A sessão ordinária da Câmara Municipal de Juazeiro, no norte da Bahia, realizada nesta terça-feira (7), foi marcada pelo silêncio dos parlamentares diante da repercussão da “Operação Promitente”, deflagrada pela Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de compra de votos e fraude eleitoral no município. Nenhum vereador utilizou a tribuna para se manifestar sobre a ação.
Com duração de cerca de 16 minutos, a sessão realizada de modo remoto seguiu sem debates. Durante o espaço destinado às falas individuais e aos blocos parlamentares, todos os vereadores abdicaram de suas falas.
Os trabalhos foram iniciados com a leitura e aprovação da ata da 6ª sessão ordinária do segundo período legislativo, realizada no dia 31 de março. Em seguida, foi apresentado o expediente, com indicações de serviços públicos encaminhadas pelos parlamentares para comunidades do município. Sem manifestações, a sessão foi encerrada.
Após a deflagração da operação, o presidente da Câmara, Mitu do Sindicato, se posicionou. Por meio de nota, o presidente esclareceu que, “até o presente momento, não foi oficialmente comunicado acerca da existência de medidas judiciais em face de parlamentares integrantes desta Casa Legislativa”.
Mitu informou ainda que “tomou conhecimento da realização de operações conduzidas pela Polícia Federal por meio de veiculação na imprensa, não dispondo, contudo, de informações que permitam qualquer manifestação institucional mais aprofundada”.
E acrescentou que “reafirma seu compromisso com a legalidade e o respeito às instituições, informando que, tão logo seja comunicado pelas autoridades competentes, adotará as providências cabíveis no âmbito do Poder Legislativo, em estrita observância às decisões do Poder Judiciário”.
Operação Promitente
De acordo com a Polícia Federal, as investigações apontam que os dois agentes públicos, em conjunto com o presidente de um partido político, teriam articulado um esquema para burlar a cota de gênero nas eleições. A prática consistia em recrutar mulheres para figurarem como candidatas apenas no papel, sem participação real nas campanhas, mas ainda assim recebendo recursos do fundo eleitoral.
A apuração aponta ainda que, após a fraude, os envolvidos, com apoio do advogado do partido, teriam pressionado uma das mulheres aliciadas a reconhecer formalmente o esquema em cartório. A manobra teria como objetivo retirar do cargo um candidato legitimamente eleito para favorecer um suplente.
Ao todo, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Eleitoral, além de dois mandados de afastamento de função pública. O presidente do partido investigado também teve as atividades partidárias suspensas.
Como medida cautelar, os suspeitos estão proibidos de frequentar a Câmara de Vereadores e de manter contato com servidores do Legislativo e do Executivo municipal.
Durante as buscas, os agentes apreenderam aparelhos eletrônicos, documentos e quantias em dinheiro. Todo o material será periciado para aprofundar as investigações e verificar a possível existência de outros crimes relacionados ao caso.
Redação PNB
Norma publicada hoje no Diário Oficial da União altera a Consolidação das Leis do Trabalho para incluir tal obrigação ao empregador.
