PNB

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“Lixo, mato, esgoto e insegurança”: moradora do bairro Malhada da Areia, em Juazeiro, reclama de ausência de ações do poder público na rua Pedro Raimundo Rêgo

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Uma moradora do bairro Malhada da Areia, em Juazeiro, no norte da Bahia, entrou em contato com a redação do PNB nesta quarta-feira (21) para reclamar da falta de ações do poder público na Rua Pedro Raimundo Rêgo. Segundo ela, a via está tomada por lixo, mato, esgoto a céu aberto e sem iluminação pública, o que representa riscos à saúde e à segurança dos moradores e pedestres que circulam pelo local.

“Muito lixo, esgoto a céu aberto, sem segurança por causa do mato, e não tem iluminação. O caos começa ao lado da Câmara de Vereadores, onde fica o comércio de bombas, e vai até o outro lado, no sentido da Codevasf, lixo, mato, esgoto e insegurança. Já pedimos à prefeitura que faça a limpeza da rua e que o SAAE venha consertar esse esgoto, mas até o momento, nada foi feito”, declarou a moradora.

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Encaminhamos a reclamação para a Prefeitura Municipal de Juazeiro e aguardamos uma resposta.

Redação PNB

Senado aprova PEC que permite a estados legislar sobre proteção do idoso

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EDILSON RODRIGUES/AGENCIA SENADO

O Senado aprovou, na última terça-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite que estados e o Distrito Federal possam criar legislações para a proteção de idosos. Agora, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.

O texto foi aprovado com 57 votos a favor no primeiro turno e 55 votos favoráveis no segundo, sem votos contrários. Para o autor da PEC, senador Wellington Fagundes (PL-MT), as políticas públicas para a população com mais de 60 anos precisam de reformas.

“Este é um momento histórico. Finalmente conseguimos incluir a proteção aos idosos entre as competências legislativas da União, dos estados e também do Distrito Federal. Ou seja, a partir de agora não dependemos mais apenas do governo federal para avançar em políticas voltadas à população idosa”, disse.

Em 2019, quando foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o então relator do texto, ex-senador Lasier Martins (RS), apontou que a Constituição já estabelece competência legislativa concorrente da União, dos estados e do DF no amparo de grupos vulneráveis, e, por isso, avaliou como pertinente a inclusão dos idosos na lista.

A última pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no segundo semestre de 2024, mostra que o número de idosos brasileiros mais do que duplicou no período entre os anos de 2000 e 2023.

Em pouco mais de duas décadas, a população brasileira com 60 anos ou mais passou de 15,2 milhões para 33 milhões de pessoas.

 

CNN Brasil

“Fora da realidade”: pai critica regra que impede matrícula de filha em EMEI de Juazeiro; SEDUC se manifesta

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Um pai entrou em contato com o Portal Preto no Branco para reclamar do sistema de matrícula de alunos na rede municipal de educação de Juazeiro, no Norte da Bahia. Segundo o relato, mesmo com a filha completando dois anos em maio e residindo a menos de 200 metros da EMEI Maria Vânia Tanure, no bairro Nossa Senhora da Penha, a matrícula da criança foi negada pela secretaria da unidade.

“Minha filha fez dois anos agora em maio. Solicitei uma vaga na Creche Maria Tanure, que fica praticamente ao lado da casa da mãe dela, mas recebi como resposta que só têm direito à matrícula crianças que completaram dois anos até o dia 31 de março. Me indicaram uma creche no bairro Padre Cícero, longe da residência da mãe, o que obrigaria ela a usar transporte para levar e buscar a criança.

Fiquei surpreso. Há vagas na sala da faixa etária da minha filha, mas, mesmo assim, me disseram que, por conta de um regulamento, ela não pode estudar lá. Além de tudo, querem que a criança entre em uma turma do Infantil I, voltada para crianças de um ano até dois. Minha filha já passou dessa idade”, contou o pai.

Ele completou dizendo que o regulamento não reflete a realidade.

“Existe toda uma propaganda dizendo que nenhuma criança deve ficar fora da sala de aula, mas a realidade é outra. Entendo o pessoal da Educação, mas esse regulamento está fora da realidade”, criticou.

Encaminhamos o caso para a Secretaria de Educação de Juazeiro. Em nota a Seduc informou que “lamenta o transtorno e esclarece que o Ministério da Educação determina a obrigatoriedade da pré-escola a partir dos 4 anos de idade, contudo a Seduc vem se esforçando para ampliar também a oferta para crianças de 0 a 3 anos, visto que nos últimos quatro anos a gestão anterior construiu apenas uma nova creche e não houve ampliações nas que já existiam. Uma das medidas para a ampliação do atendimento a essa faixa etária será a implantação do programa Juazeirinho, iniciativa prevê a construção de 30 creches até o final de 2028.
Sobre a idade da criança, a Secretaria informa que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação/LDB estabelece o dia 31 de março como data limite para determinação da série, ano ou grupo escolar do estudante.
A Secretaria reforça que está se empenhando para que a reforma seja concluída o mais rápido possível e reitera que qualquer cidadão pode encaminhar suas reclamações, críticas ou sugestões pelos canais oficiais da Ouvidoria da Prefeitura de Juazeiro. Fale com quem resolve: 74 98846 0016 ou pelo e-mail ouvidoria@juazeiro.ba.gov.br”.

Redação PNB

Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que proíbe o desconto automático de mensalidades de associações e sindicatos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Com isso, o projeto irá ser votado direto no Plenário, sem precisar passar por aprovação das comissões da Casa.

A mensalidade associativa é uma contribuição que aposentados, pensionistas ou pessoas de uma determinada categoria profissional pagam periodicamente para integrar uma associação, sindicato ou entidade de classe sem fins lucrativos que representa os interesses de seus afiliados.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o mérito do projeto será analisado na próxima semana, “pois o projeto de lei sobre o reajuste de servidores do Executivo (PL 1466/25) tranca a pauta”.

Segundo Motta, todas propostas relacionadas ao combate de fraudes no INSS serão juntadas.

Fraudes nos descontos

Os descontos dos aposentados e pensionistas são alvo de investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que apuram a atuação de organizações criminosas para fraudar os benefícios previdenciários, associando de forma não autorizada os segurados do INSS.

Mais de 1,74 milhão de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitaram reembolso de descontos não autorizados feitos por entidades associativas, conforme balanço divulgado nesta terça-feira (20).

Agência Brasil

Crime: Leitor registra dois filhos de cachorros mortos, supostamente por envenenamento, na Orla de Petrolina

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Durante sua caminhada pela Orla de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, na manhã desta quarta-feira (21), o estudante Felipe Nascimento, se deparou com dois filhos de cachorros mortos, supostamente por envenenamento. Em contato com o Portal Preto no Branco, o estudante lamentou o crime, que tem sido comum em Juazeiro e também em Petrolina, segundo as denúncias recorrentes que são levadas a público.

“Estava correndo pela orla, como de costume, e vi esses dois filhotes aqui próximo ao Iate Clube, com aparente quadro de envenenamento, porque as fezes e a saliva indicam isso. Acredito que foram colocados aqui de propósito para parecer atropelamento, mas não há nenhum sinal de que isso tenha acontecido”, declarou.

O leitor enviou à redação uma gravação do flagrante feita por ele. Confira abaixo:

O envenenamento de animais é crime previsto no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que estabelece pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa, para quem praticar atos de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos. A prática, além de cruel, coloca em risco não apenas a vida dos animais, mas também a saúde pública. Casos suspeitos devem ser denunciados às autoridades policiais e ao Centro de Controle de Zoonoses do município.

Encaminhamos o caso para o Centro de Controle de Zoonoses de Petrolina e aguardamos uma resposta.

Redação PNB

Maio Amarelo: Bahia registrou em 2024 o maior número de vítimas fatais de acidentes de trânsito dos últimos 25 anos

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Em 2024, por dia, uma média de 8 pessoas foram vítimas fatais de Acidentes de Transportes Terrestres (ATT) na Bahia, um aumento de 5,1% em relação ao ano anterior. A informação está no Info Acidentes de Trânsito, infográfico que anualmente a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) divulga em apoio ao Maio Amarelo, campanha de conscientização contra a violência no trânsito.

O Maio Amarelo é um movimento internacional de conscientização para a redução de acidentes de trânsito e tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para um trânsito mais humanizado e com menos acidentes, incentivando boas práticas de conduta para salvar vidas.

Os dados levantados pela SEI mostram que, de 2000 a 2024, na Bahia, foram 50 mil vítimas de ATT. Nos últimos anos, a trajetória apresentou um movimento ascendente, com o ano de 2024 apresentando a maior taxa de vitimização observada em toda série histórica: 20,2 vítimas fatais a cada 100 mil baianos. O ano de 2024 apresentou o maior número absoluto de vítimas fatais dos últimos 25 anos (2.993 pessoas mortas em decorrência de acidentes no trânsito).

Além do impacto imensurável na perda de vidas, os ATT também resultam em custo econômico-financeiro para as famílias afetadas por esses eventos e para o Sistema Único de Saúde (SUS), grande responsável pela recuperação das vítimas não fatais. Os acidentes resultaram em 15,8 mil internações no SUS em 2024. Esse contingente representava um aumento de 5,4% em relação a 2023. O tempo médio de internação foi de 4,7 dias. Um paciente internado no SUS em decorrência de ATT representava um custo médio de R$ 1.119,45 para o poder público. E mesmo com expectativa de recuperação das vítimas internadas, uma parte vem a óbito. A taxa de óbito em internações em decorrência dos ATT foi de 1,2 a cada 1.000 internações na Bahia no ano em análise.


Ascom/GovBa

Receita Federal emite alerta sobre fim do prazo para declarar o IR

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A Receita Federal emitiu um alerta aos contribuintes informando que o prazo para declarar o Imposto de Renda 2025 se aproxima do final. A entrega do IR deve ser feita até as 23h59 do dia 30 de maio.

Segundo o fisco, até as 9h45 desta segunda-feira (19), foram entregues 26,2 milhões de declarações de um total de 46,2 milhões esperadas.

O contribuinte que é obrigado a prestar contas e atrasa paga multa mínima de R$ 165,74, que pode chegar a 20% do imposto devido no ano.

Está obrigado a declarar o IR quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888 no ano, o que dá R$ 2.824 por mês, quem tem bens e direitos acima de R$ 800 mil, fez operações na Bolsa de Valores sujeitas ao IR, teve rendimento isento e não tributável acima de R$ 200 mil ou passou a morar no Brasil em 2024 e aqui estava em 31 de dezembro. Há ainda outras regras.

A entrega da declaração é feita por meio do PGD (Programa Gerador do Imposto de Renda), que deve ser baixado no computador, pelo aplicativo da Receita Federal, em “Meu Imposto de Renda”, e de forma online, no e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal), também em “Meu Imposto de Renda”.

A forma mais rápida de preencher o IR é fazer a declaração pré-preenchida, que pode ser acessada no PGD utilizando a senha do portal Gov.br com nível de segurança prata ou ouro. Segundo dados da Receita, quase 50% dos contribuintes estão optando pelo modelo neste ano.

Quem faz a declaração pelo aplicativo já tem acesso direto à pré-preenchida. No app, há algumas funcionalidades que são limitadas. Uma delas é reportar movimentações com compra e venda de ações na Bolsa de Valores sujeitas ao imposto. Isso só poder ser feito no PGD.

Quem declara antes, antecipa a restituição

A Receita diz ainda em seu alerta que o contribuinte que o contribuinte que entrega o IR o quanto antes antecipa as chances de receber sua restituição, caso tenha direito.

Além dos grupos prioritários -como idosos, pessoas com deficiência, portadores de doença grave e professores- também têm preferência na restituição os contribuintes que utilizarem a declaração pré-preenchida e/ou indicarem chave Pix com CPF.

O primeiro lote será pago em 30 de maio, último dia do prazo. Há ainda outros quatro lotes, até o fim de setembro.

Para entrar no primeiro lote era preciso ter entregado o IR até 9 de maio. Quem perdeu esse prazo e já entregou pode entrar no segundo lote. Os demais, ficam para depois. Além de entregar antes, é necessário não ter caído na malha fina.

Quando será paga a restituição do IR de 2025?

A restituição é paga em cinco lotes, de maio a setembro. O primeiro pagamento ocorre em 30 de maio, último dia para a entrega da declaração. Os lotes seguintes serão liberados no último dia útil do mês.
Veja o calendário de pagamentos da restituição do IR 

Lote – Data de pagamento

1º lote – 30 de maio
2º lote – 30 de junho
3º lote – 31 de julho
4º lote – 29 de agosto
5º lote – 30 de setembro

O pagamento segue uma ordem de prioridade. O critério de desempate será a data e horário do envio da declaração. Quem entregou mais cedo terá vantagem.
Veja a ordem de prioridade 

1. Idoso com 80 anos ou mais
2. Idoso com 60 anos ou mais, e pessoa com deficiência e com doença grave
3. Contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério
4. Contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e optaram por receber a restituição por Pix
5. Contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por Pix
6. Demais contribuintes

 

Novidades do programa do Imposto de Renda 2025 

O PGD do IR 2025 tem algumas novidades. Entre elas está a possibilidade importar o informe de despesas do plano de saúde. A funcionalidade pode ser acessada na barra à esquerda. Também é possível importar informe de rendimentos salariais enviado pela empresa para o trabalhador.

Na ficha de bens e direitos houve a inclusão de alguns códigos para que os contribuintes informem da melhor forma o tipo de bem. Dentre os novos códigos estão a possibilidade de informar garagem separadamente do apartamento, assim como declarar que o bem móvel, como um carro, por exemplo, é “bem relacionado com o exercício da atividade autônoma”.

Como enviar a declaração?
A declaração pode ser feita pelo PGD (Programa Gerador da Declaração), que é baixado no computador. Também há a opção de enviar a declaração pelos sites do Meu Imposto de Renda, pelo e-CAC e pelo aplicativo da Receita Federal no celular ou tablet.

A declaração pré-preenchida foi disponibilizada pela Receita em 17 de março, mas com dados incompletos. O órgão liberou todas as informações apenas em 1º de abril.

 

Quem deve declarar imposto de renda 2025?
– Quem recebeu rendimentos tributáveis -como salário e aposentadoria- a partir de R$ 33.888
– Cidadão que recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (como rendimento de poupança ou FGTS) acima de R$ 200 mil
– Contribuinte que teve ganho de capital (ou seja, lucro) na alienação (transferência de propriedade) de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto; é o caso, por exemplo, da venda de imóvel com valor maior do que o pago na compra
– Contribuinte com isenção do IR sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguida de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias
– Quem realizou vendas na Bolsa de Valores que, no total, superaram R$ 40 mil, inclusive se isentas. E quem obteve lucro com a venda de ações, sujeito à incidência do imposto. Valores até R$ 20 mil são isentos
– Cidadão que tinha, em 31 de dezembro, posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 800 mil
– Contribuinte que obteve receita bruta na atividade rural em valor superior a R$ 169.440 ou quer compensar prejuízos de anos anteriores ou do próprio ano-calendário
– Quem passou a morar no Brasil em 2024 e encontrava-se nessa condição em 31 de dezembro
– Contribuinte que optou por declarar bens, direitos e obrigações detidos por offshores
– Titular de trust e demais contratos regidos por lei estrangeira
– Quem optou por atualizar o valor de imóveis com o pagamento de imposto menor instituído em dezembro de 2024
– Contribuinte que obteve rendimentos em capital aplicado no exterior em aplicações financeiras ou lucros e dividendos de entidades controladas

MEC define novas regras para cursos superiores a distância no Brasil

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Prédio do Ministério da Educação

O Ministério da Educação (MEC) definiu, nesta segunda-feira (19), novas diretrizes para a oferta de cursos de ensino superior na modalidade de Educação a Distância (EAD) no Brasil. As mudanças serão oficializadas por meio de um decreto a ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

As novas regras determinam quais modalidades são permitidas, impõem restrições ao uso do ensino remoto e proíbem que determinadas graduações sejam oferecidas exclusivamente de forma on-line.

De acordo com o decreto, cinco cursos não poderão ser disponibilizados na modalidade EAD e deverão ser oferecidos, obrigatoriamente, de forma presencial:

  • Medicina

  • Direito

  • Odontologia

  • Enfermagem

  • Psicologia

Bahia BA

Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em 100 milhões nesta terça-feira (20)

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As seis dezenas do concurso 2.865 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), desta terça-feira (20).O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 100 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

 

Redação PNB