciência”.

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Encaminhamos a reclamação para a gestão municipal e aguardamos uma resposta.

Redação PNB

Isenção do Imposto de Renda será analisada por comissão da Câmara

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A Câmara dos Deputados vai instalar na terça-feira, 6, a comissão especial que vai analisar o projeto de lei (PL) nº 1087/25, do governo federal, que trata da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.

A proposta é uma das principais promessas eleitorais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A comissão especial contará com 34 membros titulares, e será presidida pelo deputado Rubens Pereira Junior (PT-MA), vice-líder do governo na Câmara, e relatado pelo ex-presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL).

De acordo com o Metrópoles, a expectativa é de que a comissão conclua a votação do projeto até o fim do primeiro semestre deste ano, com a votação no plenário da Câmara no início do segundo semestre e aprovação no Senado Federal até o fim do ano.

Isenção para quem ganha até R$ 5 mil

A proposta do governo Lula foi enviada ao Congresso em março. O texto prevê a ampliação a faixa de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês.

A medida pode beneficiar cerca de 10 milhões de brasileiros dentro da faixa de renda. Já quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil mensais também contará com descontos que vão de 7,5% até 75%.

Com a medida, o governo abre mão de arrecadar R$ 25,84 bilhões no próximo ano com o recolhimento do imposto. Para compensar, a equipe econômica propôs tributar as altas rendas e os dividendos no exterior.

 

A Tarde

Bolsonaro acusa Jerônimo de incitar violência política e cobra ação do STF

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Foto: Reprodução/X e Jorge Jesus/bahia.ba

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta segunda-feira (5) a declaração do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), que sugeriu que o ex-presidente e seus apoiadores fossem “levados para a vala” por uma retroescavadeira. A fala ocorreu na última sexta-feira (2), durante agenda no distrito de Soares, no município de América Dourada, no interior da Bahia.

Em publicação nas redes sociais, Bolsonaro classificou a fala como “discurso carregado de ódio” e afirmou que a declaração deveria gerar repúdio e resposta das instituições. “Mas nada aconteceu”, escreveu. O ex-presidente criticou a ausência de medidas como abertura de inquérito, ações da Polícia Federal ou manifestações do Supremo Tribunal Federal.

“Imagine se um apoiador de Bolsonaro dissesse algo remotamente parecido. Seria manchete, seria prisão, seria processo por ‘discurso golpista’. O padrão é claro: só há crime quando convém ao sistema”, escreveu o ex-presidente.

No discurso que motivou a reação, Jerônimo afirmou que “quem votou” em Bolsonaro “podia pagar também a conta”. “Bota uma enchedeira. Sabe o que é uma enchedeira? Uma retroescavadeira. Bota e leva tudo pra vala”, disse, durante a entrega de uma nova escola estadual.

O ex-presidente disse que declarações como essa, feitas por autoridades de Estado, “normalizam o ódio” e “incentivam a violência política”. “É a institucionalização da barbárie com o verniz de ‘liberdade de expressão progressista’”, afirmou.

 

Bahia BA

“Crime ambiental”: leitor flagra árvore cortada e queimada na “Prainha da Marinha”, Orla II de Juazeiro

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Um leitor do Portal Preto no Branco flagrou, na manhã desta segunda-feira (05), na “Prainha da Marinha”, na Orla II de Juazeiro, no norte da Bahia, uma árvore cortada e queimada. Ele enviou o registro à nossa redação e chamou a atenção do poder público.

“Hoje, na Prainha da Marinha, me deparei com essas árvores cortadas e queimadas. O que foi isso? Quem fez isso? Um verdadeiro crime ambiental. Ações como essa devem ser combatidas. Precisamos cuidar do meio ambiente, precisamos de fiscalização e punição para esses crimes”, disse o leitor.

Encaminhamos o caso à Secretaria de Meio Ambiente de Juazeiro.

 

Redação PNB

Só 3 Assembleias Legislativas são presididas por mulheres no Brasil

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Apesar do aumento progressivo da presença de mulheres na política brasileira, elas ainda são minoria sobretudo nos cargos de liderança. Prova disso é que, atualmente, só 3 das 26 Assembleias Legislativas no país são presididas por deputadas.

Reeleita presidente da Assembleia do Amapá em votação unânime, Alliny Serrão (União Brasil) é uma dessas três exceções.

Formada em direito, ela foi vereadora em sua cidade natal, Laranjal do Jari (AP), antes de se tornar deputada estadual.

Relata que a atuação do sogro como vereador e da sogra como deputada estadual despertou nela a paixão pela política.

No Maranhão, por sua vez, Iracema Vale (PSB) é quem comanda o Legislativo. Nascida na capital São Luís, filha de taxista e professora e mãe de dois filhos, ela atuou como enfermeira e funcionária pública federal.

Na política partidária há três décadas, foi a deputada estadual mais votada do Maranhão em 2022, com 105 mil votos.

Completa o trio Ivana Bastos (PSD), presidente da Assembleia da Bahia desde o afastamento do deputado Adolfo Menezes (PSD) do cargo, em fevereiro.

De família tradicional da política no sudoeste do estado, está no quarto mandato de deputada estadual.

As três afirmam que há peculiaridades em ocupar um lugar de liderança quando se é mulher. Relatam enfrentar preconceitos e falta de reconhecimento.

“É preciso lidar com uma cobrança maior para provar capacidade, enquanto o estereótipo e o preconceito impõem barreiras que, em grande parte, não são vivenciadas por colegas homens”, diz Alliny Serrão.

Ivana relata ter sentido grande apoio dos colegas na primeira eleição, mas diz que o cenário foi diferente na segunda campanha.

“Enfrentei mais dificuldades e questionamentos. Alguns homens não se conformam com o fato de uma mulher ocupar um espaço de poder e tentam impedir esse avanço. Foi um processo marcado por tentativas de judicialização e até manobras para refazer eleições, o que evidencia o quanto ainda precisamos evoluir na política quando se trata da presença feminina”, afirma.

Outro obstáculo é a pressão que mulheres recebem sobre suas vidas privadas. Para Ivana, elas são mais cobradas em relação à presença no ambiente familiar.

“Muitas vezes, essa não é uma preocupação da mesma forma para os homens. Apesar disso, enfrento esses desafios com determinação, sabendo que estou abrindo portas para que mais mulheres ocupem espaços de liderança”, diz ela, casada, mãe de dois filhos e avó de dois netos.

Em 2022, 187 mulheres foram eleitas deputadas estaduais, o que corresponde a 18% das vagas nas Assembleias Legislativas. Em 2018, a proporção era de 15%. No caso do Distrito Federal, cuja casa legislativa é chamada de Câmara Distrital, 4 dos 24 membros são mulheres. O número permanece inalterado desde 2018.

O número contrasta com a presença feminina nos partidos políticos: elas são 46% das filiadas, de acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Quando se observa o número de candidatura, a proporção cai para 34% nas duas últimas eleições (2022 e 2024).

É um funil, diz a pesquisadora Evorah Cardoso, doutora em sociologia jurídica pela USP. As mulheres, afirma, encontram dificuldades e falta de apoio a cada etapa da carreira política, começando pela candidatura até a permanência ou ascensão nos cargos.

Dados do TSE mostram também que, das mais de 187 mil candidatas que concorreram em suas cidades na eleição de 2020, só 24% voltaram a fazer campanha em 2024. Entre os homens, a taxa de “recandidaturas” tem sempre girado em torno de 40%.

Desde 2009, os partidos políticos são obrigados a destinar 30% de suas candidaturas a deputado ou vereador para mulheres. Apesar disso, muitas vezes a legislação não é respeitada, e as siglas costumam se articular por anistia para não punir quem desrespeita esse percentual.

No âmbito federal, a Câmara e o Senado nunca tiveram presidentes mulheres. Até 2021, nenhuma mulher nem sequer havia concorrido para a presidência do Senado. Na Câmara, a primeira candidatura ocorreu em 2013.

O Brasil atualmente ocupa a posição 135 do ranking da atuação de mulheres em Assembleias Legislativas, segundo um levantamento elaborado pelo TSE. O país com mais representação feminina no âmbito legislativo é Ruanda, com 63,7% de integrantes mulheres. Iêmen, Tuvalu e Omã empatam na última posição, 182, com zero representatividade feminina.

Afastada da política desde 2022, a ex-deputada federal Manuela D’Ávila diz que a rotina de ataques e ameaças influenciou sua decisão de não se candidatar a nenhum cargo nos últimos anos. Para ela, falta punição para aqueles que praticam violência contra as mulheres.

“A naturalização da violência, a ausência de instrumentos e o fato de que são os parlamentares os principais atores na construção da violência política de gênero e de raça são a prova cabal de que não somos benquistas nesse espaço”, afirma.

Bahia Notícias 

STF julga a partir desta segunda-feira denúncia contra ‘núcleo da desinformação’

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta segunda (6) e terça-feira (7) a denúncia contra sete pessoas de integrar o chamado núcleo 4 da trama golpista que tentou manter, de forma ilegal, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder. A acusação foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O grupo acusado é formado por militares da reserva ou da ativa, além de um agente da Polícia Federal e um engenheiro. São eles: Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva; Ângelo Martins Denicoli, major da reserva; Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal; Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército; Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército; Marcelo Araújo Bormevet, agente da PF e ex-integrante da Abin; e Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército.

Segundo a PGR, o grupo foi responsável por uma operação estratégica de desinformação, com ataques às urnas eletrônicas, disseminação de conteúdo falso e pressão sobre as Forças Armadas para aderirem ao plano golpista. Os denunciados são investigados ainda pelo uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para atividades ilegais. Ainda com base na acusação, as ações tinham como objetivo gerar instabilidade social e atacar instituições e autoridades que ameaçassem os interesses do grupo.

O colegiado da Primeira Turma do STF é composto pelo relator da denúncia Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Eles vão analisar as questões processuais preliminares apresentadas pelas defesas, como suposta falta de provas e de perícia técnica. Caso as preliminares forem rejeitadas, os ministros julgarão os fatos narrados pela PGR e se houver indícios suficientes contra cada um dos acusados, eles se tornarão réus.

 

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