O Senado Federal aprovou na terça-feira (2) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que retira do teto de gastos do arcabouço fiscal o pagamento de precatórios efetuado pelo governo federal, adiando em dez anos o retorno dos valores para a meta fiscal e socorrendo o caixa de estados e municípios. O texto ainda limita o pagamento de precatórios estaduais e municipais e o reparcelamento a dívida das prefeituras.

Segundo matéria do InfoMoney, o projeto foi aprovado com 71 votos a favor e dois contrários na votação em segundo turno. A PEC já havia sido aprovada no primeiro turno. Uma nova sessão no Senado, desta vez para a promulgação do texto, ocorre na próxima terça-feira (9). Além da mudança nos precatórios, o governo conseguiu incluir um trecho para permitir a abertura de espaço fiscal de R$ 12 bilhões de forma permanente no Orçamento a partir de 2026, ano eleitoral.

A PEC é uma reivindicação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que defendiam a permissão para que os municípios possam cumprir suas obrigações fiscais sem afetar o financiamento de serviços públicos.

De acordo com o texto, agora, os municípios poderão parcelar suas dívidas com a União, incluindo as contraídas por suas autarquias e fundações, em até 360 lotes mensais sucessivos. Atualmente, são permitidas apenas 60 parcelas. Excepcionalmente, os débitos previdenciários poderão ser pagos em 300 vezes, em vez das 240 parcelas atuais.

Por outro lado, o texto também limita o pagamento de precatórios de Estados e municípios. Os precatórios são pagamentos que os governos regionais devem fazer após condenação judicial definitiva. O tema envolve ações judiciais relacionadas a salários, pensões e indenizações, por exemplo. Esses pagamentos estão previstos na Constituição Federal.

O Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Urbana da Bahia (Sindilimp) vai realizar, nos dias 6 e 7 de setembro, a 1ª Copa Intermunicipal dos Trabalhadores de Limpeza Urbana do Estado da Bahia. O torneio reunirá oito seleções das cidades de Salvador, Ilhéus, Itabuna, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas, Juazeiro e Camaçari, em um grande evento que promete movimentar o esporte e valorizar a categoria.

Cada equipe poderá inscrever até 16 atletas para a competição, que será sediada no Clube da Adelba, em Salvador.

A programação prevê oito jogos no sábado (06/09), sendo quatro partidas pela manhã e quatro à tarde. No domingo (07/09), acontecem as semifinais pela manhã, e a grande final será disputada no período da tarde, coroando a seleção campeã da primeira edição do campeonato.

“A gente vai disponibilizar hospedagem, alimentação e transporte para todos os trabalhadores associados. São 16 atletas por cidade, todos terceirizados das empresas de limpeza urbana. Juazeiro também vai participar desse novo projeto, que é inicial, mas que queremos usar para promover integração e lazer”, disse Jamay Damasceno, diretor do Sindilimp em Juazeiro.

Redação PNB

Raoni de Juazeiro, artista conhecida por suas apresentações pelas ruas e bares de Juazeiro e Petrolina, tornou-se símbolo da cultura local.

Recentemente, a cantora usou suas redes sociais para divulgar uma campanha de arrecadação de recursos. Ela precisa realizar três procedimentos cirúrgicos, mas enfrenta dificuldades financeiras para arcar com os custos.

“Tenho que fazer três cirurgias, infelizmente não tenho o dinheiro. Eu estou aqui para pedir ajuda dos meus fãs, a cirurgia custa R$ 17.200. Eu já fiz duas, ainda faltam mais três para fazer. Eu peço ajuda de vocês. Eu não consigo falar direito, não posso mastigar. Preciso fazer as cirurgias”, declarou Raoni.

Para contribuir, as doações podem ser encaminhada pelo PIX  da cantora, Maria de Fátima da Silva: (74) 98857-3536.

Redação PNB

O cantor católico Tony Allysson e a Banda Kairós são as atrações do 1º Canta Juazeiro (BA) com Maria, que será realizado em Foz nesta sexta-feira (5).

A apresentação é parte da programação da novena de Nossa Senhora das Grotas que tem início às 19h30 e em seguida terá o show gratuito na Praça da Catedral-Santuário.

O artista Tony Allysson , que tem mais de 10 anos de carreira, é conhecido pelas suas canções que trazem mensagens de fé e esperança. Voz de músicas como “Filho de Davi” e “Soberano”, ele promete um show único e especial.

Cada fiel deve levar um quilo de alimento não perecível para a entrada no evento. Os alimentos serão doados às instituições de caridade do município.

Ascom

O Juazeiro Club nasceu da união de jovens da comunidade de Juazeiro que, há anos, se encontram para praticar o baleado movidos por um grande sonho: disputar o Campeonato Baiano.

Por muito tempo, a falta de recursos foi um obstáculo. Mas em 2025 esse sonho começou a se tornar realidade. Graças ao apoio de Roni Queiróz e do vereador Ziel Almeida, conseguimos o incentivo necessário para participar, pela primeira vez, de uma competição oficial.

E a estreia não poderia ser melhor: entre os 15 melhores times da Bahia, conquistamos a medalha de bronze (3º lugar)! Um resultado que tem sabor de vitória e que mostra a força, dedicação e talento da nossa equipe.

O Juazeiro Club agradece de coração a todos que acreditam no esporte como ferramenta de transformação social e pede também um apoio direto da Prefeitura, para que possamos continuar essa trajetória e levar o nome de Juazeiro ainda mais longe no mundo do baleado.

Seguimos firmes, com garra e união, prontos para escrever os próximos capítulos dessa história.

Por Elias Fonseca, Técnico do Juazeiro Club

Os estudantes pré-selecionados por meio da lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre de 2025, têm até esta sexta-feira (5) para comprovar as informações prestadas no momento da inscrição, diretamente na instituição de ensino superior privada.

Os candidatos podem conferir se constam na lista no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na aba do Prouni.

A lista de espera do Prouni 2025/2 é voltada aos inscritos que não foram selecionados nas chamadas regulares do programa ou que foram reprovados por não formação de turma na instituição de ensino superior escolhida.

O programa federal oferta bolsas de estudo integrais e parciais (50% do valor da mensalidade), em cursos de graduação de faculdades privadas.

Documentação

A entrega dos documentos pelo estudante pré-selecionado pode ser feita presencialmente, na instituição de ensino superior escolhida, ou por meio eletrônico, diretamente na página da internet da entidade. A faculdade particular deverá emitir formulário de comprovação de entrega da documentação, no momento em que a recebe, por meio físico ou virtual, do candidato à bolsa

Até 12 de setembro, as instituições de ensino participantes deverão anunciar se o candidato teve o registro reprovado ou aprovado. Neste último caso, deverá ser a emissão do termo de concessão de bolsa.

De acordo com o edital com as regras desta edição do programa federal, as entidades de ensino superior particulares que optarem por efetuar um processo próprio de seleção já deverão ter comunicado formalmente aos candidatos pré-selecionados sobre a existência dessa exigência.

É proibida a cobrança de qualquer tipo de taxa para a seleção dos candidatos ao Prouni.

Vagas e cursos

Para o segundo semestre de 2025, o ProUni oferece mais de 211 mil bolsas. Desse total, cerca de 118 mil eram integrais e 93 mil, parciais, que custeiam metade da mensalidade. As bolsas são destinadas a mais de 370 cursos de 887 instituições privadas de ensino superior.

O curso superior de administração teve a maior oferta de oportunidades de bolsas (13.774), sendo 9.275 bolsas integrais e 4.499 parciais. Em seguida, aparecem os cursos de direito, com 13.152 bolsas; pedagogia (11.339 bolsas); e educação física (8.939 bolsas). Para o curso de medicina, foram ofertadas 1.159 bolsas, sendo 988 integrais e 171 parciais.

Prouni 20 anos

Criado pelo Ministério da Educação (MEC) em 2004, o Programa Universidade para Todos tem como público-alvo os estudantes sem diploma de nível superior.

Em 20 anos, o governo federal contabiliza mais de 3,5 milhões de estudantes beneficiados. Desses, 2,5 milhões receberam bolsas de estudo integrais (100%). Os demais beneficiados obtiveram bolsa parcial, de 50% do valor da mensalidade do curso.

Atualmente, o programa beneficia 632.503 estudantes, matriculados em 1.851 instituições privadas de ensino superior no Brasil. Desse total, 533.790 possuem bolsa integral, ou seja, cursam uma faculdade gratuitamente.

Agência Brasil