O ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, afirmou que o governo federal tem ampliado as ações de preservação da Caatinga – único bioma exclusivamente brasileiro, importante para a biodiversidade do país, sobretudo por servir de barreira natural contra a desertificação.

“A Caatinga é um bioma fascinante, de uma beleza paisagística incrível e de uma biodiversidade também incrível. As pessoas, quando pensam no Brasil, pensam na Amazônia. Quando muito, na Mata Atlântica”, afirmou Capobianco durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Mas esquecem que o Brasil possui seis biomas absolutamente diferentes e complexos, que fazem do país a maior biodiversidade do planeta”, completou.

Desertificação

Capobianco ressaltou que o desmatamento excessivo deste bioma tem contribuído para o avanço da desertificação e que, neste sentido, a conservação da Caatinga é uma prioridade ambiental.

“Está demonstrado que a destruição e o desmatamento excessivo da Caatinga vêm provocando a expansão da área em processo de desertificação no país”, acrescentou.

O ministro informou que o Brasil concluiu o plano nacional de ações para cumprir a Convenção de Combate à Desertificação, que será apresentado na Conferência das Partes (COP 17), marcada para agosto, na Mongólia.

A Justiça determinou que a Prefeitura de Petrolina, no sertão de Pernambuco, apresente um cronograma para elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública, no prazo de 30 dias. A decisão atende a um pedido do Ministério Público de Pernambuco. Caso o prazo não seja cumprido, o município poderá pagar multa diária de R$ 1 mil, valor que será destinado ao Fundo Municipal de Segurança Pública.

“[…] o Plano Municipal de Segurança Pública ainda está pendente, sem indicativo de concretização pelo Município de Petrolina. Por esta razão, o MPPE ajuizou ação civil pública para que fosse determinado ao Município que avance com a implementação de importante mecanismo de política pública de segurança pública.”

A decisão foi assinada no dia 10 de abril pelo Juízo da Vara da Fazenda Pública. Segundo o MPPE, a medida está em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social da Lei Federal nº 13.675/2018 e do Sistema de Gestão Integrada de Segurança Pública de Petrolina da Lei Municipal nº 3.746/2024. De acordo com o MP, a Justiça não exige a conclusão do plano neste momento, mas sim a apresentação de um planejamento que comprove o avanço na elaboração do cronograma do plano de segurança.

“Para o MPPE, e ratificado pela decisão judicial, a ausência do Plano Municipal de Segurança Pública inviabiliza o planejamento estratégico das políticas públicas de segurança, prejudica a integração institucional e impede a execução de ações estruturadas de prevenção à violência no Município de Petrolina, além de comprometer a captação de recursos federais, inclusive para o próprio Fundo Municipal”, informou o Ministério Público.

Redação PNB, com informações Ascom MPPE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reúnem nesta terça-feira, em almoço no Palácio do Planalto, segundo a assessoria de Motta. O objetivo é alinhar o envio do projeto de lei que trata do fim da escala de trabalho 6×1. O encontro ocorre após uma sequência de ruídos entre governo e Congresso sobre o envio e o formato da proposta e é tratado, nos bastidores, como uma tentativa de sincronizar Executivo e Legislativo em torno de uma pauta que ganhou tração política nas últimas semanas.

Em contato com o Portal Preto no Branco, um morador da Rua Visconde do Rio Branco, em Juazeiro, no norte da Bahia, chamou atenção para a ocupação irregular do espaço público. Segundo ele, duas plantas foram colocadas no meio da via, ocupando o espaço destinado à circulação de veículos.

“Isso aqui já passou do limite. Árvores e estruturas montadas no meio da rua, onde deveriam passar os carros”, afirmou o morador.

De acordo com o relato, as plantas possuem estruturas metálicas ao redor e estão posicionadas em frente a uma residência.

“Além das duas árvores no meio da rua, ainda tem as grades em volta. Tudo isso em frente à casa. A rua é estreita, a calçada também, e o fluxo de carros é constante. E, ainda assim, alguém decidiu ocupar parte da via pública como se fosse extensão da própria residência”, criticou.

Além da ocupação irregular, ele apontou que as estruturas oferecem riscos de colisão.

“A rua já é estreita, e a gente precisa desviar o tempo todo. À noite, então, é ainda mais perigoso. Se não conhecer a rua, pode bater fácil”, relatou.

Ele também questionou a ausência de autorização por parte da Prefeitura.

“Até onde a gente sabe, isso não tem autorização. Cada um vai fazer o que quiser na rua agora? Se esse tipo de conduta for normalizado, cada morador vai passar a decidir o que quer fazer com a rua. A arborização urbana é importante, mas precisa de planejamento, critérios técnicos e autorização”, disse.

Encaminhamos o caso para a Prefeitura Municipal de Juazeiro e aguardamos uma resposta.

Redação PNB

A Mega-Sena pode pagar prêmio acumulado em R$ 45 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 2996 que será realizado nesta terça-feira (14).

O sorteio será a partir das 21h (horário de Brasília) com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

Redação PNB