PNB

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STF julga a partir desta segunda-feira denúncia contra ‘núcleo da desinformação’

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta segunda (6) e terça-feira (7) a denúncia contra sete pessoas de integrar o chamado núcleo 4 da trama golpista que tentou manter, de forma ilegal, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder. A acusação foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O grupo acusado é formado por militares da reserva ou da ativa, além de um agente da Polícia Federal e um engenheiro. São eles: Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva; Ângelo Martins Denicoli, major da reserva; Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal; Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército; Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército; Marcelo Araújo Bormevet, agente da PF e ex-integrante da Abin; e Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército.

Segundo a PGR, o grupo foi responsável por uma operação estratégica de desinformação, com ataques às urnas eletrônicas, disseminação de conteúdo falso e pressão sobre as Forças Armadas para aderirem ao plano golpista. Os denunciados são investigados ainda pelo uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para atividades ilegais. Ainda com base na acusação, as ações tinham como objetivo gerar instabilidade social e atacar instituições e autoridades que ameaçassem os interesses do grupo.

O colegiado da Primeira Turma do STF é composto pelo relator da denúncia Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Eles vão analisar as questões processuais preliminares apresentadas pelas defesas, como suposta falta de provas e de perícia técnica. Caso as preliminares forem rejeitadas, os ministros julgarão os fatos narrados pela PGR e se houver indícios suficientes contra cada um dos acusados, eles se tornarão réus.

 

Bahia BA

Os sinais de fumaça papais estão prontos: Instalada na Capela Sistina chaminé que anunciará o novo papa

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Os sinais de fumaça papais estão prontos. Funcionários do Vaticano içaram, nesta sexta-feira (2) uma chaminé no telhado da Capela Sistina que será usada para queimar as cédulas do conclave que elegerá o sucessor do papa Francisco.A reunião secreta começa em 7 de maio, e os cardeais vão usar a chaminé para comunicar ao mundo exterior se eles elegeram um novo líder para a Igreja Católica, que congrega 1,4 bilhão de pessoas.

A fumaça preta significará que não houve decisão. Já a fumaça branca anunciará que o 267º papa foi eleito.

Os trabalhadores fixaram um cano cor de ferrugem acima das telhas da Capela Sistina, do século 15, conhecida por seus afrescos de Michelangelo.

A chaminé é claramente visível da vizinha Praça de São Pedro, onde se espera que milhares de pessoas se reúnam durante o conclave para ver como a votação secreta está progredindo.

Francisco, que morreu em 21 de abril, era papa desde 2013 e foi o primeiro pontífice das Américas. Espera-se que cerca de 133 cardeais, cerca de 80% deles nomeados por Francisco, votem em seu sucessor.

Os dois últimos conclaves, realizados em 2005 e 2013, foram encerrados no final do segundo dia de votação.

Agência Brasil

Governo Federal projeta parcerias com setor privado para acelerar atendimento no SUS, anuncia Padilha

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O Governo Federal está desenvolvendo uma nova proposta para reduzir o tempo de espera por atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito na última terça-feira (29), pelo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A ideia seria ampliar as parcerias com hospitais privados, operadoras de planos de saúde e estruturas da medicina suplementar.

A intenção seria dinamizar o acesso da população a consultas especializadas, exames e cirurgias.

“Eu vim aqui hoje apresentar ao presidente Lula um quadro geral dos nossos esforços para garantir o atendimento de qualidade e no tempo certo para os usuários do SUS, que, como vocês sabem, é uma obsessão deste governo”, disse Padilha após reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.

O titular da pasta explicou que o objetivo é aproveitar a capacidade instalada, mas que muitas vezes não possui muita demanda em hospitais e ambulatórios privados.

“Um dos principais compromissos do presidente Lula é garantir que a população brasileira tenha acesso ao atendimento médico especializado no tempo certo, especialmente em casos graves como o câncer. Para cumprir essa meta, estamos trabalhando em um redesenho estratégico das parcerias com o setor privado, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços e reduzir o tempo de espera no Sistema Único de Saúde”, afirmou o ministro.

“Queremos mudar essa realidade. Isso significa integrar mais esses profissionais e serviços ao atendimento público. O importante é garantir que o cidadão receba o cuidado de que precisa, no tempo certo e com qualidade. Essa é a nossa obsessão e vamos seguir trabalhando firmemente para alcançar esse objetivo”, completou.

Bahia Notícias 

Nova tabela do IR entra em vigor; veja o que muda

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Começou a valer na quinta-feira (1º) a isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até R$ 3.036 por mês, o equivalente a dois salários mínimos em valores atualizados.

A medida confirma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de garantir, durante seu mandato, a isenção no mínimo para quem ganha até dois salários mínimos. Uma primeira atualização da tabela do IR já havia sido sancionada em 1º de maio do ano passado.

A nova atualização deve ser sentida pelo contribuinte no ano que vem, quando for aberto o período de entrega da declaração do IRPF 2026, que leva em consideração os rendimentos recebidos neste ano.

Assim como no ano passado, contudo, as mudanças ocorrem apenas nas duas primeiras faixas de cobrança. Os demais intervalos da tabela progressiva seguem com os mesmos valores inalterados desde 2015.

De todo modo, quem tiver recebido mais de dois salários mínimos (R$ 3.036) por mês, de maio de 2025 em diante, deverá pagar imposto de renda sobre os rendimentos de acordo com faixas, conforme a tabela a seguir.

Base de Cálculo (R$) Alíquota (%)
Até 2.428,80 0
De 2.428,81 até 2.826,65 7,5
De 2.826,66 até 3.751,05 15
De 3.751,06 até 4.664,68 22,5
Acima de 4.664,68 27,5

 

Um projeto de lei com a reforma ampla da tabela do Imposto de Renda, com isenção para quem ganha até R$ 5 mil, foi enviado ao Congresso pelo governo em março e ainda deve ser analisado.

O projeto prevê, por exemplo, compensar a perda de arrecadação com os contribuintes de menor renda por meio da cobrança de alíquotas fixas adicionais para quem ganha acima de R$ 600 mil, progressivamente. Caso haja aprovação neste ano, as novas regras podem valer já a partir de 2026.

Salário mínimo

Neste ano, o salário mínimo foi estabelecido por decreto em R$ 1.518 a partir de 1º de janeiro. O valor representa um ganho maior do que a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) apurado nos 12 meses até novembro de 2024.

Presidente Lula sancionou, em dezembro, uma lei que alterou a metodologia de cálculo do salário mínimo.

Pela nova legislação, a concessão de um aumento real em 2025 levou em consideração, além da inflação medida pelo INPC, a elevação do Produto Interno Bruto (PIB) medido nos dois anos anteriores, mas com uma limitação de 2,5%.

Uma das principais políticas de distribuição de renda, o salário mínimo foi criado para limitar o valor mais baixo da remuneração que alguém pode receber em troca de seu trabalho.

O salário mínimo serve também como valor base de benefícios assistenciais e previdenciários pagos pelo governo, como Bolsa Família, aposentadorias, pensões e benefícios de prestação continuada (BPC).

Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cerca de 59 milhões de pessoas no Brasil têm rendimento ligado ao salário mínimo. Aproximadamente 19 milhões de aposentados e pensionistas recebem o valor do salário mínimo.

Medida Provisória

Apesar do novo mínimo estar vigente desde o início do ano, somente em meados de abril o governo pôde publicar a Medida Provisória (MP) queatualizou o valor da isenção do Imposto de Renda, para que quem ganha até dois salários mínimos voltasse a ser beneficiado, levando em consideração os valores de 2025.

O atraso se deu pela demora do Congresso em aprovar o orçamento deste ano, que foi sancionado apenas em abril, depois de Executivo, Legislativo e Judiciário terem firmado um acordo para garantir maior transparência e rastreabilidade às emendas parlamentares feitas ao orçamento.

Agência Brasil

Brasil sobe 47 posições em ranking de liberdade de imprensa

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O Brasil deu um salto de 47 posições no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa da Repórteres Sem Fronteiras (RSF), organização não governamental e sem fins lucrativos. A comparação é entre a posição de 2025, quando país ficou na 63º posição, e a de 2022. Segundo os pesquisadores, há um clima menos hostil ao jornalismo.

O estudo define liberdade de imprensa como “a possibilidade efetiva de jornalistas, como indivíduos e como coletivos, selecionarem, produzirem e divulgarem informações de interesse público, independentemente de ingerências políticas, econômicas, legais e sociais, e sem ameaça à sua segurança física e mental”.

Os números brasileiros, porém, estão entre as poucas melhoras nesse indicador de 2025. Seis em cada dez países caíram no ranking. Pela primeira vez na história do levantamento, as condições para o jornalismo são consideradas “ruins” em metade dos países do mundo e “satisfatórias” em menos de um em cada quatro.

Segundo a Agência Brasil, a pontuação média de todos os países avaliados ficou abaixo de 55 pontos, o que qualifica a situação da liberdade de imprensa no mundo como “difícil”. Segundo a RSF, o ranking é um índice que mede as condições para o livre exercício do jornalismo em 180 países do mundo.

O índice tem cinco indicadores: político, social, econômico, marco legal e segurança. Com base na pontuação de cada um, é definida a pontuação geral por país. O indicador econômico foi o que mais pesou em 2025. O que significa falar em concentração da propriedade dos meios de comunicação, pressão de anunciantes ou financiadores, ausência, restrição ou atribuição opaca de auxílios públicos.

Segundo a RSF, os meios de comunicação estão divididos entre a garantia da própria independência e a luta pela sobrevivência econômica.

“Garantir um espaço de meios de comunicação pluralistas, livres e independentes exige condições financeiras estáveis e transparentes. Sem independência econômica, não há imprensa livre. Quando um meio de comunicação está economicamente enfraquecido, ele é arrastado pela corrida por audiência, em detrimento da qualidade, e pode se tornar presa fácil de oligarcas ou de tomadores de decisão pública que o exploram”, diz Anne Bocandé, diretora editorial do RSF.

“A independência financeira é uma condição vital para assegurar uma informação livre, confiável e voltada para o interesse público”.

 

Bahia Notícias

APLB Sindicato em Juazeiro comemorou o Dia do Trabalhador com seus associados e convidados com música, brindes e reflexão

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O Dia Mundial do Trabalhador foi comemorado durante a quinta-feira (1º) no Clube de Campo da APLB Sindicato que reuniu associados, familiares e convidados para o evento festivo e que também foi de reflexão sobre a realidade dos trabalhadores em educação da rede pública de ensino municipal e estadual de Juazeiro.

O evento começou às 9h com o café musical que contou com a participação do músico Paulo César Oliveira e foi seguido de uma palestra proferida pelo filósofo Gilberto Santana sobre a conjuntura social e política vivida pelos trabalhadores. Além dos trabalhadores em educação e familiares, participaram do evento o professor Regivaldo Alves diretor do Núcleo Territorial de Educação 10, a secretária municipal de educação professora Maéve Melo, o diretor do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) Davi Stallone, o deputado estadual Zó, o prefeito Andrei Gonçalves e o vice Tiano Félix.

A parte musical ficou por conta do show com o grupo de pagode Swing Samba e durante todo o dia os trabalhadores em educação participaram de sorteio de 22 brindes. O diretor da APLB Sindicato disse que “o dia foi memorável, não só pela importância por ser o Dia do Trabalhador, mas pela presença da gestão municipal que marca o compromisso pelo fortalecimento das relações entre sindicato e prefeitura. Recebemos com alegria todos os nossos associados, familiares, autoridades e convidados e o dia foi de compartilhamento. Espero que todos tenham apreciado o que a APLB Sindicato preparou com carinho especialmente para a categoria”, afirmou Gilmar.

 

Ascom/APLB

IFSertãoPE abre inscrições para curso “Seja Empreendedor”

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O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), por meio da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proext), abriu as inscrições nesta sexta-feira (02) para o curso de Formação Continuada “Seja Empreendedor”. Com  180 vagas distribuídas entre os campi Floresta, Petrolina, Ouricuri, Salgueiro, Santa Maria da Boa Vista e Serra Talhada, o curso é gratuito, presencial, e voltado para pessoas a partir de 16 anos, que tenham no mínimo Ensino Fundamental I Completo e desejam abrir ou formalizar seu próprio negócio.

As inscrições seguem até 18 de maio, por meio de formulário online. Cada campus tem seu próprio link de inscrição, que poderá ser encontrado no Edital. O curso tem carga horária de 70h e começa em junho, com aulas no período da noite. A iniciativa integra o Programa de Apoio ao Empreendedorismo (PAEM) do IFSertãoPE, com o apoio do Ministério do Empreendedorismo, Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e do SEBRAE.

O conteúdo do curso inclui desde a modelagem do negócio até orientações legais e contábeis, tudo pensado para ajudar quem está começando. Além disso, haverá oficinas práticas e assessoria personalizada para que cada participante possa desenhar sua própria rota no mundo do empreendedorismo.

O edital com todas as informações pode ser acessado no site da instituição.

Ascom

Enem 2025: prazo para pedir isenção da inscrição encerra nesta sexta-feira (02)

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Os estudantes que desejam solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 tem ate essa sexta-feira(02). A solicitação deve ser feita na Página do Participante, no site oficial do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A isenção da taxa é um benefício concedido a candidatos que se enquadram em determinados critérios socioeconômicos.

Quem tem direito à isenção?

De acordo com o edital do Enem, podem solicitar a isenção:
• Estudantes do último ano do ensino médio em escolas públicas em 2025.
• Candidatos que cursaram todo o ensino médio na rede pública ou como bolsistas integrais em escolas particulares, desde que tenham renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.
• Pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Identificação Social (NIS) ativo e renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa ou total de até três salários mínimos.

Justificativa de ausência

Quem teve isenção no Enem 2024, mas não compareceu aos dois dias de prova, precisa justificar a ausência para conseguir nova isenção. A justificativa deve ser feita no mesmo período da solicitação e precisa ser acompanhada de documentos que comprovem o motivo da falta.

O resultado da justificativa de ausência no Enem 2024 e solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2025 será publicado em 12 de maio.

Vale lembrar que conseguir a isenção não significa estar automaticamente inscrito no Enem 2025. Todos os candidatos, isentos ou não, precisarão fazer a inscrição oficial durante o período determinado pelo Inep.


Redação PNB

Familiares buscam informações sobre o paradeiro de mulher desaparecida, em Juazeiro

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Familiares e amigos estão em busca de informações sobre o paradeiro de Maria Sabino Leite, de 35 anos. Ela reside na avenida Novo Juazeiro, no bairro Parque Centenário, em Juazeiro, no norte da Bahia.

Em contato com o Portal Preto no Branco, a amiga Rosa Maria contou que Maria Sabino sofre de transtornos mentais.

“Ela saiu de casa na manhã de segunda-feira (28), e, quando a irmã dela acordou, Maria já não estava mais em casa. Desde então, ninguém sabe do paradeiro dela. Até agora, ela não apareceu de jeito nenhum. Quem tiver alguma informação, por favor, entre em contato com a gente”, disse Rosa Maria.

Informações sobre Maria Sabino podem ser repassadas pelos números de WhatsApp: (87) 99821-8706, (74) 98104-1005 ou (74) 98838-3230.

Redação PNB