O Senado Federal deve analisar nesta quarta-feira (25) o projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. O relator é o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que não alterou o texto aprovado pela Câmara em maio deste ano.

Antes de deliberar sobre o conteúdo do projeto, os senadores devem votar um requerimento de urgência, para que o texto não precise passar pela análise de comissões temáticas e possa ser discutido diretamente no plenário.

A análise do texto no Senado é vista com urgência pelos deputados, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em 2023, que o Congresso revisasse até 30 de junho deste ano o número de parlamentares por estado na Câmara. A divisão deve levar em conta os dados populacionais mais recentes.

O texto precisa dos votos favoráveis de ao menos 41 senadores para ser chancelado. Se a proposta for aprovada, as novas vagas serão distribuídas para nove estados a partir das eleições de 2026.

Segundo a CNN apurou, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) , se comprometeu com Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar e aprovar o projeto no plenário da Casa sem alterações.

No entanto, a proposta ainda encontra resistência entre alguns senadores, que não concordam com a ampliação das cadeiras e o impacto financeiro que a mudança deve gerar.

Mudanças

A recomendação do STF era de que os deputados revisassem a distribuição das vagas na Câmara com base no Censo Demográfico de 2022, mantendo o número de 513 deputados. Nesse cenário, sete estados que perderam população teriam redução no número de cadeiras, enquanto outros sete, com crescimento populacional, ganhariam vagas.

Para cumprir a decisão do STF, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) articulou e propôs ampliar as bancadas das unidades que tiveram aumento populacional, mas sem diminuir a bancada dos estados que tiveram reduções populacionais.

Por isso, o relator do projeto na Câmara, Damião Feliciano (União-PB), estabeleceu a criação de 18 novas vagas. Segundo o parecer do parlamentar, o impacto anual será de aproximadamente R$ 64,6 milhões, de acordo com dados da Direção-Geral da Câmara.

Pelo projeto, os estados que ganham novas vagas são:

• Pará (4);
• Santa Catarina (4);
• Amazonas (2);
• Mato Grosso (2);
• Rio Grande do Norte (2);
• Paraná (1);
• Ceará (1);
• Goiás (1);
• Minas Gerais (1).

De acordo com a proposta, a distribuição das vagas na Câmara terá como base os dados oficiais do censo demográfico realizado pelo IBGE, mas as informações deverão ser alvo de auditoria pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e poderão ser impugnados por partidos políticos ou pela representação jurídica dos estados.

Se for aprovado sem mudanças pelo Senado, o texto segue para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

CNN Brasil

O concurso 2.879 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (24), não teve acertadores. O prêmio para o próximo sorteio é de R$ 40 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 11 – 20 – 29 – 47 – 52 – 56A quina teve 83 apostas vencedoras, que irão receber R$ 17.732,87 cada. Outras 1.553 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ R$ 1.353,90

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de terça-feira (18), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

Agência Brasil

O ano de 2024 registrou 30 milhões de hectares do território nacional atingidos por queimadas. Essa foi a segunda maior extensão que o fogo alcançou nos últimos 40 anos, ficando 62% acima da média para o período entre 1985 e 2024, como aponta o Mapbiomas. 

Os dados são da primeira edição do Relatório Anual do Fogo (RAF) e da Coleção 4 de mapas de cicatrizes de fogo do Brasil, divulgados nesta terça-feira (24).

No último ano, 72% da área queimada no Brasil foram de vegetação nativa. A cobertura florestal foi a mais atingida, com 7,7 milhões de hectares consumidos pelo fogo, o que representa um aumento de 287% em relação à média das últimas quatro décadas.

Amazônia

De acordo com os estudos, a Amazônia foi o bioma mais afetado em 2024. Foram 15,6 milhões de hectares queimados, o maior volume afetado no bioma em toda a série histórica. A área corresponde a mais da metade (52%) do que foi consumido pelo fogo em todo o país.

Além de ter sido o epicentro das áreas queimadas no país, superando em 117% a média dos últimos 40 anos, houve uma mudança qualitativa no tipo de vegetação afetada.

As áreas florestais foram, pela primeira vez, as mais afetadas, representando 43% do total atingido.

Foram 6,7 milhões de hectares de florestas queimadas e 5,2 milhões de hectares de pastagens. Segundo os pesquisadores, historicamente, áreas já convertidas em pasto eram as mais atingidas devido a prática do manejo de fogo para limpeza dos locais antes do plantio de pastagem.

Conforme o coordenador de mapeamento da Amazônia do MapBiomas, Felipe Martenexen, a região foi muito afetada pelo fenômeno El Niño, em 2023 e 2024, deixando o bioma mais seco e suscetível ao fogo, mas como na vegetação nativa é muito baixa a ocorrência de fogo natural, foi necessária a ação humana para que os incêndios tivessem início.

“A gente acredita que tenha muito do manejo não adequado das pastagens, quando o fogo acaba escapando e ocorrem os incêndios florestais”, explica.

Mata Atlântica

A Mata Atlântica também registrou recorde na área queimada em 2024, ultrapassando em 261% a média histórica. O bioma teve 1,2 milhão de hectares afetado pelo fogo e concentra quatro dos dez municípios com maior proporção de área queimada: Barrinha, Dumont, Pontal e Pontes Gestal.

Embora as áreas transformadas pela ação humana tenham sido as mais atingidas pelo fogo no ano passado, houve um crescimento da cobertura natural queimada em relação aos últimos 20 anos.

“Quando ocorrem, os incêndios acabam trazendo grandes impactos aos escassos remanescentes florestais dentro do bioma”, afirma Natalia Crusco, da equipe da Mata Atlântica do MapBiomas

Pantanal

Em 2024, houve aumento de 157% da área queimada no Pantanal, sendo o bioma onde proporcionalmente a ocorrência de incêndios mais cresceu no país, em comparação à média histórica.

Foi o terceiro ano com maior extensão queimada, com um total de 2,2 milhões de hectares. Desse total, 93% atingiram vegetação nativa, principalmente formação campestre, campo alagado e área pantanosa.

De acordo com o pesquisador Eduardo Rosa, coordenador de mapeamento do Pantanal no MapBiomas, a dinâmica do fogo no bioma foi impulsionada pela seca na região do Rio Paraguai, onde há uma concentração de vegetação natural.

“Embora no Pantanal a gente tenha uma região mais adaptada ao fogo, próximo aos rios existe um mosaico muito complexo de vegetação nativa que é mais vulnerável”, diz.

Cerrado, Caatinga e Pampa

O fogo no Cerrado, no último ano, representou 35% de todo o território brasileiro queimado. Foram 10,6 milhões de hectares, o que representa um crescimento de 10% em relação à média histórica de 9,6 milhões de hectares ao ano.

Em 2024, houve uma redução da área queimada na Caatinga de 16%, com 404 mil hectares atingidos pelo fogo, quando nos últimos 40 anos, a área média era de 480 mil hectares.

No Pampa, o fogo atingiu uma área levemente maior que em 2023, somando 7,9 mil hectares, mas bem abaixo da média histórica de 15,3 mil hectares atingidos ao ano, o que representa uma redução de 48% em comparação ao período analisado.

Na avaliação dos pesquisadores, os dados traçam o mais completo retrato da ação do fogo em todo o território nacional e expõem alguns padrões da ocorrência das queimadas e dos incêndios.

“O relatório permite apoiar o planejamento de medidas preventivas e direcionar de forma mais eficaz os esforços de combate aos incêndios”, conclui Ane Alencar, diretora de Ciências do IPAM e coordenadora do MapBiomas Fogo.

Agência Brasil

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou neste mês súmula que proíbe a inscrição na entidade de formados em direito que tenham sido condenados pela prática de racismo. 

Prevaleceu ao final o entendimento da relatora do processo, a conselheira federal Shynaide Mafra Holanda Maia (PE), para quem a prática de racismo revela falta de idoneidade moral, um dos requisitos previstos pela OAB para o exercício da advocacia.

Outras súmulas editadas em 2019 pela OAB já previam a falta de idoneidade moral em relação a condenados em casos de violência contra a mulher, bem como contra crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e LGBTI+.

A proposição de estender a limitação também aos condenados por racismo partiu do presidente da seccional do Piauí da OAB, Raimundo Júnior, do conselheiro federal Ian Cavalcante e da secretária da secional piauiense, Noélia Sampaio.

A aprovação da súmula foi feita por aclamação, tendo como fundamento a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconhecem a gravidade do racismo e proíbem os acordos de não persecução penal relativos a esse crime.

Na ocasião, foram feitas homenagens a Esperança Garcia, mulher negra e piauiense reconhecida como a primeira advogada do Brasil, e a lideranças negras da advocacia contemporânea.

Sem a inscrição na OAB, obtida mediante exame nacional realizado todos os anos, e a averiguação da idoneidade moral, os bacharéis em direito ficam proibidos de exercer a advocacia. O exercício irregular da profissão é crime previsto na Lei de Contravenções Penais, com pena de prisão ou multa.

Agência Brasil

O governo federal prepara uma mudança na política de combustíveis, que deve provocar a redução do preço da gasolina no Brasil. Segundo o portal Metrópoles, diante da guerra no Oriente Médio e da possível alta na conta de luz, o governo deve aumentar para 30% a mistura de etanol na gasolina.

Ainda de acordo com a publicação, a medida já estava no forno e, segundo fontes palacianas, foi reforçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta segunda-feira, 23.

De acordo com interlocutores, eles conversaram no contexto de medidas para proteger o mercado brasileiro das altas de preços dos combustíveis, causadas pela tensão militar entre Israel e Irã. O preço do Petróleo vem registrando altas sequenciais.

Apesar da promessa de cessar-fogo na última segunda, o mercado do petróleo foi influenciado por eventos como a ameaça de fechamento do Estreito de Ormuz, via marítima localizada entre o Irã e o Omã. É por ela que passam cerca de 20% do suprimento global de petróleo.

Nos cálculos do governo Lula, caso o Brasil aumente a mistura de etanol, o país passará a ser autosuficiente em gasolina e não será afetado por variações do mercado global.

A ideia é aprovar o aumento da mistura na reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) desta quarta-feira, 25. A expectativa do governo é que a mudança ajude a abaixar o preço do combustível e, com isso, a inflação.

MP da energia

O governo Lula também trabalha na edição de uma Medida Provisória para conter o estrago deixado pelo Congresso Nacional. Uma minuta do texto está na Casa Civil há cerca de um mês. Pela versão atual, o Planalto reduziria o custo imposto pelo Legislativo de R$ 35 bilhões para R$ 11 bilhões anualmente.

O Congresso encareceu a conta de luz ao obrigar o governo a contratar fontes caras e que estão caindo em desuso. A MP tenta limitar o impacto.

Fontes do governo apontam que já conseguiram uma vitória parcial. Pelo projeto original aprovado no Congresso, o impacto anual seria de R$ 65 bilhões. Como alguns dos vetos do presidente Lula foram mantidos na negociação política entre o líder Randolfe Rodrigues (PT-AP) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), esse prejuízo caiu para R$ 35 bilhões por ano.

A Tarde

As seis dezenas do concurso 2.879 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), deste terça-feira (24)O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 3,5 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

Redação PNB

Durante apresentação no São João de Santo Antônio de Jesus, neste sábado, 21, o cantor Flávio José comentou a perda de espaço do forró nas festas juninas. Em entrevista ao Blog do Valente, ele afirmou que, em alguns eventos, sua participação tem servido apenas como justificativa simbólica para a ausência do gênero.

“Às vezes eu me sinto usado, quando me colocam junto com atrações que não têm nada a ver com a festa. É como se eu estivesse ali só para dar uma satisfação. Pra quando alguém reclamar ‘Cadê o forró?’, a resposta será: ‘Tinha Flávio José lá’”, disse.

Flávio também destacou que a situação varia entre os municípios. “Tem lugares que não têm mais ninguém do forró na programação, outros têm apenas um artista. Por outro lado, há cidades que estão fazendo um bom trabalho, com uma programação autêntica e, principalmente, com apoio aos artistas da terra. Isso eu acho muito bacana”, afirmou.

O artista reconheceu que as festas juninas têm se transformado, mas defendeu a preservação do forró como parte essencial da identidade do São João. Para ele, é possível acolher diferentes estilos musicais, sem apagar as raízes da celebração.

A Tarde