Um leitor do Portal Preto no Branco entrou em contato com a redação para chamar a atenção da Câmara de Vereadores de Juazeiro, no Norte da Bahia, sobre a necessidade de regulamentar, por meio de lei, a obrigatoriedade de supermercados e atacadões da cidade oferecerem sacolas biodegradáveis gratuitamente aos clientes. Ele lembrou de uma legislação já em vigor, em Salvador, que obriga os estabelecimentos comerciais a fornecerem sacolas recicláveis ou biodegradáveis sem custo para o consumidor, uma norma que deveria ser implementada também no município, sugeriu.

“Em Salvador foi aprovada uma lei das sacolas, onde todo supermercado é obrigado a distribuí-las. Ontem, aqui em Juazeiro, estive em um desses atacadões que cobram pelas sacolas. Um cliente fez uma reclamação, pedindo que o povo acorde e se recuse a pagar, e ele tem razão. Garantimos lucros para as empresas e ainda temos que pagar pelas sacolas que deveriam ser distribuídas gratuitamente, em um matéria sustentável, que não prejudique o meio ambiente. Isso é um absurdo! Já pagamos caro nas compras e ainda temos que pagar sacola para transportar os produtos? Muitos pegam caixas do próprio supermercado porque, muitas vezes, vão com o dinheiro contado e não sobra para comprar sacolas. Isso não deveria nem ser cobrado. Deveria ser obrigação da empresa fornecer”, observou o leitor.

Ele cobrou providências aos vereadores para que implementem um projeto de lei que obrigue os estabelecimentos a fornecerem sacolas gratuitamente.

“Está na hora da Câmara de Vereadores atuar em benefício do povo. Já passou do tempo de uma lei como essa ser implementada em Juazeiro. Os atacadões vêm para cá, vendem milhões, e nós ainda somos obrigados a pagar pelas sacolas? Isso enquanto outros estabelecimentos menores disponibilizam as sacolas, sem custo, para os consumidores. Isso não faz sentido. Vamos acordar, povo juazeirense, vamos cobrar daqueles a quem demos o poder para legislar”, completou..

Lei em Salvador

A Lei nº 9.817/2024 entrou em vigor no dia 14 de abril do ano passado em Salvador. A norma obriga os estabelecimentos comerciais da capital baiana a oferecerem gratuitamente alternativas sustentáveis para embalar as compras dos clientes, como sacolas de papel ou plástico biodegradável, feitas com materiais de fontes renováveis.

A legislação alterou a Lei nº 9.699/2023, que havia proibido o uso de sacolas plásticas não recicláveis. Após a proibição, muitos mercados passaram a cobrar pelas versões recicláveis, o que gerou diversas queixas da população.

Com a nova lei, além da gratuidade das sacolas, os estabelecimentos também são obrigados a informar os consumidores sobre esse direito por meio de placas visíveis no local. Caso algum estabelecimento descumpra a regra, o cliente pode acionar os órgãos de defesa do consumidor.

Redação PNB

Funcionários que atuam na Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE), em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, entraram em contato com o Portal Preto no Branco para denunciar um suposto assédio moral no ambiente de trabalho. Segundo relatos dos trabalhadores, que preferiram não se identificar por medo de represálias, o ambiente é marcado por práticas abusivas por parte da direção do hospital.

“Estamos há mais de um ano sofrendo assédio moral dentro da UPAE Petrolina, por parte da supervisão e da administração do hospital. Estamos sobrecarregados, há muita pressão sobre nós, muitos colegas estão adoecendo. Ficamos expostos a todo tipo de doença: desde a entrada dos pacientes na unidade até a alta, tudo passa por nós. Ainda assim, temos que ouvir gritos da supervisora”, relatou um funcionário.

“A direção nunca nos escuta. Peço que alguma providência seja tomada. Não é o cargo que faz alguém melhor que os outros. Estamos adoecendo, além da exposição a todo tipo de doença, o que mais tem nos afetado é a pressão psicológica. Espero que providências sejam tomadas”, declarou.

Encaminhamos a denúncia para a Gestão da Unidade de Saúde, em nota a UPAE informou que “A Coordenação Geral trabalha, diariamente, por um ambiente saudável e de respeito para todos os profissionais que atuam na unidade.
Para tanto, dispõe de um canal oficial voltado ao recebimento e à apuração de queixas desse tipo. O Canal de Compliance da unidade atua de forma a garantir a integridade das relações no ambiente de trabalho. No entanto, até o momento, não haviam sido registradas manifestações desse tipo por meio desse canal.
Ainda assim, a Coordenação Geral da unidade informa que realizará uma investigação completa dos fatos relatados e tomará todas as medidas necessárias para o devido esclarecimento. Do mesmo modo, compromete-se a sanar eventuais situações que contrariem os princípios de respeito, ética e valorização dos seus colaboradores”.

Redação PNB

Após moradores da localidade de Cachoeirinha, situada a aproximadamente nove quilômetros do distrito de Maniçoba, em Juazeiro, entrarem em contato com o Portal Preto no Branco para denunciar as condições precárias da estrada que dá acesso à comunidade e reivindicar ações do poder público, a Prefeitura Municipal se manifestou.

Em nota, a Secretaria de Obras Estruturantes informou que “uma equipe técnica está realizando o monitoramento das demandas de pavimentação na região do distrito de Maniçoba.
O trabalho inclui vistorias em diversas vias, levantamento das necessidades mais urgentes e elaboração de um diagnóstico técnico que servirá de base para o planejamento das próximas ações de infraestrutura. A iniciativa visa garantir mais mobilidade, segurança e qualidade de vida para os moradores da zona rural do município”.

As reclamações

“A situação aqui é crítica. Cachoeirinha está abandonada, parece que foi esquecida do mapa. A estrada está causando vários acidentes, tem gente se machucando por causa desses buracos enormes. Cadê as autoridades desta cidade, que não olham por nós? Cadê o prefeito? Precisamos urgentemente de providências. Isso aqui é um absurdo. A estrada está totalmente destruída e nada é feito”, desabafou um morador.

Segundo os relatos, algumas operações tapa-buraco foram realizadas em Maniçoba, mas as ações não chegaram até Cachoeirinha.

“Os buracos aqui estão demais. Desde a gestão passada estamos esperando o poder público vir fazer a reestruturação, mas nada acontece. Enquanto isso, a gente sofre. Nos anos anteriores, fizeram a operação tapa-buraco em outras partes de Maniçoba, mas, quando chega em Cachoeirinha, nada é feito. E a cada dia que passa, fica mais difícil transitar”, contou uma moradora.

Redação PNB