PNB

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Imposto de Renda: governo publica MP e volta a isentar quem ganha até dois salários mínimos

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IMPOSTO DE RENDA 201,Declaração IRPF 2019

O governo federal publicou nesta segunda-feira (14) uma medida provisória para que brasileiros que ganham até dois salários mínimos por mês (R$ 3.036) sigam isentos do Imposto de Renda em 2025.

Esse grupo já era isento em anos anteriores, mas o valor das tabelas tinha ficado defasado em razão da alta do salário mínimo no começo deste ano.

O salário mínimo reajustado, no valor de R$ 1.518 mensais, já estava em vigor – mas o Orçamento de 2025 ainda não.

A lei para orientar os gastos federais deste ano só foi aprovada pelo Congresso em março e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta (11), abrindo margem para a atualização da tabela do IR.

Essa mudança afeta as declarações que serão feitas em 2026, relativas aos valores recebidos em 2025. Ou seja: não atinge as declarações que estão sendo enviadas agora para a Receita Federal.

A tabela do Imposto de Renda funciona de forma progressiva. Ou seja: conforme o valor da renda vai aumentando, o contribuinte passa a pagar um imposto maior sobre aquela parcela dos rendimentos.

Para quem ganha acima de R$ 3.036, a tributação começa a incidir em “faixas” – que chegam a um imposto de 27,5% sobre a renda mensal que ultrapassar os R$ 4.664,68.

As outras faixas da tabela não foram alteradas. A medida provisória corrige apenas a primeira faixa, da isenção de 100%.

O Congresso tem 120 dias para analisar a medida provisória – se a votação não for concluída, o texto perde a validade.

O governo federal também enviou ao Congresso um projeto que eleva essa isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil. O texto ainda vai tramitar pela Câmara e pelo Senado, no entanto.

Veja abaixo como ficou a tabela do Imposto de Renda:

Tabela atualizada do Imposto de Renda

Rendimento mensal (R$) Base de cálculo (R$) Alíquota do IR (%) Parcela a deduzir (R$)
Até 3.036 Até 2.428,80 0 0
De 3.036 a 3.533,31 De 2.428,81 até 2.826,65 7,5 182,16
De 3.533.31 a 4.688,85 De 2.826,66 até 3.751,05 15 394,16
De 4.688,85 a 5.830,85 De 3.751,06 até 4.664,68 22,5 675,49
Acima de 5.830,85 Acima de 4.664,68 27,5 908,73

G1

Anvisa aprova vacina contra chikungunya do Instituto Butantan e Valneva para aplicação no Brasil

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (14/4) o pedido para registro definitivo da vacina contra a chikungunya no Brasil, encaminhado pelo Instituto Butantan, órgão ligado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, em parceria com a Valneva, empresa farmacêutica franco-austríaca. Com o parecer favorável do órgão regulatório, o imunizante está autorizado a ser aplicado no país na população acima de 18 anos.

A vacina foi avaliada nos Estados Unidos em 4 mil voluntários de 18 a 65 anos, tendo apresentado um bom perfil de segurança e alta imunogenicidade: 98,9% dos participantes do ensaio clínico produziram anticorpos neutralizantes, com níveis que se mantiveram robustos por ao menos seis meses. Os resultados foram publicados na revista científica The Lancet, em junho de 2023.

O imunizante contra a chikungunya já recebeu aprovação da Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora dos Estados Unidos, e da European Medicines Agency (EMA), da União Europeia. Esta é a primeira vacina autorizada contra a doença, que pode causar dor crônica nas articulações e afetou 620 mil pessoas no mundo só em 2024. Os países com mais casos da doença são Brasil, Paraguai, Argentina e Bolívia.

O parecer favorável da Anvisa representa um importante passo na aprovação da versão do Butantan do imunizante, que já está em análise pela agência reguladora. As duas vacinas têm praticamente a mesma composição. A versão do Instituto Butantan será adequada à possível incorporação no enfrentamento da doença em nível de saúde pública.

No estudo clínico de fase 3 feito com adolescentes brasileiros, publicado na The Lancet Infectious Diseases em setembro de 2024, após uma dose da vacina, foi observada presença de anticorpos neutralizantes em 100% dos voluntários com infecção prévia e em 98,8% daqueles sem contato anterior com o vírus. A proteção foi mantida em 99,1% dos jovens após seis meses. A maioria dos eventos adversos registrados após a vacinação foi leve ou moderada, sendo os mais relatados dor de cabeça, dor no corpo, fadiga e febre.

Próximos passos da vacina do Butantan

O Instituto Butantan está trabalhando em uma versão com parte do processo realizado no Brasil. As modificações usam componentes nacionais e será melhor adequado à incorporação pelo SUS, pendente análise pela CONITEC, Programa Nacional de Imunizações e demais autoridades de saúde.

“A partir da aprovação pelo CONITEC, a vacina poderá ser fornecida estrategicamente. No caso da chikungunya é possível que o plano do Ministério seja vacinar primeiro os residentes de regiões endêmicas, ou seja, que concentram mais casos”, afirma Esper Kallás, diretor do Instituto Butantan.

Vacina pioneira

O imunizante contra chikungunya do Butantan e da Valneva é um caso inovador no mundo por ser o primeiro a ser inicialmente aprovado com base em dados de produção de anticorpos. Tradicionalmente, vacinas são aprovadas com estudos que mostram a eficácia, comparando a incidência de casos entre pessoas vacinadas e não vacinadas. Mas como a circulação do vírus da chikungunya não é tão frequente, as agências reguladoras decidiram pela aprovação a partir do percentual de anticorpos neutralizantes.

Bahia BA

Lei da Reciprociadade Comercial entra em vigor nesta segunda-feira

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Sancionada na última sexta-feira (11), a Lei da Reciprocidade Comercial entrou em vigor nesta segunda-feira (14) após ser publicada no Diário Oficial da União.

A legislação autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras unilaterais aos produtos do Brasil no mercado global. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.

O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no início do mês e sancionado na semana passada, sem vetos, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Tarifaço

A nova lei é uma resposta à escalada da guerra comercial desencadeada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra a maioria dos países do mundo, mas que se intensificou nos últimos dias de forma mais específica contra a China.

No caso do Brasil, a tarifa imposta pelos EUA foi de 10% sobre todos os produtos exportados para o mercado norte-americano. A exceção nessa margem de tarifas são o aço e o alumínio, cuja sobretaxa imposta pelos norte-americanos foi de 25%, afetando de forma significativa empresas brasileiras, que constituem os terceiros maiores exportadores desses metais para os EUA.

Em discurso durante a 9ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), em Honduras, na última quarta-feira (9), Lula voltou a criticar a adoção de tarifas comerciais.

No mesmo dia, ele também disse que usará todas as formas de negociação possíveis, incluindo abertura de processo na Organização Mundial do Comércio (OMC), para tentar reverter as tarifas, antes de adotar ações comerciais retaliatórias.

Nova Lei

A Lei da Reciprocidade Comercial estabelece critérios para respostas a ações, políticas ou práticas unilaterais de país ou bloco econômico que “impactem negativamente a competitividade internacional brasileira”.

A norma valerá para países ou blocos que “interfiram nas escolhas legítimas e soberanas do Brasil”.

No Artigo 3º do texto, por exemplo, fica autorizado o Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligado ao Executivo, a “adotar contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços”, prevendo ainda medidas de negociação entre as partes antes de qualquer decisão.

Agência Brasil

Perdeu o Enem 2024? Justifique a partir desta segunda (14)

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O prazo para justificar a ausência no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2024começa nesta segunda-feira (14).

Esse procedimento é necessário nos casos em que o participante foi contemplado com a isenção no Enem do ano passado, não compareceu aos dois dias de prova, e queira solicitá-la novamente.

Segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), aqueles que não justificarem a ausência ou tiverem o pedido negado deverão realizar o pagamento da taxa de inscrição. No ano passado, o valor foi de R$ 85.

Como justificar a ausência?

O procedimento pode ser feito pela Página do Participante. O resultado será divulgado em 12 de maio.

Prazo para pedir isenção também começa nesta segunda-feira

A isenção da taxa de inscrição do Enem também poderá ser solicitada a partir desta desta segunda-feira, por meio da Página do Participante. O prazo termina em 25 de abril. O resultado dos pedidos será divulgado em12 de maio.

Têm direito à isenção os candidatos:

  • Matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2025;
  • Que fizeram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada e que possuam renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
  • Que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem de família de baixa renda –  com registro no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) do Governo Federal.

Veja o cronograma:

  • Solicitação de isenção da taxa/justificativa de ausência: 14 a 25 de abril
  • Resultado das solicitações de isenção da taxa/justificativa de ausência: 12 de maio
  • Período de recursos: 12 a 16 de maio
  • Resultado dos recursos: 22 de maio

 

CNN Brasil

PM erradica mais de 15 mil pés de maconha na zona rural de Curaçá

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Uma operação realizada neste domingo (13) resultou na erradicação de aproximadamente 15,3 mil pés de maconha na zona rural de Curaçá, no norte da Bahia. A ação foi conduzida por policiais da 45ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), conforme informou a PM-BA.

A plantação ilegal estava localizada em uma ilha fluvial, nas proximidades de uma fazenda. Após receberem uma denúncia, os agentes mapearam a área e localizaram a roça, que abrigava uma expressiva quantidade de plantação ilegal.

Segundo a Polícia, uma amostra foi recolhida e encaminhada à delegacia da região para os devidos procedimentos legais, enquanto todo o material encontrado foi incinerado no local. Nenhum indivíduo foi detido durante a operação.

 

Redação PNB, com informações Bahia Notícias 

Enem: prazo para pedir isenção da inscrição começa nesta segunda-feira (14)

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Os estudantes que desejam solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 poderão fazer o pedido a partir desta segunda-feira (14). O prazo seguirá até 25 de abril, e a solicitação deve ser feita na Página do Participante, no site oficial do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A isenção da taxa é um benefício concedido a candidatos que se enquadram em determinados critérios socioeconômicos.

Quem tem direito à isenção?

De acordo com o edital do Enem, podem solicitar a isenção:
• Estudantes do último ano do ensino médio em escolas públicas em 2025.
• Candidatos que cursaram todo o ensino médio na rede pública ou como bolsistas integrais em escolas particulares, desde que tenham renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.
• Pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Identificação Social (NIS) ativo e renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa ou total de até três salários mínimos.

Justificativa de ausência

Quem teve isenção no Enem 2024, mas não compareceu aos dois dias de prova, precisa justificar a ausência para conseguir nova isenção. A justificativa deve ser feita no mesmo período da solicitação e precisa ser acompanhada de documentos que comprovem o motivo da falta.

Vale lembrar que conseguir a isenção não significa estar automaticamente inscrito no Enem 2025. Todos os candidatos, isentos ou não, precisarão fazer a inscrição oficial durante o período determinado pelo Inep.

Redação PNB

Bolsonaro está estável e sem dor após cirurgia de 12 horas para remover obstrução e reconstruir parede do intestino, diz boletim

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O ex-presidente Jair Bolsonaro está clinicamente estável, sem dor e sob cuidados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) após passar por uma cirurgia de grande porte neste domingo (13), no hospital DF Star, em Brasília.

O procedimento, que durou 12 horas, foi realizado para tratar uma suboclusão intestinal — uma obstrução parcial do intestino causada por aderências formadas após múltiplas cirurgias anteriores, em decorrência da facada de 2018.

Segundo boletim médico divulgado pela equipe que acompanha o ex-presidente, a operação envolveu uma extensa lise de aderências (cirurgia para remover faixas de tecido que ficaram coladas por cicatrizes internas) e a reconstrução da parede abdominal. A intervenção ocorreu sem intercorrências e não houve necessidade de transfusão de sangue.

Durante a cirurgia, os médicos identificaram que a obstrução intestinal era causada por uma dobra no intestino delgado, que dificultava o trânsito intestinal. O problema foi corrigido com a liberação das aderências.

Em uma rede social, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro celebrou o fim da cirurgia:

“Cirurgia concluída com sucesso! A Deus, toda honra e toda glória! Estou indo agora para a sala de extubação, onde poderei vê-lo. Em breve, os médicos darão uma coletiva com mais informações. Meu coração transborda de gratidão a cada um de vocês que tem orado, enviado mensagens e intercedido pelo meu amor. Obrigada por estarem conosco nesse momento tão delicado. Seguimos firmes, com fé e esperança!”, escreveu.

Ainda de acordo com o hospital, Bolsonaro permanece internado na UTI, recebendo medidas de suporte clínico, nutricional e de prevenção de infecções.

Ele foi transferido para Brasília em uma UTI aérea na noite de sábado (12), após sentir fortes dores abdominais durante um evento do PL no Rio Grande do Norte.

A cirurgia foi conduzida pelo cirurgião Cláudio Birolini, que já havia relatado anteriormente que o quadro atual era mais grave do que os episódios anteriores enfrentados por Bolsonaro. A equipe médica ainda não divulgou uma previsão de alta hospitalar.

Veja a íntegra do boletim:

NOTA À IMPRENSA

Brasília, 13 de abril de 2025

O ex-Presidente da República Jair Bolsonaro foi submetido a uma cirurgia de grande porte para extensa lise de aderências e reconstrução da parede abdominal.

O procedimento durou cerca de 12 horas, transcorreu sem intercorrências e não exigiu transfusão de sangue. A obstrução intestinal foi causada por uma dobra no intestino delgado, que dificultava o trânsito intestinal. Essa condição foi resolvida durante o processo de liberação das aderências.

No momento, o ex-presidente encontra-se internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), clinicamente estável, sem dor, e recebendo suporte clínico, nutricional e medidas de prevenção de infecções.

Equipe médica:

Dr. Cláudio Birolini – Chefe da equipe cirúrgica

Dr. Leandro Echenique – Médico cardiologista

Dr. Ricardo Camarinha – Médico cardiologista

Dr. Guilherme Meyer – Diretor Médico do Hospital DF Star

Dr. Allisson Barcelos Borges – Diretor Geral do Hospital DF Star

G1

Caderneta de Saúde da Criança ganha versão digital; saiba como acessar

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O Ministério da Saúde lançou, nesta quinta-feira (10), a Caderneta Digital de Saúde da Criança, integrada ao aplicativo Meu SUS Digital. A plataforma permite o acompanhamento do bem-estar e do desenvolvimento por meio de duas áreas de atenção: registros de saúde e cuidados da família.As mães, pais e responsáveis por essas crianças continuarão a ter acesso à caderneta na versão física, de papel, entregue nas unidades básicas de saúde. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu que a documentação na versão digital traz praticidade.

“Aquela situação em que o pai ou a mãe chega à unidade de saúde ou à escola e esquece a caderneta física agora está resolvida — ela [caderneta da criança] estará disponível no aplicativo.  A outra [vantagem] é que a caderneta digital terá mensagens ativas, ou seja, vai enviar alertas para o responsável informando que chegou a hora de vacinar ou de tomar uma dose de reforço”,

Para acessar a Caderneta Digital de Saúde da Criança já disponível no Meu SUS Digital, é necessário que tanto o responsável quanto a criança possuam contas ativas no site de serviços do governo federal, o Gov.br.

Aliada das famílias

A Caderneta Digital de Saúde da Criança traz os registros de crescimento, vacinação, saúde bucal e nutrição das crianças. A secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, explicou a modernização do documento.

“A caderneta da criança sempre foi uma aliada das famílias brasileiras. Agora, com a transformação digital do SUS, se torna mais moderna, interativa, acessível e vem apoiar as mães, as famílias, os cuidadores, os professores, os profissionais de saúde de todo o país no cuidado com as nossas crianças.”

Os dados do desenvolvimento infantil e de atendimentos em estabelecimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) serão lançados em tempo real na nova versão digital, por meio da Rede Nacional de Dados em Saúde.

A plataforma da rede permite que médicos e enfermeiros acessem de forma segura e padronizada as informações de saúde de pacientes. O compartilhamento dos dados tem a missão de agilizar e tornar o atendimento contínuo.

“Como diz o pensamento africano, é preciso toda uma aldeia para cuidar de uma criança. E essa aldeia pode ser também digital. A tecnologia ganha muito quando ela é construída em rede, com participação e com compromisso coletivo”, citou Ana Estela Haddad.

Pelo documento, as famílias poderão acompanhar o histórico de vacinas, com previsão para as próximas doses e envio de notificações com lembretes para a hora de vacinar a criança.

Além disso, as mesmas informações da caderneta de papel sobre os cuidados e o desenvolvimento das crianças, desde os primeiros dias de vida, estarão disponíveis na nova versão eletrônica. Entre os conteúdos, por exemplo, o cuidado com bebês prematuros e a proteção das crianças frente às telas.

 

Agência Brasil

I Encontro de Saúde Física e Mental Aplicada ao TEA será realizado na Univasf

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A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio do Grupo de Pesquisa em Plasticidade Neuromotora (GPPN) do Colegiado de Educação Física (Cefis), e a Associação de Amigos dos Autistas do Vale do São Francisco (Aamavasf) realizarão o I Encontro de Saúde Física e Mental Aplicada ao TEA. O evento acontecerá nos dias 25 e 26 de abril na sala 2 do Ginásio do Cefis, localizado no Campus Sede da Univasf, em Petrolina (PE). Há 30 vagas disponíveis para o evento e as inscrições serão realizadas gratuitamente até seu total preenchimento.

O encontro é aberto a profissionais da área, famílias de pessoas com TEA e demais membros da comunidade. O evento contará com a participação de especialistas que abordarão temas relacionados à saúde física e mental no contexto do Transtorno do Espectro Autista (TEA), proporcionando conhecimentos e troca de experiências aos participantes. A programação será dividida em três momentos.

Na manhã da sexta-feira (25), as atividades ocorrerão das 8h40 às 12h e serão destinadas às mães, aos pais, aos cuidadores e à comunidade em geral. Haverá uma palestra sobre “Exercício físico como neuromodulador no TEA”, ministrada pelo professor do Cefis Fernando de Aguiar Lemos; e uma mesa redonda sobre “Informação e empatia – Conectando saúde, atividade física e vivência”, que terá a participação de quatro debatedores: Cainã Adriel Borges Reis, estudante de Medicina e autista; Natalia Batista Albuquerque Goulart Lemos, professora do Cefis; Hugo Vinicius Lima da Silva, médico psiquiatra; e Ana Francisca da Silva, médica pediatra e mãe atípica. A programação da manhã será encerrada com a apresentação do sanfoneiro mirim Gerson de Andrade Filho, que aos 7 anos toca sanfona seguindo os passos do avô. Para participar deste momento, os interessados devem se inscrever por meio de formulário online, disponível neste link.

Na sexta-feira à tarde, as atividades do encontro serão direcionadas aos acadêmicos da área da saúde. A programação será realizada das 14h às 18h e será composta por palestras técnico-científicas com foco em temas como inclusão, práticas profissionais inclusivas, tecnologias assistivas aplicadas ao TEA e os benefícios das artes marciais para essa população. As inscrições para essa parte da programação devem ser feitas por meio deste link, onde está disponível a programação detalhada.

Já no sábado (26), das 14h às 18h, será promovido um momento de vivências motoras destinado a crianças e adolescentes com TEA, bem como aos seus cuidadores. Haverá ginásticas esportivas, desafios coordenativos, capoeira e práticas de alongamento e relaxamento para mães e pais. Esse momento tem como objetivo proporcionar integração, bem-estar e experiências significativas entre os participantes.

Haverá emissão de certificado aos participantes do evento. “O I Encontro de Saúde Física e Mental Aplicada ao TEA será um momento de aprendizado, troca e valorização da diversidade e mais uma ação que reforça o compromisso da Universidade com a inclusão, a ciência e o cuidado com as pessoas”, destaca o professor Fernando Aguiar, líder do Grupo de Pesquisa em Plasticidade Neuromotora.

O I Encontro de Saúde Física e Mental Aplicada ao TEA também é realizado em alusão ao Mês de Conscientização sobre o Autismo, celebrado durante todo o mês de abril para promover o entendimento, a aceitação e o respeito pelas pessoas com Transtorno do Espectro Autista. A realização do evento na Univasf conta com o apoio do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI), do projeto de extensão Gymnações, do Núcleo de Estudos em Paracanoagem (ParacaNue), do Grupo de Estudos do Desempenho Humano Associados à Capoeira (GEDHAC) e do Grupo de Pilates +60, além da Clínica Reabilito, Espaço Despertar: Ludopsicopedagógico e da clínica da mente integrada YO’EL.

 

Ascom